PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:79 Realizada em: 16/12/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 81 /2019 Nº Processo: 1475/2019 Data: 23/05/2019 11:53:41 Autor: Professor Elinho Institui o dia 18 de maio como o “Dia Municipal da Luta Antimanicomial”, dedicado à realização de ações educativas para despertar atenção à saúde mental. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2019.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 83 /2019 Nº Processo: 1536/2019 Data: 30/05/2019 11:49:24 Autor: Professor Elinho Determina afixação de cartaz informando o número telefônico e emails oficiais dos Conselhos Tutelares nos estabelecimentos de ensino privado no município de Cariacica. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2019.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 84 /2019 Nº Processo: 1571/2019 Data: 30/05/2019 16:19:35 Autor: VEREADOR LELO COUTO EMENTA: INSTITUI O DIA 25 DE NOVEMBRO COMO O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2019.
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 100 /2019 Nº Processo: 1822/2019 Data: 02/07/2019 00:00:00 Autor: Professor Elinho Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos privados de acesso ao público que especifica, no município de Cariacica. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2019.
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 125 /2019 Nº Processo: 2187/2019 Data: 27/08/2019 17:20:22 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA PARA RUA ALZIMAR LOPES RUBIM NO BAIRRO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: A proposição segue para arquivo, conforme solicitação do autor.
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 135 /2019 Nº Processo: 2274/2019 Data: 18/09/2019 16:03:07 Autor: VEREADOR LELO COUTO TORNA OBRIGATÓRIO QUE ESCOLAS PRIVADAS E FACULDADES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, OFERECEREM PROGRAMA DE PREVENÇÃO ACERCA DO COMPORTAMENTO SUICIDA EM JOVENS. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição segue para arquivo, conforme solicitação do autor.
Ordem: 7 Projeto de Lei Legislativo N° 139 /2019 Nº Processo: 2335/2019 Data: 01/10/2019 09:10:19 Autor: VEREADOR LELO COUTO INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2019.
Ordem: 8 Projeto de Lei Legislativo N° 154 /2019 Nº Processo: 2591/2019 Data: 19/11/2019 17:34:52 Autor: Broinha Institui a campanha ”Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Cariacica, e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2019.
Ordem: 9 Requerimento N° 357 /2019 Nº Processo: 2704/2019 Data: 13/12/2019 09:22:33 Autor: Professor Elinho Requer informações sobre fatos relatados pela Comissão de avaliação, monitoramento, acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão da unidade de Pronto Atendimento Monsenhor Romulo Neves Balestrero (PA do Trevo) em reunião ordinária do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção ocorrida no dia 23/10/2019. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2019.
Ordem: 10 Requerimento N° 358 /2019 Nº Processo: 2705/2019 Data: 13/12/2019 09:23:09 Autor: Professor Elinho Requer informações sobre banco de dados de pessoas com deficiência assistidas ou não por programas sociais no município. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2019.
Ordem: 11 Moção N° 258 /2019 Nº Processo: 2703/2019 Data: 12/12/2019 17:17:39 Autor: Broinha concede Moção de Congratulação a Kauan Gregório de Souza pela premiação lograda na Categoria Composição, referente à II Mostra de Música das Escolas de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2019.
Ordem: 12 Moção N° 259 /2019 Nº Processo: 2706/2019 Data: 13/12/2019 09:23:34 Autor: Professor Elinho Requer que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao SR. SIDNEY PEREIRA, pelos surpreendentes serviços prestados em prol dos jovens assistidos pela ONG Montanha da Esperança. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2019.
Ordem: 13 Indicação N° 1004 /2019 Nº Processo: 2697/2019 Data: 11/12/2019 10:57:05 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Indica o desentupimento de fossas na Rua Tupiniquis, N°52, próximo à escola Martim Lutero no Bairro Flexal II. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2019.
Ordem: 14 Indicação N° 1005 /2019 Nº Processo: 2698/2019 Data: 12/12/2019 14:28:33 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Reparo na obra de calçamento (com bloquete) da Rua Antônio Baldino, no bairro Alice Coutinho, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2019.

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