PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:77 Realizada em: 09/12/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 89 /2019 Nº Processo: 1632/2019 Data: 07/06/2019 09:48:20 Autor: VEREADOR LELO COUTO INSTITUI O DIA DO TREINADOR TÉCNICO DE FUTEBOL AMADOR E PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta na Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2019, para nova redação.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 103 /2019 Nº Processo: 1831/2019 Data: 03/07/2019 11:12:42 Autor: VEREADOR LELO COUTO EMENTA: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município de Cariacica, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726 de 08 outubro de 2018”. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 08 de julho de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 125 /2019 Nº Processo: 2187/2019 Data: 27/08/2019 17:20:22 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA PARA RUA ALZIMAR LOPES RUBIM NO BAIRRO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 141 /2019 Nº Processo: 2544/2019 Data: 05/11/2019 13:19:57 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Concede “Título de Honra ao Mérito” à Alessandra Donizeti Neves de Barros, pelo relevante serviço voluntário prestado através do SORRISALHAÇOS-ES. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2019 e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 172 /2019 Nº Processo: 2655/2019 Data: 02/12/2019 14:28:12 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Concede a “Comenda Irmã Marcelina de São Luiz” à Marcos José Bubach. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019, e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 173 /2019 Nº Processo: 2656/2019 Data: 02/12/2019 14:28:23 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Concede a “Comenda Irmã Marcelina de São Luiz” à Osmar Domingos de Souza. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019, e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 174 /2019 Nº Processo: 2657/2019 Data: 02/12/2019 14:28:37 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Concede a “Comenda Irmã Marcelina de São Luiz” à Zenilda Rodrigues Belém. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019, e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 175 /2019 Nº Processo: 2658/2019 Data: 02/12/2019 14:28:51 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Concede a “Comenda Irmã Marcelina de São Luiz” à Jonas Ferreira Porphírio. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019, e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 9 Requerimento N° 352 /2019 Nº Processo: 2683/2019 Data: 06/12/2019 13:48:40 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o Pregão Eletrônico nº 146/2019, que trata do registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, reparos e pintura de equipamentos públicos, no valor total de R$ 3.284.000,00 (três milhões, duzentos e oitenta e quatro mil reais). Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2019.
Ordem: 10 Requerimento N° 353 /2019 Nº Processo: 2684/2019 Data: 06/12/2019 13:48:56 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre a realização de Manifestos e Paradas LGBT+ realizados no município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2019.
Ordem: 11 Moção N° 251 /2019 Nº Processo: 2654/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO MOÇÃO DE PESAR - SR. GILMAR DOS SANTOS LOPES Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 09 de dezembro de 2019.
Ordem: 12 Moção N° 256 /2019 Nº Processo: 2678/2019 Data: 04/12/2019 16:04:10 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do amigo e companheiro GILVANDO DE ALMEIDA SANTOS, ocorrido no dia 28 de Novembro de 2019, conhecido por todos como Gil dos Vigilantes, faleceu aos 37 anos, atualmente era morador do bairro Itapemirim, mais viveu a maior parte de sua vida no Bairro Jardim Botânico onde sua família reside até os dias atuais. Gil era bastante conhecido e respeitado por sua longa atuação no movimento sindical e militância junto ao Partido do Trabalhadores, um amigo sempre alegre e prestativo, valoroso companheiro de luta. GIL SEMPRE PRESENTE!!! Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 09 de dezembro de 2019.
Ordem: 13 Moção N° 257 /2019 Nº Processo: 2681/2019 Data: 05/12/2019 12:47:42 Autor: Professor Elinho Requer que seja enviada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Adamastor Calmon, pelo seu falecimento. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 09 de dezembro de 2019.
Ordem: 14 Indicação N° 1000 /2019 Nº Processo: 2667/2019 Data: 02/12/2019 17:08:52 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE TAPA-BURACOS - RUA HUGO VIOLA - DOM BOSCO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 1001 /2019 Nº Processo: 2668/2019 Data: 02/12/2019 17:09:07 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE TAPA-BURACOS - RUA ITAMARATI - SANTA CECÍLIA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 1002 /2019 Nº Processo: 2669/2019 Data: 02/12/2019 17:09:20 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE TAPA-BURACOS - RUA PADRE JOSE ANACLETO - SANTA CECÍLIA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 1003 /2019 Nº Processo: 2680/2019 Data: 05/12/2019 09:26:01 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA REFORMA DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA REIS MAGOS, BAIRRO VILA PALESTINA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2019.
Ordem: 18 Requerimento N° 304 /2019 Nº Processo: 2434/2019 Data: 18/10/2019 12:07:09 Autor: Professor Elinho Requer a utilização do espaço da “Tribuna Livre”, para o dia 09 de Dezembro de 2019, em que na oportunidade, a professora Sra. Polyana Ribeiro e a aluna Lavinia Coutinho Amorim Serrano, explanarão sobre o funcionamento Escola de Campo e Estação de Ciências Margarete Cruz Pereira, localizada em Roda D’Água, e a importância dos trabalhos realizados no município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Ciente Complemento: Não houve a utilização da Tribuna Livre na Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2019.

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