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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 22/06/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 16 /2020
Nº Processo: 203/2020
Data: 03/03/2020 13:09:51
Autor: Executivo Municipal
Mensagem de Nº 011/2020 - Projeto de Lei M.º 007/2020 - Acrescenta os 3º, 4º e 5º ao artigo 22 da Lei nº 4.761, de 07 de janeiro de 2010.

Fase: Discussão e Votação única-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 22 de Junho de 2020.
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 155 /2019
Nº Processo: 2618/2019
Data: 20/11/2019 16:06:15
Autor: Broinha
Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers e estabelecimentos similares, no município de Cariacica, mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich conhecida como manobra da vida, e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 3  Requerimento N° 128 /2020
Nº Processo: 400/2020
Data: 19/06/2020 11:33:09
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre valores aplicados no combate à pandemia do novo coronavírus em todas as secretariais municipais

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 4  Requerimento N° 129 /2020
Nº Processo: 402/2020
Data: 19/06/2020 11:36:31
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre o Pregão Eletrônico nº 054/2019, que trata da contratação da empresa especializada na operacionalização de 06 (seis) cemitérios públicos para executar serviços de sepultamento, inumação e exumação de cadáveres, bem como, a manutenção e conservação dos mesmos.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 5  Requerimento N° 130 /2020
Nº Processo: 403/2020
Data: 19/06/2020 11:37:34
Autor: Professor Elinho
Requer que o Poder Executivo Municipal estabeleça limites para a propaganda e a publicidade institucional da Administração Pública Municipal, direta e indireta, durante o período de emergência ou calamidade pública.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 6  Requerimento N° 131 /2020
Nº Processo: 404/2020
Data: 19/06/2020 14:31:46
Autor: Itamar Alves Freire
Os Vereadores, infra-assinados, com assento nesta augusta Casa de Leis, no uso de suas prorrogativas constitucionais, vem mui respeitosamente à emérita presença de Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, requerem em regime de urgência a tramitação do Projeto de Lei do Vereador Itamar Freire.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:   Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 7  Requerimento N° 132 /2020
Nº Processo: 412/2020
Data: 19/06/2020 14:42:54
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Pedido de informação e providencias da Secretaria de Saúde sobre o fornecimento do medicamento Levotiroxina Sódica 25 mg nas unidades de saúde do Município.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 8  Moção N° 23 /2020
Nº Processo: 395/2020
Data: 16/06/2020 11:05:40
Autor: Professor Elinho
REQUER MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. FÁBIO BRITO, pelo seu falecimento.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 9  Indicação N° 183 /2020
Nº Processo: 390/2020
Data: 10/06/2020 15:40:30
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA DA RESSURREIÇÃO - VILA PALESTINA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 10  Indicação N° 184 /2020
Nº Processo: 391/2020
Data: 10/06/2020 15:40:48
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO LUMINÁRIA COM LÂMPADA - RUA RIO GRANDE DO SUL - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 11  Indicação N° 185 /2020
Nº Processo: 392/2020
Data: 10/06/2020 15:41:07
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE TAPA-BURACOS - AVENIDA JERUSALÉM - VILA PALESTINA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 12  Indicação N° 186 /2020
Nº Processo: 393/2020
Data: 10/06/2020 15:41:29
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE TAPA-BURACOS - RUA DA RESSURREIÇÃO - VILA PALESTINA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 13  Indicação N° 187 /2020
Nº Processo: 401/2020
Data: 19/06/2020 11:35:23
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Poder Executivo a ampliação dos canais de atendimento do município com a criação de atendimento psicossocial voltado à população LGBT+ de Cariacica, a fim de encaminhar denúncias de violência, orientar sobre atendimento psicológico no Programa de Saúde Mental e prestar assistência em caso de vulnerabilidade social.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 14  Indicação N° 188 /2020
Nº Processo: 411/2020
Data: 19/06/2020 14:42:28
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
indicação para que ao Poder Executivo Municipal, para Retomar com urgência a distribuição do medicamento Levotiroxina nas Unidades de Saúde do Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
 

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