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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:52 Realizada em: 02/09/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 25 /2019
Nº Processo: 2194/2019
Data: 29/08/2019 17:31:23
Autor:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SELECIONAR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PARA CRIAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO PRIVADO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - FPCA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Discussão e Votação única-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 126 /2019
Nº Processo: 2188/2019
Data: 28/08/2019 11:22:21
Autor: Professor Elinho
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exigência de autorização médica para a venda e aplicação de injeção contraceptiva em menores de 16 anos pelas farmácias localizadas no município de Cariacica.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de Setembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Justiça e Educação, Saude e Turismo.
Ordem: 3  Requerimento N° 250 /2019
Nº Processo: 2193/2019
Data: 29/08/2019 14:18:41
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
SÉRGIO CAMILO GOMES, VEREADOR SIGNATÁRIO, com assento nesta Augusta Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas regimentais, fundamentado no artigo 14, XVI da Lei Orgânica do Município de Cariacica, vem mui respeitosamente a emérita presença de Vossa Excelência, apresentar: DENÚNCIA em face do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIACICA, Geraldo de Oliveira Júnior - Juninho, requerendo a SUSPENSÃO do Contrato nº 005/2016 e/ou a SUSPENSÃO da autorização desta Casa de Lei da concessão da exploração do sistema de estacionamento rotativos em vias e logradouros públicos do Município de Cariacica até que sejam cumpridas as determinações estipuladas em licitação.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 02 de setembro de 2019. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 4  Requerimento N° 251 /2019
Nº Processo: 2195/2019
Data: 29/08/2019 17:36:14
Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
REQUERER Informações na íntegra referentes ao funcionamento, Contratos e procedimentos na Administração Municipal, no que se refere as Capelas mortuárias da Cidade, Discriminadas abaixo: I. Informar qual é o setor responsável pela administração dessas capelas. II. Informar se existe cessão de uso de imóveis para alguma associação. III. Informar qual é o procedimento de uso para as mesmas. IV. Informar se tem existe algum projeto de reforma das Capelas mortuárias. V. Encaminhar cópia de contrato na íntegra de tudo que envolver as capelas mortuárias no Município.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 02 de setembro de 2019.
Ordem: 5  Requerimento N° 252 /2019
Nº Processo: 2198/2019
Data: 30/08/2019 16:04:32
Autor: Mesa Diretora, VEREADOR EDGAR DO ESPORTE , Itamar Alves Freire , VEREADOR CESAR LUCAS
REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES, ABAIXO DESCRITOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Moção N° 163 /2019
Nº Processo: 2192/2019
Data: 29/08/2019 14:18:26
Autor: Joel da Costa
O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Casa de Leis, nos termos do art. 106, X, e art. 121, ambos do regimento interno da Câmara de Cariacica, vem através desta, manifestar grande solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Cordeiro, pelo falecimento do Subtenente Marcos Antonio Cordeiro da BMES.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição lida em Plenário, na sessão ordinária de 02 de setembro de 2019.
Ordem: 7  Indicação N° 815 /2019
Nº Processo: 2189/2019
Data: 28/08/2019 11:22:39
Autor: Professor Elinho
Solicita que seja realizada a divulgação do cronograma de reuniões ordinárias e extraordinárias de todos os conselhos de direitos do município de Cariacica em seu sítio eletrônico oficial, redes sociais e no Diário Oficial do Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 02 de setembro de 2019.
Ordem: 8  Indicação N° 816 /2019
Nº Processo: 2190/2019
Data: 28/08/2019 00:00:00
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
A indicação da seguinte matéria para que determine a Secretaria competente à drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Independência , no bairro Rio Branco.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição lida na Sessão ordinária de 02 de setembro de 2019.
Ordem: 9  Indicação N° 817 /2019
Nº Processo: 2191/2019
Data: 28/08/2019 00:00:00
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
A indicação da seguinte matéria para que determine a Secretaria competente à pavimentação asfáltica da Rua Anhanguera, no bairro Rio Branco.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição lida na Sessão ordinária de 02 de setembro de 2019.
 

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