Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:49 Realizada em: 23/09/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 51 /2024
Nº Processo: 2074/2024
Data: 05/09/2024 13:03:25
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
DENOMINA A RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, COMO “BENEDITO DE SOUZA”, BAIRRO VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de setembro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 52 /2024
Nº Processo: 2075/2024
Data: 05/09/2024 13:03:44
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
DENOMINA A RUA COM DUPLO NOME, COMO “GELSON MOREIRA SANTOS”, BAIRRO VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de setembro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 55 /2024
Nº Processo: 2102/2024
Data: 06/09/2024 15:51:40
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Ementa: Dar-se-á nova redação á Lei Municipal nº6.671, de 03 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 16 de setembro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 56 /2024
Nº Processo: 2149/2024
Data: 13/09/2024 10:16:19
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
DENOMINA A RUA DEZESSEIS, COMO “ELSON ALVES DOS REIS”, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 16 de setembro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 57 /2024
Nº Processo: 2151/2024
Data: 13/09/2024 11:41:18
Autor: VEREADOR LEI
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DESCARTE DE LIXO EM FRENTE AS ESCOLAS, HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, PRONTOS SOCORROS, ORLAS, IGREJAS, PRAÇAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 16 de setembro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 368 /2024
Nº Processo: 2137/2024
Data: 12/09/2024 14:05:10
Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor EDINEI BALBINO DE SOUZA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 14 de outubro de 2024.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 369 /2024
Nº Processo: 2138/2024
Data: 12/09/2024 14:05:34
Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao Senhor EDINEI BALBINO DE SOUZA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 14 de outubro de 2024.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 370 /2024
Nº Processo: 2158/2024
Data: 17/09/2024 13:10:20
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE - AMANDA MARTINELLI

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 23 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 371 /2024
Nº Processo: 2159/2024
Data: 17/09/2024 13:10:39
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE - GASTÃO GONÇALVES

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 23 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 372 /2024
Nº Processo: 2163/2024
Data: 18/09/2024 10:11:19
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE" AO SENHOR LORENZO PAGANINI MERISIO FANTIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 30 DE SETEMBRO DE 2024
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 373 /2024
Nº Processo: 2164/2024
Data: 18/09/2024 10:16:15
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE" A SENHORA GEYSA FEU PEREIRA PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 30 de setembro de 2024
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 374 /2024
Nº Processo: 2177/2024
Data: 20/09/2024 11:14:23
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Titulo de Cidadão Cariaciquense ao Sr ALESSANDRO DE SOUZA CATRINQUE

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 23 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 1163 /2024
Nº Processo: 2152/2024
Data: 13/09/2024 16:42:08
Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS GRELHAS DA RUA JATOBÁ, 129 E DA RUA RIO DE JANEIRO, 49, VAL PARAISO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2024
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 1164 /2024
Nº Processo: 2153/2024
Data: 13/09/2024 16:42:50
Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AYRTON SENNA NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2024
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 1165 /2024
Nº Processo: 2155/2024
Data: 16/09/2024 15:44:32
Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA LEOPOLDINA, NO BAIRRO VASCO DA GAMA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 14 de outubro de 2024.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 1166 /2024
Nº Processo: 2165/2024
Data: 18/09/2024 14:39:43
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com a construção de 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada), na RUA 1, localizada no Bairro Antônio Ferreira Borges, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 14 de outubro de 2024.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 1167 /2024
Nº Processo: 2166/2024
Data: 18/09/2024 14:40:15
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
SOLICITO INSTALAÇÃO DE *LOMBO FAIXA*, NA RUA DOM BOSCO, Nº 72, EM FRENTE À OFICINA DO MAGAL NO BAIRRO DOM BOSCO CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 1168 /2024
Nº Processo: 2168/2024
Data: 18/09/2024 14:41:17
Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTA HELENE, 115, MUCURI, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2024
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 1169 /2024
Nº Processo: 2169/2024
Data: 19/09/2024 13:09:57
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA EXTENSÃO DA AV. PERIMETRAL, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2024
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 1170 /2024
Nº Processo: 2170/2024
Data: 19/09/2024 13:10:16
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA DOIS, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2024
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 1171 /2024
Nº Processo: 2171/2024
Data: 19/09/2024 13:10:39
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ITACIBÁ, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2024
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 1172 /2024
Nº Processo: 2172/2024
Data: 19/09/2024 13:11:01
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2024
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 1173 /2024
Nº Processo: 2173/2024
Data: 19/09/2024 13:11:18
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA BIGODINHO, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2024
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 1174 /2024
Nº Processo: 2174/2024
Data: 19/09/2024 13:11:38
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CINCO, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2024
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 1175 /2024
Nº Processo: 2175/2024
Data: 19/09/2024 13:11:58
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA DOIS IRMÃOS, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2024
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 1176 /2024
Nº Processo: 2179/2024
Data: 20/09/2024 12:17:28
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA BLUMENAL, PROXIMO A EMEF CELESTINO DE ALMEIDA, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2024
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