PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:10 Realizada em: 13/03/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 10 /2024 Nº Processo: 227/2024 Data: 12/03/2024 08:33:09 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Define a campanha permanente de arrecadação de garrafas pet e suas “tampinhas” nas escolas públicas a serem destinadas às entidades filantrópicas de proteção animal no âmbito do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de março de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, meio ambiente e finanças.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 11 /2024 Nº Processo: 228/2024 Data: 12/03/2024 08:33:31 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Dispõe sobre a proibição da participação de crianças e adolescentes em eventos de cunho sexual, apologia à ideologia de gênero, exibição de cenas eróticas, pornográficas, incitação ao crime, incentivo ao uso de álcool, tabaco, uso de entorpecentes e afins no Município de Cariacica. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de março de 2024 e encaminhado para Comissão de Justiça, assistência social e direitos humanos.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 12 /2024 Nº Processo: 229/2024 Data: 12/03/2024 08:33:59 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Fica definido o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Cariacica e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de março de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e educação.
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 13 /2024 Nº Processo: 230/2024 Data: 12/03/2024 08:34:26 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos de telefonia celular e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos da rede de ensino do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de março de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e educação.
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 14 /2024 Nº Processo: 231/2024 Data: 12/03/2024 10:48:37 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Dar-se-á nova redação ao artigo 2º da Lei nº 6.527, de 06 de outubro de 2023, e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de março de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 15 /2024 Nº Processo: 237/2024 Data: 12/03/2024 13:56:40 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES DAR-SE-Á O NOME DE PÂMELLA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, BAIRRO PORTO DE SANTANA - (ANTIGO CAMPO DO AJAX). Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2024 Nº Processo: 221/2024 Data: 11/03/2024 14:01:35 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO a FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS – em honra ao 1° lugar conquistado no campeonato Mansão Barber House - RJ Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de março de 2024.
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2024 Nº Processo: 233/2024 Data: 12/03/2024 11:58:39 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, ao Sr RAFAEL MENEGUEL, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de março de 2024.
Ordem: 9 Moção N° 9 /2024 Nº Processo: 235/2024 Data: 12/03/2024 13:30:14 Autor: VEREADOR LELO COUTO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO EFIGÊNIO GOMES RODRIGUES (TAMBÉM CONHECIDO COMO “JOÃO SANFONEIRO”). Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 10 Indicação N° 159 /2024 Nº Processo: 203/2024 Data: 08/03/2024 09:31:37 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a pintura de faixas de pedestres em todos os cruzamentos com a rua Dom Pedro II no bairro de Cruzeiro do Sul Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de março de 2024.
Ordem: 11 Indicação N° 164 /2024 Nº Processo: 209/2024 Data: 11/03/2024 13:40:37 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA TRÊS, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de março de 2024.
Ordem: 12 Indicação N° 165 /2024 Nº Processo: 210/2024 Data: 11/03/2024 13:41:09 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA BRASILIA, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de março de 2024.
Ordem: 13 Indicação N° 166 /2024 Nº Processo: 211/2024 Data: 11/03/2024 13:41:38 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A INTALAÇÃO DE COBERTURA NO TRAJETO DE ENTRADA NO CMEI “MARIA IZABEL MESSIAS DINIZ”, LOCALIZADO NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de março de 2024.
Ordem: 14 Indicação N° 167 /2024 Nº Processo: 212/2024 Data: 11/03/2024 13:42:05 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA JARDIM AMERICA, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de março de 2024.
Ordem: 15 Indicação N° 168 /2024 Nº Processo: 213/2024 Data: 11/03/2024 13:42:36 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA PARANÁ, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de março de 2024.
Ordem: 16 Indicação N° 176 /2024 Nº Processo: 222/2024 Data: 11/03/2024 17:23:42 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR - drenagem e pavimentação da rua Soledade, bairro Nova Esperança I – Cariacica E/S Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de março de 2024.
Ordem: 17 Indicação N° 177 /2024 Nº Processo: 223/2024 Data: 11/03/2024 17:24:16 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a pintura de sinalização horizontal, ao longo da Rua Dom Pedro II em Rosa da Penha. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de março de 2024.
Ordem: 18 Indicação N° 178 /2024 Nº Processo: 224/2024 Data: 11/03/2024 17:24:38 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a pintura de sinalização horizontal, ao longo da Avenida Leopoldina em Campo Grande. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de março de 2024.
Ordem: 19 Indicação N° 179 /2024 Nº Processo: 225/2024 Data: 11/03/2024 17:25:11 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a pintura de sinalização horizontal, ao longo da Avenida Ministro Eurico Salles de Aguiar em Campo Grande Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de março de 2024.
Ordem: 20 Indicação N° 180 /2024 Nº Processo: 226/2024 Data: 11/03/2024 17:25:40 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a reinstalação de Câmera de Monitoramento na esquina da Rua Belarmino Freire com a Avenida Getúlio Vargas em Campo Grande. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de março de 2024.
Ordem: 21 Indicação N° 181 /2024 Nº Processo: 232/2024 Data: 12/03/2024 10:59:28 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Recomendação para que seja feita a manutenção dos brinquedos e limpeza periódica na Praça Darly Soares em Nova Brasília Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de março de 2024.
Ordem: 22 Indicação N° 182 /2024 Nº Processo: 234/2024 Data: 12/03/2024 13:27:54 Autor: VEREADOR LELO COUTO IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA PARAGUAI, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 23 Indicação N° 183 /2024 Nº Processo: 236/2024 Data: 12/03/2024 13:30:36 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de construção de 01 (uma) trincheira, na Rua Honório Fraga, no Bairro Vila Isabel, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de março de 2024.

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