PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:30 Realizada em: 12/06/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar Executivo N° 11 /2023 Nº Processo: 1128/2023 Data: 07/06/2023 14:55:58 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 61/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 27, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLCE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023. E encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Meio Ambiente.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 29 /2023 Nº Processo: 1126/2023 Data: 07/06/2023 14:17:57 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 056/2023 - PROJETO DE LEI N. 029, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - ALTERA O NOME DA RUA 23 PARA A RUA MARIA DIVINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023. E encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 30 /2023 Nº Processo: 1127/2023 Data: 07/06/2023 14:25:26 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 057/2023, - PROJETO DE LEI N. 030, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023. E encaminhado para Comissões de justiça, finanças e educação.
Ordem: 4 Projeto de Lei Executivo N° 31 /2023 Nº Processo: 1129/2023 Data: 07/06/2023 15:03:28 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 061/2023 - PROJETO DE LEI N. 031, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$. 499.836,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023. E encaminhado para Comissão de finanças.
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 61 /2023 Nº Processo: 1130/2023 Data: 07/06/2023 16:05:39 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDÁRIO ACESSÍVEL PARA O ATENDIMENTO DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023. E encaminhado para Comissões de justiça e direitos humanos
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 193 /2023 Nº Processo: 1113/2023 Data: 06/06/2023 17:28:00 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Fica concedido “Título de Cidadão Cariaciquense” a Senhora, Sirlene Motta de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023. E encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 194 /2023 Nº Processo: 1119/2023 Data: 06/06/2023 17:29:09 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Fica concedido “Comenta Moxuara” ao Senhor Neidimar Gonçalves de Araujo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023. E encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 8 Indicação N° 607 /2023 Nº Processo: 1067/2023 Data: 05/06/2023 17:38:23 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) - EM TODA EXTENSÃO DA RUA PANAMÁ - NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 9 Indicação N° 611 /2023 Nº Processo: 1086/2023 Data: 06/06/2023 15:05:39 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS (02) POSTE COM BRAÇO DE ILUMINÁRIA NA RUA H COM A RUA CENTRAL DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 10 Indicação N° 612 /2023 Nº Processo: 1087/2023 Data: 06/06/2023 15:05:54 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUATRO (04) POSTE COM BRAÇO DE ILUMINÁRIA NA RUA BEIRA DO CANAL DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 11 Indicação N° 613 /2023 Nº Processo: 1114/2023 Data: 06/06/2023 17:28:12 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua 69, no bairro Nova Rosa da Penha I, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 12 Indicação N° 614 /2023 Nº Processo: 1115/2023 Data: 06/06/2023 17:28:23 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua 67, no bairro Nova Rosa da Penha I, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 13 Indicação N° 615 /2023 Nº Processo: 1116/2023 Data: 06/06/2023 17:28:32 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua 68, no bairro Nova Rosa da Penha I, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 14 Indicação N° 616 /2023 Nº Processo: 1117/2023 Data: 06/06/2023 17:28:42 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua Natanael Silva, no bairro Nova Esperança II, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 15 Indicação N° 617 /2023 Nº Processo: 1118/2023 Data: 06/06/2023 17:28:52 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua 91, no bairro Nova Rosa da Penha II, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 16 Indicação N° 618 /2023 Nº Processo: 1120/2023 Data: 06/06/2023 17:29:22 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Solicito a realização do serviço de troca de boca de lobo na rua Elias Corteletti, Cariacica Sede. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 17 Indicação N° 619 /2023 Nº Processo: 1121/2023 Data: 06/06/2023 17:29:33 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ONOFRE DE OLIVEIRA, CARIACICA SEDE. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 18 Indicação N° 620 /2023 Nº Processo: 1122/2023 Data: 07/06/2023 11:11:11 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE INDICAÇÃO - serviço de INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E REDE DE ESGOTO da RUA JORGE AMADO - BAIRRO PIRANEMA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 19 Indicação N° 621 /2023 Nº Processo: 1123/2023 Data: 07/06/2023 11:11:26 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE INDICAÇÃO - serviço de INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E REDE DE ESGOTO da AV. DARCY NOLASCO FERREIRA - BAIRRO PIRANEMA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 20 Indicação N° 622 /2023 Nº Processo: 1124/2023 Data: 07/06/2023 11:11:41 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE INDICAÇÃO serviço de TAPA BURACOS E APLICAÇÃO DE REVSOL da RUA ACRE – BAIRRO NOVO BRASIL. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 21 Indicação N° 623 /2023 Nº Processo: 1125/2023 Data: 07/06/2023 11:13:03 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE INDICAÇÃO serviço de TAPA BURACOS E APLICAÇÃO DE REVSOL da RUA SERGIPE – BAIRRO NOVO BRASIL. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023

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