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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 25/03/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 20 /2024
Nº Processo: 277/2024
Data: 19/03/2024 13:58:09
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 020/2024 - PROJETO DE LEI N. 020, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Educação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 21 /2024
Nº Processo: 278/2024
Data: 19/03/2024 14:06:02
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 021/2024 - PROJETO DE LEI N. 021, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e Educação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 9 /2024
Nº Processo: 204/2024
Data: 08/03/2024 13:23:15
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Declara de Utilidade Pública, o Instituto Construindo Vencedores, e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 25 de março de 2024
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 10 /2024
Nº Processo: 227/2024
Data: 12/03/2024 08:33:09
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Define a campanha permanente de arrecadação de garrafas pet e suas “tampinhas” nas escolas públicas a serem destinadas às entidades filantrópicas de proteção animal no âmbito do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de março de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, meio ambiente e finanças.
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 14 /2024
Nº Processo: 231/2024
Data: 12/03/2024 10:48:37
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Dar-se-á nova redação ao artigo 2º da Lei nº 6.527, de 06 de outubro de 2023, e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 25 de março de 2024
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 15 /2024
Nº Processo: 237/2024
Data: 12/03/2024 13:56:40
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
DAR-SE-Á O NOME DE PÂMELLA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, BAIRRO PORTO DE SANTANA - (ANTIGO CAMPO DO AJAX).

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 25 de março de 2024
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 16 /2024
Nº Processo: 259/2024
Data: 15/03/2024 13:18:21
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Declara de Utilidade Pública, o Instituto Amores, Cultura e Artes - I.A.C.E.A, e da outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 18 de março de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 8  Indicação N° 203 /2024
Nº Processo: 263/2024
Data: 18/03/2024 12:56:14
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA DOIS IRMÃOS, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 9  Indicação N° 204 /2024
Nº Processo: 264/2024
Data: 18/03/2024 12:57:53
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA TRINCHEIRA LOCALIZADA NA RUA ALEGRE, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 10  Indicação N° 215 /2024
Nº Processo: 279/2024
Data: 19/03/2024 16:42:03
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
indicação para que determine a Secretaria Municipal de Defesa Social e à recomendação para que seja feita a vistoria e avaliação técnica em relação a estabilidade e segurança da barreira localizada na Rua Bela Vista 2, no Bairro Aparecida, Cariacica/ES. Moradores têm relatado preocupações quanto à segurança e estabilidade dessa estrutura, sendo fundamental uma avaliação técnica para garantir a integridade da mesma e a segurança da comunidade de São Brás. Cariacica

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 11  Indicação N° 216 /2024
Nº Processo: 280/2024
Data: 19/03/2024 16:42:52
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recomendação para que seja feito a instalação de câmera de vídeo monitoramento na Praça João Baptista Casagrande em Nova Brasília, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 12  Indicação N° 217 /2024
Nº Processo: 281/2024
Data: 19/03/2024 17:37:55
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
a indicação para que determine a Secretaria Municipal de Obras à recomendação urgente de realização de uma contenção de encosta na Rua Vicente Santorio Fantine, nº 43, no Bairro Piranema, Cariacica/ES. A situação atual apresenta riscos significativos para os moradores e transeuntes, visto que a encosta tem demonstrado sinais de instabilidade, representando uma ameaça à segurança e ao bem-estar da comunidade local.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 13  Indicação N° 218 /2024
Nº Processo: 283/2024
Data: 20/03/2024 11:54:05
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recomendação de pavimentação com paviesse no Canteiro Central da Rua Faixa Domínio da Escelsa, no Bairro Nova Brasília, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 14  Indicação N° 219 /2024
Nº Processo: 284/2024
Data: 20/03/2024 12:35:10
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA GOIÁS NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 15  Indicação N° 220 /2024
Nº Processo: 285/2024
Data: 20/03/2024 12:35:38
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DE QUEBRA-MOLAS, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SAGRADA FAMÍLIA, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 16  Indicação N° 221 /2024
Nº Processo: 286/2024
Data: 20/03/2024 12:36:11
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA SANTOS DUMONT – EM TODA EXTENSÃO, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 17  Indicação N° 225 /2024
Nº Processo: 290/2024
Data: 20/03/2024 12:38:23
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina com roçadeira e Varrição, do Campo de Sotelândia. Rua R. Bairro Sotelândia, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 18  Indicação N° 226 /2024
Nº Processo: 292/2024
Data: 20/03/2024 14:32:49
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina com roçadeira, Varrição, na Praça de Bandeirantes. Na Avenida Bahia, esquina com a rua Itarana. Bairro Bandeirantes, neste município

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 19  Indicação N° 227 /2024
Nº Processo: 293/2024
Data: 20/03/2024 14:33:11
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina com roçadeira, Varrição, na Praça de Bandeirantes. Na Rua Carlos Gomes. Bairro Bandeirantes, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 20  Indicação N° 228 /2024
Nº Processo: 294/2024
Data: 20/03/2024 15:15:21
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com o Serviço de PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL por toda extensão da RUA I, localizada no Bairro PROLAR, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 21  Indicação N° 229 /2024
Nº Processo: 295/2024
Data: 20/03/2024 17:10:47
Autor: VEREADOR NETINHO
SOLICITA para que seja providenciado junto ao setor competente a instalação/colocação de SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAIS E VERTICAIS, no cruzamento entre a Rua Aliança e Rua João Batista no Bairro Nova Esperança, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 22  Indicação N° 230 /2024
Nº Processo: 296/2024
Data: 21/03/2024 12:37:32
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA REDE DE DRENAGEM, NA RUA A DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 23  Indicação N° 231 /2024
Nº Processo: 297/2024
Data: 21/03/2024 12:38:03
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA REDE DE DRENAGEM, NA RUA VINTE E TRÊS DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 24  Indicação N° 232 /2024
Nº Processo: 298/2024
Data: 21/03/2024 12:41:22
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DAS COROLAS DO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 25  Indicação N° 233 /2024
Nº Processo: 299/2024
Data: 21/03/2024 12:42:05
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE ELETRICA COM POSTES E BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA RIO TOCANTINS DO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 26  Indicação N° 234 /2024
Nº Processo: 300/2024
Data: 21/03/2024 12:42:29
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM O SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS LED’S EMTODA EXTENSÃO DA RUA RIO TOCANTINS DO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 27  Indicação N° 235 /2024
Nº Processo: 305/2024
Data: 21/03/2024 15:25:06
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo da Rua Mangaratiba em Santa Cecília - Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 28  Indicação N° 236 /2024
Nº Processo: 306/2024
Data: 21/03/2024 15:25:30
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo da Rua Angelo Lovati em Vila Capixaba - Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 29  Indicação N° 237 /2024
Nº Processo: 307/2024
Data: 21/03/2024 15:29:28
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR - drenagem e pavimentação da travessa Pernambuco, São Gonçalo – Cariacica E/S

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 30  Indicação N° 238 /2024
Nº Processo: 308/2024
Data: 21/03/2024 15:29:56
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo da Rua Dinamarca em São Gonçalo - Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 31  Indicação N° 239 /2024
Nº Processo: 309/2024
Data: 21/03/2024 15:30:26
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a construção de calçada cidadã, na Avenida Santa Luzia, trecho entre as ruas Itália e Dinamarca, bairro São Gonçalo - Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 32  Indicação N° 240 /2024
Nº Processo: 310/2024
Data: 22/03/2024 10:43:49
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com os SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE REVSOL E AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESPÍRITO SANTO em NOVO BRASIL, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 33  Indicação N° 241 /2024
Nº Processo: 311/2024
Data: 22/03/2024 10:44:10
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com os SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE REVSOL E AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA ÂNGELA em NOVO BRASIL, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 34  Indicação N° 242 /2024
Nº Processo: 312/2024
Data: 22/03/2024 10:44:46
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com os SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE REVSOL E AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL COUTINHO em NOVO BRASIL, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 35  Indicação N° 243 /2024
Nº Processo: 313/2024
Data: 22/03/2024 10:45:17
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com os SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE REVSOL E AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TOCANTINS em NOVO BRASIL, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de março de 2024.
Ordem: 36  Indicação N° 205 /2024
Nº Processo: 265/2024
Data: 18/03/2024 13:27:12
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com o Serviço de PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL por toda extensão da RUA RIO BRANCO, localizada no Bairro VILA PROGRESSO, neste Município.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 25 de março de 2024
Ordem: 37  Indicação N° 206 /2024
Nº Processo: 266/2024
Data: 18/03/2024 13:27:51
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL de toda extensão da RUA RIO BRANCO no Bairro VILA PROGRESSO, localizados neste Município

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 25 de março de 2024
 

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