PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:76 Realizada em: 04/12/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 38 /2019 Nº Processo: 2652/2019 Data: 29/11/2019 15:42:37 Autor: Executivo Municipal Mensagem n. 061/2019 - Projeto de Lei n. 038/2019 - Institui o Programa de Regularização de Edificações - PRE no Município de Cariacica. ((Regime de Urgência). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019, e encaminhado para às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Meio Ambiente.
Ordem: 2 Projeto de Resolução N° 14 /2019 Nº Processo: 2674/2019 Data: 03/12/2019 14:57:30 Autor: Mesa Diretora A Câmara Municipal de Cariacica, concede Auxílio Alimentação aos Servidores Efetivos, Comissionados e AGPs desta Augusta de Leis, em conformidade com a Lei 5.556/2016. Fase: Leitura-PR Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019, e encaminhado para às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.
Ordem: 3 Emenda ao Projeto de Lei N° 110 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 02/12/2019 14:09:22 Autor: Welington Silva Emenda ao projeto de lei orçamentaria para o exercício de 2020, drenagem e pavimentação na rua são miguel, bairro mucuri. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019, e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 172 /2019 Nº Processo: 2655/2019 Data: 02/12/2019 14:28:12 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Concede a “Comenda Irmã Marcelina de São Luiz” à Marcos José Bubach. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019, e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 173 /2019 Nº Processo: 2656/2019 Data: 02/12/2019 14:28:23 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Concede a “Comenda Irmã Marcelina de São Luiz” à Osmar Domingos de Souza. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019, e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 174 /2019 Nº Processo: 2657/2019 Data: 02/12/2019 14:28:37 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Concede a “Comenda Irmã Marcelina de São Luiz” à Zenilda Rodrigues Belém. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019, e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 175 /2019 Nº Processo: 2658/2019 Data: 02/12/2019 14:28:51 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Concede a “Comenda Irmã Marcelina de São Luiz” à Jonas Ferreira Porphírio. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019, e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 8 Requerimento N° 351 /2019 Nº Processo: 2653/2019 Data: 02/12/2019 13:50:17 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Vereador André Lopes, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 30 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer autorização de Vossa Excelência para alteração de data na realização da Audiência Pública com o tema ‘A importância da Petrobras e seus impactos para a sociedade’, para o dia 19/12/2019. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Ciente Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019.
Ordem: 9 Moção N° 251 /2019 Nº Processo: 2654/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO MOÇÃO DE PESAR - SR. GILMAR DOS SANTOS LOPES Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 09 de dezembro de 2019.
Ordem: 10 Moção N° 252 /2019 Nº Processo: 2670/2019 Data: 03/12/2019 09:57:37 Autor: Professor Elinho Requer que seja enviada Moção de Congratulação à senhora Giovana Valfré, em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, que deverá ser entregue na Sessão Solene, que acontecerá no dia 10 de dezembro de 2019. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2019.
Ordem: 11 Moção N° 253 /2019 Nº Processo: 2671/2019 Data: 03/12/2019 13:22:18 Autor: Professor Elinho Moção de Congratulação ao Padre Lucien Converset em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos que acontecerá no dia 10/12/2019. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2019.
Ordem: 12 Moção N° 254 /2019 Nº Processo: 2672/2019 Data: 03/12/2019 13:25:05 Autor: Professor Elinho Moção de Congratulação a Senhora Carlita Cozendey da Silva em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos que acontecerá no dia 10/12/2019. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2019.
Ordem: 13 Moção N° 255 /2019 Nº Processo: 2673/2019 Data: 03/12/2019 13:26:49 Autor: Professor Elinho Moção de Congratulação aos Familiares de Padre Gabriel Maire em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos que acontecerá no dia 10/12/2019. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2019.
Ordem: 14 Indicação N° 992 /2019 Nº Processo: 2659/2019 Data: 02/12/2019 17:07:18 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA AMÉRICA - DOM BOSCO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 993 /2019 Nº Processo: 2660/2019 Data: 02/12/2019 17:07:29 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA DOM BOSCO - DOM BOSCO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 994 /2019 Nº Processo: 2661/2019 Data: 02/12/2019 17:07:40 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA HUGO VIOLA - DOM BOSCO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 995 /2019 Nº Processo: 2662/2019 Data: 02/12/2019 17:07:51 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA MARANHÃO - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 996 /2019 Nº Processo: 2663/2019 Data: 02/12/2019 17:08:08 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA - RUA SERGINO MOREIRA DE ÁVILA - VILA PRUDÊNCIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 997 /2019 Nº Processo: 2664/2019 Data: 02/12/2019 17:08:18 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO - RUA AMAZONAS - NOVA VALVERDE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019.
Ordem: 20 Indicação N° 998 /2019 Nº Processo: 2665/2019 Data: 02/12/2019 17:08:29 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS - RUA MARANHÃO - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019.
Ordem: 21 Indicação N° 999 /2019 Nº Processo: 2666/2019 Data: 02/12/2019 17:08:40 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE TAPA-BURACOS - RUA CATARINA - DOM BOSCO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019.

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