Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 02/06/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (62)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 29 /2025
Nº Processo: 3044/2025
Data: 30/05/2025 13:40:54
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 045/2025 - PROJETO DE LEI N. 029/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CARIACICAPACITA" PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Segue para providência 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 30 /2025
Nº Processo: 3045/2025
Data: 30/05/2025 13:56:23
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 046/2025 - PROJETO DE LEI N. 030, DE 27 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE JOVENS APRENDIZES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Segue para providência 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 133 /2025
Nº Processo: 2930/2025
Data: 27/05/2025 14:53:09
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO “PROJETO CASTRA MÓVEL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 134 /2025
Nº Processo: 2939/2025
Data: 27/05/2025 14:56:57
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
‘‘ INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de junho de 2025 e encaminhado para Comissão de Justiça e ecudação
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 135 /2025
Nº Processo: 3004/2025
Data: 29/05/2025 12:36:56
Autor: ROMILDO ALVES
Dispõe sobre os loteamentos privados quando reservarem a área de uso público, que estes sejam obrigatoriamente em área/terreno plano e de fácil acesso e fora de APP (Área de Preservação Permanente) e dá outras providencias.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 136 /2025
Nº Processo: 3032/2025
Data: 30/05/2025 12:38:35
Autor: MARCELO ZONTA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS E SHOWS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e direitos humanos
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 137 /2025
Nº Processo: 3036/2025
Data: 30/05/2025 13:05:38
Autor: AÇUCENA
Cria o “Programa Municipal de Defesa e Garantias de Direitos aos Povos Tradicionais e de Matriz Africana” no âmbito do Município de Cariacica, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e direitos humanos
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Legislativo N° 138 /2025
Nº Processo: 3037/2025
Data: 30/05/2025 13:05:57
Autor: AÇUCENA
Institui o “Dia Municipal de Iemanjá” no Calendário Oficial do Município de Cariacica, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Legislativo N° 139 /2025
Nº Processo: 3038/2025
Data: 30/05/2025 13:06:14
Autor: AÇUCENA
Dispõe sobre a garantia de acesso em áreas naturais e espaços públicos para a prática religiosa dos povos e das comunidades tradicionais de matriz africana no âmbito do Município de Cariacica, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Legislativo N° 140 /2025
Nº Processo: 3039/2025
Data: 30/05/2025 13:06:31
Autor: AÇUCENA
Institui o “Dia Municipal da Cultura e Religião dos Povos Tradicionais de Matriz Africana” e a “Semana Municipal da Cultura e Religião dos Povos Tradicionais de Matriz Africana”, incluindo-os no Calendário Oficial do Município de Cariacica, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Legislativo N° 141 /2025
Nº Processo: 3040/2025
Data: 30/05/2025 13:06:50
Autor: AÇUCENA
Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos nos órgãos e instituições públicas e estabelecimentos privados no âmbito do Município de Cariacica com os telefones de serviço de Disque-Denúncia de Violência, Abuso e Exploração Sexual Contra a mulher, da Polícia Militar, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e da Guarda Municipal de Cariacica, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e direitos humanos
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 52 /2025
Nº Processo: 2942/2025
Data: 28/05/2025 12:18:21
Autor: LELO COUTO
Concede a outorga de “Comenda Moxuara” a Senhora Rayana Meirelles Servare, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 53 /2025
Nº Processo: 2943/2025
Data: 28/05/2025 12:22:47
Autor: LELO COUTO
Concede a outorga de “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor Marcelo Mazzon de Ávila, em reconhecimento pelos grandes e relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 54 /2025
Nº Processo: 2951/2025
Data: 28/05/2025 13:32:50
Autor: RIBEIRINHO
Ementa: concede “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” a Marcos Alves Rangel, agente de trânsito municipal, em reconhecimento aos relevantes serviços oferecidos ao município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 55 /2025
Nº Processo: 2953/2025
Data: 28/05/2025 14:39:21
Autor: RIBEIRINHO
Ementa: concede “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” a Rony Morozesk Gomes, integrante da Guarda Municipal em reconhecimento aos relevantes serviços oferecidos ao município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 56 /2025
Nº Processo: 2954/2025
Data: 28/05/2025 14:39:48
Autor: RIBEIRINHO
Ementa: concede “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” a Carlos Emmanuel de Almeida Silva, agente de trânsito municipal, em reconhecimento aos relevantes serviços oferecidos ao município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 57 /2025
Nº Processo: 2955/2025
Data: 28/05/2025 14:40:21
Autor: RIBEIRINHO
Ementa: concede “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” a Marcelo Henrique Fernandes Francisco, agente de trânsito municipal, em reconhecimento aos relevantes serviços oferecidos ao município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 38 /2025
Nº Processo: 3026/2025
Data: 30/05/2025 11:59:33
Autor: FLÁVIO PRETO
Pedido de informações acerca do processo de reforma da EMEF AMENOPHIS DE ASSIS.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 02 de junho de 2025. Encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 19  Moção N° 171 /2025
Nº Processo: 2945/2025
Data: 28/05/2025 12:37:40
Autor: LELO COUTO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO à Senhora RUBIA DE SIQUEIRA IZIDORO TEIXEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 20  Moção N° 172 /2025
Nº Processo: 2962/2025
Data: 28/05/2025 16:39:56
Autor: LELO COUTO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO aos Senhores(as) listados abaixo: Pr. JOÃO BATISTA LEÃO; Pra.GEISA GRAMELICH; Pra.ANA PAULA BONOMO; Pr. WELLIGTON GUIMA; Pr. MARCELO H. M. CAMPOS; Pr. FERNANDO DEMUNER BORGES; Pr. CRISTIANO LEANDRO, EDSON LEANDRO, Pr. ADNALDO GRAMELICH; Pr. WÊNIO CALDEIRA; Pr. MARCIO LEÃO; Pr. TIAGO RODRIGUES, Pr. CLEBER SOUZA, Pr. LEONARDO CALDEIRA, Pr. JURANDYR PEREIRA B. JÚNIOR, Pr. EDGAR DOS SANTOS, Pr. ANTONIO N. DOS SANTOS, Pr. RODRIGO GOMES, Pr. JEFFERSON BONFÁ, Pr. GUSTAVO GOMES PORTO, Pr. MARCELO MARÇAL, Pr. RENATO TAVARES, Pr. MARCELO PIRAJÁ, Pr. CARLOS MAGNO FREITAS, Pr. GILANO DE JESUS, Pr. EDSON ALVES FREIRE, Pr. UBIRACY SEPULCRO DOS SANTOS, Pr. CARLOS ROBERTO FERREIRA, Pr. ALESSANDRO MAURICIO MENDES, Pr. GILDO DELFINO COSTA, Pr. JHONATHAN HENRIQUE SILVA, Pr. DARCY NONATO, Pr. JEILTON FERREIRA MATIAS, Pr. ANTONIO CARLOS FERNANDES, Pr. ANDRÉ VICENTE ALVIM, Pr. ANDRÉ DE SOUZA, Pr. MAKSON C. DE ALMEIDA. , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, pelo sua dedicação espiritual, social e comunitária, bem como seu exemplo de liderança, fé e compromisso com o bem comum.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 210 /2025
Nº Processo: 3001/2025
Data: 29/05/2025 12:29:52
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
MOÇÃO DE APLAUSO CONGRATULAÇÃO AOS HOMENAGEADOS ABAIXO EM ALUSÃO AO "DIA DO SANTO IVO - PADROREIRO DOS ADVOGADOS E JURISTAS; Drº Dalbone Hermes Machado Tonon Drª Luciana Gomes Coutinho Drº Rodrigo Fardin Drº Marcos Antônio Igidio Drº Clovis Pereira De Araújo Drº Heitor Ventura Da Costa Araújo Drª Luizi França Dutra Drº Clovis Pereira De Araújo Júnior Drª Edilamara Rangel Gomes Alves Francisco Drª Ninive Alecia Coutinho Santos Antunes Drª Fernanda da Fonseca e Castro Couto Drº João Batista Dallapiccola Sampaio Drª Vera Lúcia Sampio Pelissari Drº Euclério de Azevedo Sampaio Júnior Drª Geiciane Silva de Sousa Drº Paulo Cezar Peixoto Drº Marcos Antônio Igidio Drº Gustavo Fontana Uliana

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 22  Moção N° 211 /2025
Nº Processo: 3002/2025
Data: 29/05/2025 12:31:38
Autor: PAULO FOTO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TERCEIRA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR AOS SRS. GECIMAR DIAS LYRIO e EDVALDO NUNES DE OLIVEIRA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NO QUE DIZ RESPEITO A DEFESA DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS E RELIGIOSOS.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 23  Moção N° 212 /2025
Nº Processo: 3003/2025
Data: 29/05/2025 12:32:10
Autor: PAULO FOTO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TERCEIRA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR AOS SRS. ALESSSANDRO ZUQUETTO, DAVID AMORIM DOS SANTOS, OZIEL DE SOUZA OLIVEIRA, DARCY THEMOTEO FILHO, FÁBIO JOSÉ DA SILVA E SAMUEL EUGÊNIO DOS SANTOS EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NO QUE DIZ RESPEITO A DEFESA DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS E RELIGIOSOS.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 369 /2025
Nº Processo: 708/2025
Data: 05/02/2025 16:19:02
Autor: JADES AMORIM
Proceder à construção de EMEF na área pública localizada na Avenida Alzira Ramos, Bairro Jardim Botânico, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 370 /2025
Nº Processo: 709/2025
Data: 05/02/2025 16:55:23
Autor: JADES AMORIM
Proceder com a Construção de Lombada Estendida na Rua Ayrton Senna próximo ao Campo do CAC, no bairro Jardim Botânico, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 371 /2025
Nº Processo: 710/2025
Data: 05/02/2025 16:55:47
Autor: JADES AMORIM
Proceder com a drenagem e pavimentação da Rua Quinze, no bairro Rio Marinho, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 372 /2025
Nº Processo: 711/2025
Data: 05/02/2025 16:56:11
Autor: JADES AMORIM
Proceder com a drenagem e pavimentação da Rua Beira-Rio, no bairro Rio Marinho, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 441 /2025
Nº Processo: 802/2025
Data: 10/02/2025 12:38:55
Autor: JADES AMORIM
Proceder com Estudo Técnico com Viabilidade de Impermeabilização do Córrego Jardim de Alah entre as ruas G no bairro Jardim de Alah e Rua 1º de maio no bairro Castelo Branco, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 658 /2025
Nº Processo: 1074/2025
Data: 17/02/2025 10:50:20
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TUPINIQUINS, BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 659 /2025
Nº Processo: 1075/2025
Data: 17/02/2025 10:50:45
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NO FINAL DA RUA DA ASSEMBLEIA, LIGANDO A RUA PRIMEIRO DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 660 /2025
Nº Processo: 1076/2025
Data: 17/02/2025 11:03:10
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VILA VELHA, BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 661 /2025
Nº Processo: 1077/2025
Data: 17/02/2025 11:04:29
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALEGRE, BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 662 /2025
Nº Processo: 1078/2025
Data: 17/02/2025 11:04:49
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARATAÍZES, BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 1850 /2025
Nº Processo: 2856/2025
Data: 22/05/2025 17:11:22
Autor: RIBEIRINHO
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS NO BAIRRO PADRE MATIAS, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 1851 /2025
Nº Processo: 2857/2025
Data: 22/05/2025 17:11:39
Autor: RIBEIRINHO
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA PENHA NO BAIRRO PADRE MATIAS, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 1852 /2025
Nº Processo: 2858/2025
Data: 22/05/2025 17:11:59
Autor: RIBEIRINHO
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS COQUEIROS NO BAIRRO PADRE MATIAS, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 1883 /2025
Nº Processo: 2901/2025
Data: 26/05/2025 13:52:27
Autor: RIBEIRINHO
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA VALFREDO FERREIRA PAIVA NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 1895 /2025
Nº Processo: 2922/2025
Data: 27/05/2025 12:17:00
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DOS TRECHOS RUA AVELINO GONÇALVES, RUA DA MATRIZ, E RUA TARSON PAIVA NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO MUNICIPAL EMEF TALMA SARMENTO DE MIRANDA, BAIRRO CAMPO GRANDE, CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 1907 /2025
Nº Processo: 2937/2025
Data: 27/05/2025 14:55:58
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE REPARO E CALÇAMENTO NA RUA SÃO JOSÉ CARIACICA SEDE (MORRO NOVO) , CEP: 29.156-165, NESTE MUNÍCIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 1909 /2025
Nº Processo: 2941/2025
Data: 28/05/2025 12:11:28
Autor: LELO COUTO
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 1910 /2025
Nº Processo: 2944/2025
Data: 28/05/2025 12:30:17
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICAR AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DE DIREITOS HUMANOS PARA QUE ELABORE UM ESTUDO TÉCNICO PARA OFERTAR CURSOS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES VITÍMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 1916 /2025
Nº Processo: 2956/2025
Data: 28/05/2025 14:40:48
Autor: MARCELO ZONTA
O Vereador que a esta subscreve, vem, pelas prerrogativas garantidas na Lei Orgânica Municipal, após a tramitação regimental e dada ciência ao plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, projeto de lei indicativo: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 1917 /2025
Nº Processo: 2957/2025
Data: 28/05/2025 14:41:14
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICAR A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE COLETA DE SANGUE, EM PARCERIA COM O HEMOES (CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO), NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 1918 /2025
Nº Processo: 2958/2025
Data: 28/05/2025 16:18:53
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
INDICAÇÃO: PROCEDER COM O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA F, LOCALIZADO NO BAIRRO PROLAR, CEP: 29.156-372 NESTE MUNÍCIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 1920 /2025
Nº Processo: 2960/2025
Data: 28/05/2025 16:19:43
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
INDICAÇÃO: PROCEDER COM O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MINAS GERAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PROLAR, CEP: 29.156-370 NESTE MUNÍCIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 1921 /2025
Nº Processo: 2961/2025
Data: 28/05/2025 16:20:07
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DO PROJETO "HEMOES NO SEU BAIRRO", EM PARCERIA COM O CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (HEMOES), COM O OBJETIVO DE PROMOVER CAMPANHAS ITINERANTES DE COLETA DE SANGUE NOS BAIRROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 1922 /2025
Nº Processo: 3005/2025
Data: 29/05/2025 12:50:36
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA FLORIANO VAREJÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RIO CLARO E JOCARLI GOMES SALES, BAIRRO ITAQUARI, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 1923 /2025
Nº Processo: 3011/2025
Data: 29/05/2025 14:36:20
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), COM SINALIZAÇÃO NA RUA SANTA CLARA, NAS PROXIMIDADES DO CMEI JAIME DOS SANTOS, BAIRRO SÃO GERALDO II, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 1924 /2025
Nº Processo: 3012/2025
Data: 29/05/2025 14:36:54
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA ARNALDO LOREIRO, EM FRENTE A “BIOPHARMA FARMÁCIA”, BAIRRO VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 1925 /2025
Nº Processo: 3013/2025
Data: 29/05/2025 14:37:29
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO EM FRENTE AO CMEI JAIME DOS SANTOS, BAIRRO SÃO GERALDO II, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 1927 /2025
Nº Processo: 3016/2025
Data: 30/05/2025 11:55:23
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA SÃO JANUARIO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 1928 /2025
Nº Processo: 3017/2025
Data: 30/05/2025 11:55:52
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA TRINTA E QUATRO, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 1929 /2025
Nº Processo: 3018/2025
Data: 30/05/2025 11:56:45
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CINCO, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 1930 /2025
Nº Processo: 3019/2025
Data: 30/05/2025 11:57:12
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA DOIS, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 1931 /2025
Nº Processo: 3020/2025
Data: 30/05/2025 11:57:34
Autor: FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA FERNANDO ANTONIO – ESQUINA COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA - SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 1937 /2025
Nº Processo: 3027/2025
Data: 30/05/2025 12:14:13
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a construção de cobertura para a quadra poliesportiva da Praça Antônio Paulo, no bairro Santa Luzia, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 1938 /2025
Nº Processo: 3028/2025
Data: 30/05/2025 12:14:37
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a contratação de intérprete de libras para atuar em eventos promovidos por iniciativa do poder executivo.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 58  Indicação N° 1939 /2025
Nº Processo: 3029/2025
Data: 30/05/2025 12:16:04
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a construção de um novo Centro de Controle de Zoonoses no município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 59  Indicação N° 1940 /2025
Nº Processo: 3030/2025
Data: 30/05/2025 12:16:33
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR que seja oferecida estrutura adequada para acessibilidade aos participantes em eventos promovidos por iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 60  Indicação N° 1944 /2025
Nº Processo: 3035/2025
Data: 30/05/2025 13:05:14
Autor: AÇUCENA
Proceder com serviços de limpeza pública na praça da capela mortuária, localizada na Avenida Cariacica, altura do nº 466, bairro Prolar, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 61  Indicação N° 1945 /2025
Nº Processo: 3041/2025
Data: 30/05/2025 13:07:13
Autor: AÇUCENA
Proceder com a construção de píer com monumento de Iemanjá, na Nova Orla de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 62  Indicação N° 1946 /2025
Nº Processo: 3042/2025
Data: 30/05/2025 13:07:30
Autor: AÇUCENA
Incluir os Povos Tradicionais e de Religião de Matriz Africana entre os abrangidos pela área de Cultura Popular disposto no art. 5º, parágrafo 2º, da Lei João Bananeira (Lei nº 5.477, de 13 de outubro de 2015).

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de junho de 2025
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