PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:11 Realizada em: 18/03/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 8 /2024 Nº Processo: 197/2024 Data: 07/03/2024 13:40:51 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO Altera a denominação da Rua “SEM NOME” que passará a chamar-se Rua “Santinha Scardua”, localizada no bairro Alto Lage. Neste município de Cariacica. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 9 /2024 Nº Processo: 204/2024 Data: 08/03/2024 13:23:15 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Declara de Utilidade Pública, o Instituto Construindo Vencedores, e dá outras providências. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 10 /2024 Nº Processo: 227/2024 Data: 12/03/2024 08:33:09 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Define a campanha permanente de arrecadação de garrafas pet e suas “tampinhas” nas escolas públicas a serem destinadas às entidades filantrópicas de proteção animal no âmbito do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de março de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, meio ambiente e finanças.
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 14 /2024 Nº Processo: 231/2024 Data: 12/03/2024 10:48:37 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Dar-se-á nova redação ao artigo 2º da Lei nº 6.527, de 06 de outubro de 2023, e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de março de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 15 /2024 Nº Processo: 237/2024 Data: 12/03/2024 13:56:40 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES DAR-SE-Á O NOME DE PÂMELLA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, BAIRRO PORTO DE SANTANA - (ANTIGO CAMPO DO AJAX). Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2024 Nº Processo: 221/2024 Data: 11/03/2024 14:01:35 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO a FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS – em honra ao 1° lugar conquistado no campeonato Mansão Barber House - RJ Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 12 votos, em votação única, na Sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2024 Nº Processo: 233/2024 Data: 12/03/2024 11:58:39 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, ao Sr RAFAEL MENEGUEL, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 13 votos favoráveis dos presentes, em votação única, na Sessão ordinária de 01 de abril de 2024
Ordem: 8 Moção N° 9 /2024 Nº Processo: 235/2024 Data: 12/03/2024 13:30:14 Autor: VEREADOR LELO COUTO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO EFIGÊNIO GOMES RODRIGUES (TAMBÉM CONHECIDO COMO “JOÃO SANFONEIRO”). Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 9 Indicação N° 146 /2024 Nº Processo: 188/2024 Data: 06/03/2024 12:40:43 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de instalação/colocação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais, sendo: Grelhas Lineares e/ou Boca de Lobo, visando o escoamento da água em dias de chuva para dentro de rede pluvial já existente na Rua “B” (recém capeada), Bairro Vila Merlo, Neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 10 Indicação N° 147 /2024 Nº Processo: 189/2024 Data: 06/03/2024 12:41:01 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL de toda extensão da Rua Alfredo Couto Teixeira que fica compreendida entre os Bairros Antônio Ferreira Borges (antigo Bairro Areinha) e Bairro Limão, localizados neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 11 Indicação N° 148 /2024 Nº Processo: 190/2024 Data: 06/03/2024 12:41:19 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL de toda extensão da RUA SÃO JORGE que fica compreendida entre os Bairros Limão e Antônio Ferreira Borges, localizados neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 12 Indicação N° 163 /2024 Nº Processo: 208/2024 Data: 08/03/2024 14:06:31 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de PINTURA e MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS, na Praça Pública localizada na entre a RUA DINAMARCA e a RUA DAS PALMEIRAS, do Bairro Nova Esperança, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 13 Indicação N° 169 /2024 Nº Processo: 214/2024 Data: 11/03/2024 13:43:13 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA PREVENTIVA DE BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 14 Indicação N° 170 /2024 Nº Processo: 215/2024 Data: 11/03/2024 13:43:41 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A REFORMA DA ÁREA – TREVO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O DPM, NA AVENIDA ESPIRITO SANTO, BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 15 Indicação N° 171 /2024 Nº Processo: 216/2024 Data: 11/03/2024 13:44:11 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA ALEXANDRINA, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 16 Indicação N° 172 /2024 Nº Processo: 217/2024 Data: 11/03/2024 13:44:45 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO CAMPO BOM DE BOLA, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 17 Indicação N° 173 /2024 Nº Processo: 218/2024 Data: 11/03/2024 13:45:13 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA SÃO TIAGO, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 18 Indicação N° 182 /2024 Nº Processo: 234/2024 Data: 12/03/2024 13:27:54 Autor: VEREADOR LELO COUTO IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA PARAGUAI, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 19 Indicação N° 184 /2024 Nº Processo: 238/2024 Data: 12/03/2024 15:26:02 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com os SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS (LIXEIRAS RECICLÁVEIS), BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VENEZA NO BAIRRO VALE DOS REIS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 20 Indicação N° 186 /2024 Nº Processo: 244/2024 Data: 13/03/2024 16:37:30 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo da Avenida Cariacica em Vila Capixaba - Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 21 Indicação N° 187 /2024 Nº Processo: 245/2024 Data: 13/03/2024 16:37:49 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo da Estrada Santa Leopoldina em Santo Antônio - Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 22 Indicação N° 188 /2024 Nº Processo: 246/2024 Data: 13/03/2024 16:38:08 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo da Rua 21 em Nova Rosa da Penha I- Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 23 Indicação N° 189 /2024 Nº Processo: 247/2024 Data: 13/03/2024 16:38:27 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo da Rua 23 em Nova Rosa da Penha I- Cariacica Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 24 Indicação N° 190 /2024 Nº Processo: 248/2024 Data: 14/03/2024 14:00:23 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A COBERTURA EXTERNA DO EMEF VIENNA ROSETTI GUTERRES LOCALIZADO NA RUA MÁRIO DE ARAÚJO DO BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 25 Indicação N° 191 /2024 Nº Processo: 249/2024 Data: 14/03/2024 14:01:23 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A EXTENSÃO DO PISO E DA COBERTURA EXTERNA DO PATIO DA ESCOLA EMEF SÃO JOÃO CHRISÓSTOMO, LOCALIZADO NA RUA DA LIBERDADE DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 26 Indicação N° 192 /2024 Nº Processo: 250/2024 Data: 14/03/2024 14:01:39 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA REDE DE DRENAGEM, NA RUA BAIXO GUANDÚ DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 27 Indicação N° 193 /2024 Nº Processo: 251/2024 Data: 14/03/2024 15:28:41 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo da Rua Fundão em Vila Capixaba - Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 28 Indicação N° 143 /2024 Nº Processo: 182/2024 Data: 05/03/2024 14:06:28 Autor: VEREADOR NETINHO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA LINDOLFO JOÃO RODRIGUES, ATRÁS DO CMEI VANDA DERLI RANGEL TEIXEIRA, ANTIGO BAIRRO MORRINHOS (ATUALMENTE CARIACICA SEDE), NESTE MUNICÍPIO. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 29 Indicação N° 194 /2024 Nº Processo: 253/2024 Data: 15/03/2024 10:12:26 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os serviços de capina, varrição e limpeza geral de toda extensão da Rua Osvaldo Azevedo, localizada no Bairro Vila Merlo, neste Município. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 30 Indicação N° 195 /2024 Nº Processo: 254/2024 Data: 15/03/2024 10:22:11 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os serviços de capina, varrição e limpeza geral de toda extensão da Rua João Rodrigues Filho, localizada no Bairro Cariacica Sede (Região de Morrinhos), neste Município. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 31 Indicação N° 196 /2024 Nº Processo: 255/2024 Data: 15/03/2024 10:22:28 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os serviços de capina, varrição e limpeza geral de toda extensão da Rua Afonso Schwab, localizada no Bairro Nova Esperança, neste Município. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 32 Indicação N° 197 /2024 Nº Processo: 256/2024 Data: 15/03/2024 11:37:27 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VITÓRIA em NOVO BRASIL, neste município. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 33 Indicação N° 198 /2024 Nº Processo: 257/2024 Data: 15/03/2024 11:37:52 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com os SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE REVSOL E AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JORGE em MUCURI, neste município. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 34 Indicação N° 199 /2024 Nº Processo: 258/2024 Data: 15/03/2024 11:38:13 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com os SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS (LIXEIRAS RECICLÁVEIS), RESTAURAÇÃO DA CALÇADA DE CONCRETO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO JOSÉ, EM NOVO HORIZONTE, neste município. (Próximo ao CMEI Jose Luiz Araujo). Fase: Ação: Complemento:

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