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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 11/05/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Requerimento N° 84 /2020
Nº Processo: 271/2020
Data: 02/04/2020 12:33:49
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre o Contrato nº 074/2020, que trata execução de serviços para a recuperação das vias de pavimento asfáltico, no valor de R$ 6.407.249,20 (seis milhões, quatrocentos e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020.
Ordem: 2  Requerimento N° 89 /2020
Nº Processo: 278/2020
Data: 08/04/2020 15:49:40
Autor: Professor Elinho
Solicita informações detalhadas sobre a dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios para compor “kit de alimentação escolar”, referente ao processo PMC nº 9.421/20, conforme questionamentos abordados em documentos.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020.
Ordem: 3  Requerimento N° 106 /2020
Nº Processo: 309/2020
Data: 29/04/2020 13:57:19
Autor: Professor Elinho
Requer que o Poder Executivo Municipal esclareça e encaminhe a Esta Casa de Leis as providências tomadas em razão da notificação da Promotoria de Justiça Cível de Vitória – expedida em face do Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde, quanto à elaboração de Nota Técnica contendo orientações sobre o manejo e remoção de corpos de pessoas falecidas cujo óbito seja em função da COVID-19.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020.
Ordem: 4  Requerimento N° 107 /2020
Nº Processo: 310/2020
Data: 29/04/2020 13:57:38
Autor: Professor Elinho
Solicita que o Poder Executivo Municipal determine providências no sentido de dar continuidade à compra e distribuição de insumos da Agricultura Familiar, realizada pela Prefeitura de Cariacica por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), nos termos sugeridos em Requerimento.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020.
Ordem: 5  Requerimento N° 108 /2020
Nº Processo: 322/2020
Data: 05/05/2020 15:17:53
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, este Vereador, infra-assinado, serve-se do presente instrumento legislativo para REQUERER INFORMAÇÕES, e após aprovado pelo Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Cariacica, conforme disposto nos incisos IX e XIV do Art. 14 e no inciso XX do Art. 90 da Lei Orgânica do Município, acerca do terreno público localizado no Loteamento Residencial Dona Augusta, confrontando com a Rua Cecília Corrêa de Almeida, no bairro Dona Augusta, em Cariacica-ES.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020.
Ordem: 6  Requerimento N° 111 /2020
Nº Processo: 325/2020
Data: 05/05/2020 15:19:52
Autor: Professor Elinho
Requer que o Chefe do Poder Executivo estabeleça providências no sentido de determinar a destinação de parte da frota de veículos próprios ou terceirizados, para as ações de combate ao Novo Coronavírus e que visem minimizar os impactos já conhecidos causados por essa doença, nos termos sugeridos em documento.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020.
Ordem: 7  Moção N° 19 /2020
Nº Processo: 311/2020
Data: 29/04/2020 13:58:02
Autor: Professor Elinho
Requer Moção de Pesar aos familiares do Ilustríssimo Sr. Vasco Alves de Oliveira Junior, popularmente conhecido como Vasco Alves, pelo seu falecimento.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020.
Ordem: 8  Indicação N° 134 /2020
Nº Processo: 296/2020
Data: 22/04/2020 08:20:16
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Solicita que seja realizada a desinfecção de ruas de todo o município de Cariacica, assim como as avenidas, praças e equipamentos públicos em gera utilizando água sanitária; Também indica que seja realizado ação de maior intensidade nas imediações de supermercados, padarias, farmácias e unidades de saúde, tendo em vista a proteção da população.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 27 de Abril de 2020.
Ordem: 9  Indicação N° 135 /2020
Nº Processo: 297/2020
Data: 24/04/2020 14:19:13
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indicar ao Poder Executivo que: (I) seja disponibilizado a todos os profissionais da saúde, que atuem na Rede Municipal de Cariacica, Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) de acordo com as normas dos Protocolos de Manejo Clínico referentes ao novo Corona Vírus (Covid – 19) e que são amplamente disponibilizados pelo Ministério da Saúde; e (II) que sejam disponibilizadas máscaras a toda a população do município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 27 de Abril de 2020.
Ordem: 10  Indicação N° 139 /2020
Nº Processo: 314/2020
Data: 30/04/2020 14:10:42
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
O Presidente desta Câmara de Vereadores indica que: (I) sejam disponibilizados Testes Rápidos para Covid-19 a todas as Unidades de Saúde de competência do Município de Cariacica e (II) que sejam instaladas Tendas de Triagem em frente às unidade de Pronto Atendimento do município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 06 de Maio de 2020.
Ordem: 11  Indicação N° 146 /2020
Nº Processo: 321/2020
Data: 30/04/2020 14:14:02
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
O Presidente desta Câmara de Vereadores vem perante a Vossa Excelência indicar que seja intensificada a fiscalização sobre o funcionamento de bares, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais localizados no município, tendo em vista a possível abertura controlada destes estabelecimentos a partir do dia 04 de maio do corrente ano

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 06 de Maio de 2020.
Ordem: 12  Indicação N° 157 /2020
Nº Processo: 337/2020
Data: 08/05/2020 12:10:27
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indica que seja: (I) realizado em caráter de urgência parceria com o Ministério da Cidadania para recebimento dos recursos disponíveis a partir da Portaria de nº 369/20 de 30 de abril de 2020, que trata da ampliação dos serviços de assistência social, principalmente no que diz respeito à proteção individual dos prestadores de serviços, à alimentação de idosos e deficientes, bem como ao atendimento da população em situação rua e (II) sejam reabertos os Centros de Referência em Assistência Social – CRAS, para que sejam atendidos as muitas pessoas que não tem conseguido atendimento via telefone.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020.
Ordem: 13  Indicação N° 131 /2020
Nº Processo: 282/2020
Data: 14/04/2020 15:18:52
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
“Solicito implementação de restaurantes populares referenciais em todas as regiões do município de Cariacica, em regime de convênio com a iniciativa privada, como medida sócio protetora de segurança alimentar.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020.
Ordem: 14  Indicação N° 136 /2020
Nº Processo: 307/2020
Data: 29/04/2020 13:56:30
Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
SOLICITO O CORTE E RETIRADA DE 1 (UMA) ÁRVORE na Rua São Bernardo, esquina da casa de Nº 390, bairro Santo André, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020
Ordem: 15  Indicação N° 137 /2020
Nº Processo: 312/2020
Data: 29/04/2020 18:37:53
Autor: Broinha
Proceder com extensão de rede elétrica (aproximadamente 60m) e instalação de 05 (cinco) postes com braços e luminária, na rua Governador Valadares, localizada no bairro Vila Prudêncio, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020
Ordem: 16  Indicação N° 140 /2020
Nº Processo: 315/2020
Data: 30/04/2020 14:11:02
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO INSTALAÇÃO BOCA DE LOBO - RUA CHILE - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020
Ordem: 17  Indicação N° 141 /2020
Nº Processo: 316/2020
Data: 30/04/2020 14:11:39
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO INSTALAÇÃO LOMBADAS-RUA PARAGUAI - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020
Ordem: 18  Indicação N° 148 /2020
Nº Processo: 328/2020
Data: 06/05/2020 15:48:09
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
“Solicito seja incluída, a ADVOCACIA no rol de atividades e serviços públicos essenciais, no contexto de enfrentamento da pandemia do coronavírus, nesta municipalidade”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020
Ordem: 19  Indicação N° 150 /2020
Nº Processo: 330/2020
Data: 08/05/2020 12:07:27
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito implementação de cabines de desinfecção fixas e móveis em áreas de grande circulação, previamente estabelecidas por estudo de demanda realizado pelo comitê gestor de pandemia da municipalidade, atendendo praças, portas de agências bancárias, terminais rodoviários e hospitais.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020.
Ordem: 20  Indicação N° 151 /2020
Nº Processo: 331/2020
Data: 08/05/2020 12:08:18
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito prorrogação das datas de vencimento dos carnes de IPTU 2020, ISS e suspensão de exigibilidade por 3 (três) meses.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020.
Ordem: 21  Indicação N° 152 /2020
Nº Processo: 332/2020
Data: 08/05/2020 12:08:38
Autor: Professor Elinho
Solicita que o Poder Executivo crie capacitação em novas tecnologias para os profissionais de educação da rede municipal de ensino no âmbito no Município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020
Ordem: 22  Indicação N° 153 /2020
Nº Processo: 333/2020
Data: 08/05/2020 12:09:02
Autor: Professor Elinho
Solicita que o município crie campanha orientando os estabelecimentos que utilizam máquinas de cartão de crédito a disponibilizarem álcool em gel para a limpeza desse equipamento no intervalo de cada utilização, no âmbito do município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020
Ordem: 23  Indicação N° 154 /2020
Nº Processo: 334/2020
Data: 08/05/2020 12:09:33
Autor: Professor Elinho
Solicita que o Poder Executivo providencie a instalação de pias ou lavatórios em áreas de acesso público de grandes centros comerciais da cidade (Campo Grande, Jardim América, Itacibá, Cariacica-Sede e Porto de Santana), bem como nas avenidas principais dos bairros mais populosos do município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020
Ordem: 24  Indicação N° 155 /2020
Nº Processo: 335/2020
Data: 08/05/2020 12:09:47
Autor: Professor Elinho
Solicita que o Poder Executivo firme parcerias com entidades, cooperativas, associações de artesãos e outras instituições privadas sem fins lucrativos para a confecção de máscaras de tecido para distribuição às famílias em vulnerabilidade social e população em situação de rua do município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020
Ordem: 25  Indicação N° 156 /2020
Nº Processo: 336/2020
Data: 08/05/2020 12:10:11
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Indicação para que ao Poder Executivo Municipal, para Retomar com a Vacinação de rotina e campanhas nacionais de imunização na Unidade de Saúde do Bairro Nova Brasília.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020
 

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