Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:57 Realizada em: 25/11/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual N° 1 /2024
Nº Processo: 2454/2024
Data: 22/11/2024 10:43:20
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
ASSOCIAÇÃO UNIÃO FUTEBOL CLUBE CNPJ: 35.963.941/0001-05 Endereço: Rua Vicente Santorio Fantini. s/n – Bairro Piranema – Cariacica – Es.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual N° 2 /2024
Nº Processo: 2454/2024
Data: 22/11/2024 11:04:05
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
NÚCLEO SOCIAL ROGER FERNANDES RODRIGUES CNPJ: 06.032.279/0001-71 Endereço: Rua Santos Dumont, 187 – Bairro Santana – Cariacica – Es.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 107 /2024
Nº Processo: 2672/2024
Data: 22/11/2024 12:12:52
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 127/2024 - PROJETO DE LEI Nº 107, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - INSTITUI OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS, RELATIVAS AO ENVIO DE ARQUIVOS DO SPED E AO VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF, PARA AS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 108 /2024
Nº Processo: 2673/2024
Data: 22/11/2024 12:19:09
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 128/2024 - PROJETO DE LEI Nº 108, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Executivo N° 109 /2024
Nº Processo: 2674/2024
Data: 22/11/2024 12:23:26
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 129/2024 - PROJETO DE LEI Nº 109, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.170.507,27 (QUINZE MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25  de novembro de 2024, e encaminhado para Comissão de Finanças.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 67 /2024
Nº Processo: 2654/2024
Data: 19/11/2024 10:48:35
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE ATLÉTICO CARIACICA (CAC).

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.  
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 68 /2024
Nº Processo: 2675/2024
Data: 22/11/2024 13:39:01
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.454, DE 30 DE MAIO DE 2023, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GELOBOLL FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 427 /2024
Nº Processo: 2637/2024
Data: 18/11/2024 15:47:30
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Fica concedido “Título de Honra ao Mérito” a senhora tenente-coronel VIVIANE SALIBA NASCIMENTO, por seus relevantes serviços prestados em prol do Estado do Espirito Santo, em especial ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro 2024.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 428 /2024
Nº Processo: 2638/2024
Data: 18/11/2024 17:13:07
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor CAP QOA PM RR WALTER RODRIGUES LOPES por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro 2024.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 429 /2024
Nº Processo: 2639/2024
Data: 18/11/2024 17:22:55
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor 2° SGT QPMP-S RR STÊNIO BARRETO por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro 2024.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 430 /2024
Nº Processo: 2640/2024
Data: 18/11/2024 17:23:22
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO a senhora 1° SGT QPMP-S RR RITA DE CASSIA TAVARES por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro 2024.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 431 /2024
Nº Processo: 2641/2024
Data: 18/11/2024 17:23:44
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor 1 ° SGT QPMP-C RR ANTÔNIO CÍCERO MOREIRA por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro 2024.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 432 /2024
Nº Processo: 2642/2024
Data: 18/11/2024 17:24:03
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor 3° SGT QPMP-C RR JOSE DE ARRAZ COELHO JUNIOR por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro 2024.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 433 /2024
Nº Processo: 2643/2024
Data: 18/11/2024 17:24:25
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor 1° SGT QPMP-S RR JADILSON SANTOS LYRIO por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro 2024.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 434 /2024
Nº Processo: 2644/2024
Data: 18/11/2024 17:24:45
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO a senhora 1° SGT QPMP-S RR NEIDE MARIA DA SILVA LOPES por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro 2024.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 435 /2024
Nº Processo: 2645/2024
Data: 18/11/2024 17:25:10
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor SUB TEN PM QPMP-C RR LUIZ CARLOS DE SIQ por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro 2024.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 436 /2024
Nº Processo: 2646/2024
Data: 18/11/2024 17:25:30
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor CAP QOA PM RR ORLANDO SOUTO MELO por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro 2024.
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 437 /2024
Nº Processo: 2647/2024
Data: 18/11/2024 17:25:49
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor CAP QOA BM RR CARLOS ROBERTO NASCIMENTO por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro 2024.
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 438 /2024
Nº Processo: 2648/2024
Data: 19/11/2024 09:53:25
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor SUB TEN BM EDUARDO LIMA DA SILVA por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro 2024.
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 439 /2024
Nº Processo: 2649/2024
Data: 19/11/2024 09:53:51
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor 2° SGT QPMP-S ANTÔNIO CARLOS MOREIRA por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro 2024.
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 440 /2024
Nº Processo: 2650/2024
Data: 19/11/2024 09:54:26
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor SUB TEN QPMP- C ANTONIO DE JESUS TEIXEIRA PIMENTEL por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro 2024.
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 441 /2024
Nº Processo: 2651/2024
Data: 19/11/2024 09:54:49
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor 2° SGT QPMP-S RR PAULO ROGÉRIO COSTA por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro 2024.
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 442 /2024
Nº Processo: 2652/2024
Data: 19/11/2024 09:55:11
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “Título de Honra ao Mérito”, a senhora 1° SGT QPMP -S NEIDE MARIA DA SILVA LOPES por seus relevantes serviços prestados em prol do Estado do Espirito Santo, em especial ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro 2024.
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 443 /2024
Nº Processo: 2653/2024
Data: 19/11/2024 09:55:40
Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao Senhor HIGOR LACERDA DA CRUZ.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro 2024.
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 444 /2024
Nº Processo: 2657/2024
Data: 19/11/2024 13:32:35
Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, a Senhora Crisley do Vale Silva.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro 2024.
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 445 /2024
Nº Processo: 2658/2024
Data: 19/11/2024 13:33:02
Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, a Senhora MORGANA ELIZABETH DO VALE D’ÁVILA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro 2024.
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 446 /2024
Nº Processo: 2663/2024
Data: 21/11/2024 10:36:34
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Concede a homenagem “Título Comenda Moxuara”, ao Senhor Ademir Jose Gomes Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de novembro 2024.
Observação:
Ordem: 28  Moção N° 275 /2024
Nº Processo: 2655/2024
Data: 19/11/2024 10:48:59
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
CONCEDER A MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA AO PR. ARNALDO CANDEIAS,

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de dezembro de 2024
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 1372 /2024
Nº Processo: 2626/2024
Data: 14/11/2024 11:57:51
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
PRIORIDADE ORÇAMENTARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA A FIM DE ABRIGAR OS ALUNOS DA ATUAL EMEF HEMOGÊNIA MARIA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO PIRANEMA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 1373 /2024
Nº Processo: 2635/2024
Data: 18/11/2024 15:46:30
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com o Serviço de CAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Santo Antônio, Bairro Prolar, Neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 1374 /2024
Nº Processo: 2656/2024
Data: 19/11/2024 10:49:25
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NAS ACADEMIAS POPULADES DO MUNICIPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 1375 /2024
Nº Processo: 2664/2024
Data: 21/11/2024 11:36:06
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA, NA AV. PRINCIPAL ESQUINA COM A RUA PITANGA, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 1376 /2024
Nº Processo: 2665/2024
Data: 21/11/2024 11:36:36
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA BRASIL, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 1377 /2024
Nº Processo: 2666/2024
Data: 21/11/2024 11:37:07
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA AV. FERNANDO ANTONIO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 1378 /2024
Nº Processo: 2667/2024
Data: 21/11/2024 11:37:35
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARECHAL FLORIANO, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 1379 /2024
Nº Processo: 2668/2024
Data: 21/11/2024 11:37:58
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA PRAÇA CARAMURU, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024.
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