Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:44 Realizada em: 25/08/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (45)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 46 /2025
Nº Processo: 4069/2025
Data: 21/08/2025 13:37:14
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 067/2025 - PROJETO DE LEI N. 046, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - ALTERA A LEI N. 6.609/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTELO BRANCO, A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Agosto de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 201 /2025
Nº Processo: 4070/2025
Data: 21/08/2025 15:10:47
Autor: MARCELO ZONTA
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cariacica o evento “Comunitá Fest” – Encontro das Diferentes Manifestações Culturais de Cariacica, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Agosto de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 202 /2025
Nº Processo: 4087/2025
Data: 22/08/2025 10:42:08
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública, o Instituto Fundamental I.F.S. Com endereço na Rua Silvano Ferreira Santos, nº36, Bairro Porto Novo, Cariacica - ES, CEP: 29.155-355 - Inscrita no CNPJ Nº 12.914.320/0001-36.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Agosto de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 203 /2025
Nº Processo: 4088/2025
Data: 22/08/2025 11:01:06
Autor: LELO COUTO
Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública, a Associação Esportiva Garoto Sonhador, com endereço na Rua Rio Doce, nº 199, Bairro Presidente Medice, Cariacica - ES, CEP 29.153-685 - Inscrita no CNPJ 50.908.452/0001-44.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Agosto de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 204 /2025
Nº Processo: 4093/2025
Data: 22/08/2025 13:09:37
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Agosto de 2025 e encaminhado para Comissão de Justiça e Direitos Humanos.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 205 /2025
Nº Processo: 4094/2025
Data: 22/08/2025 13:10:03
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI O SERVIÇO DE HOSPEDAGEM SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Agosto de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Direitos Humanos.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 206 /2025
Nº Processo: 4095/2025
Data: 22/08/2025 13:10:32
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA LUTA NA CONTRAMÃO DA INVISIBILIDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Agosto de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Direitos Humanos.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Legislativo N° 207 /2025
Nº Processo: 4096/2025
Data: 22/08/2025 13:32:15
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇO, VOLTADO À INCLUSÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Agosto de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Direitos Humanos.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Legislativo N° 208 /2025
Nº Processo: 4098/2025
Data: 22/08/2025 13:47:42
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“INSTITUI, O CADASTRO ÚNICO MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, COM A FINALIDADE DE CENTRALIZAR, ORGANIZAR E GERENCIAR AS INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POPULAÇÃO, VISANDO APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E REINTEGRAÇÃO SOCIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Agosto de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça, Direitos Humanos, Educação e Saúde.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 215 /2025
Nº Processo: 4086/2025
Data: 22/08/2025 10:21:21
Autor: JADES AMORIM
Concede “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor LUIZ CARLOS DE FREITAS, por considerar este profissional de suma importância na superientendência de Ordem Publica, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 216 /2025
Nº Processo: 4090/2025
Data: 22/08/2025 12:29:30
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
Concede “COMENDA MOXUARA” a FUNDACÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 278 /2025
Nº Processo: 4062/2025
Data: 21/08/2025 11:28:09
Autor: FLÁVIO PRETO
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações à servidora pública municipal FLAVIA COELHO QUADROS DA SILVA, pelo conjunto de sua obra e dedicação ao serviço público municipal.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 279 /2025
Nº Processo: 4063/2025
Data: 21/08/2025 11:28:29
Autor: FLÁVIO PRETO
Moção de Aplausos e Congratulações à servidora pública municipal RUTH DE OLIVEIRA COUTINHO, pelo conjunto de sua obra e dedicação ao serviço público municipal.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 280 /2025
Nº Processo: 4064/2025
Data: 21/08/2025 11:28:46
Autor: FLÁVIO PRETO
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO SOLENE, AO DIA DO NUTRICIONISTA, POR CONSIDERAR PROFISSIONAIS DE SUMA IMPORTÂNCIA, A HELOISA STEFANI CARNEIRO DA SILVA E SARAH CARMINATI SILVA PELA SUA REPRESENTATIVIDADE E BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE CARIACIQUENSE.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 2306 /2025
Nº Processo: 3715/2025
Data: 17/07/2025 12:00:52
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM APLICAÇÃO DE REVSOL EM TODA EXTENSÃO DA RUA F 1 (PRÓXIMO A RUA B), NO BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 2307 /2025
Nº Processo: 3716/2025
Data: 17/07/2025 12:01:18
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DUAS CAIXAS COLETORAS (LIXEIRA), RUA SÃO TIAGO, NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNÍCIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 2308 /2025
Nº Processo: 3717/2025
Data: 17/07/2025 12:01:43
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
"PROCEDER COM O SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA GUARINO RODRIGUES, NO BAIRRO ITANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.’’

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 2309 /2025
Nº Processo: 3718/2025
Data: 17/07/2025 12:02:08
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) LOCALIZADA NA ÁREA PÚBLICA NA RUA DOS COLEIROS, NO BAIRRO PADRE GABRIEL, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 2310 /2025
Nº Processo: 3719/2025
Data: 17/07/2025 12:02:28
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) LOCALIZADA NA ÁREA PÚBLICA NA RUA PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ (ATRÁS DO SUPERMERCADO CASA GRANDE EM FRENTE O TERMINAL ITACIBÁ), NO BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 2464 /2025
Nº Processo: 4010/2025
Data: 19/08/2025 13:03:56
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICIPIO. ”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 2465 /2025
Nº Processo: 4011/2025
Data: 19/08/2025 13:04:26
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO NA QUADRA CARLOS RENATO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LAGE, NESTE MUNICIPIO. ”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 2466 /2025
Nº Processo: 4012/2025
Data: 19/08/2025 13:04:51
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE, LOCALIZADO NA RUA PAPAGAIO, BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICIPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 2467 /2025
Nº Processo: 4013/2025
Data: 19/08/2025 13:05:15
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 2468 /2025
Nº Processo: 4014/2025
Data: 19/08/2025 13:05:53
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA GAIVOTAS, BAIRRO SÃO CONRADO, CARIACICA-ES.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 2470 /2025
Nº Processo: 4052/2025
Data: 19/08/2025 15:43:22
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE AMPLICAÇÃO (EXTENSÃO) DE REDE, INSTALAÇÃO (COLOCAÇÃO) DE CABEAMENTO ELÉTRICO, POSTES E BRAÇOS COM LUMINÁRIAS EM DETERMINADO TRECHO DA RUA SANTA CATARINA, CEP: 29.156-011 LOCALIZADO NO BAIRRO CARIACICA SEDE (AOLADO DO CAMPINHO DO MORRO NOVO), NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 2471 /2025
Nº Processo: 4053/2025
Data: 19/08/2025 15:43:47
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LOCALIZADO NA RUA SANTA CATARINA, CEP:29.156-011, (AO LADO DO CAMPINHO DO MORRO NOVO) EM CARIACICA SEDE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 2472 /2025
Nº Processo: 4057/2025
Data: 20/08/2025 14:44:40
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA VOLTA REDONDA, EM FRENTE À CASA Nº 192, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 2473 /2025
Nº Processo: 4058/2025
Data: 20/08/2025 14:45:09
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA ANCHIETA, PRÓXIMO AO Nº 267, NO BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 2474 /2025
Nº Processo: 4059/2025
Data: 20/08/2025 16:40:48
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 3 BRAÇOS COM LUMINÁRIA NA RUA D (OS DOIS PRIMEIROS E O QUARTO POSTE), LOCALIZADO NO BAIRRO CARIACICA SEDE, CEP: 29.156-104 NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 2475 /2025
Nº Processo: 4060/2025
Data: 20/08/2025 16:41:10
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA SÃO JOÃO (PRÓXIMO AO CARLINHOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO SEDE, CEP: 29.156-175, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 2476 /2025
Nº Processo: 4065/2025
Data: 21/08/2025 12:38:36
Autor: FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A REFORMA, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DA ESCADARIA, COM A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA TRAVESSA DA RUA DIONISIO GOMES E RUA DORALICE DE ABREU – BAIRRO BOA SORTE, ACESSO A AV. PERIMETRAL – VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 2477 /2025
Nº Processo: 4066/2025
Data: 21/08/2025 12:39:13
Autor: FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA VIRGINIA MALINI RAMOS, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 2478 /2025
Nº Processo: 4067/2025
Data: 21/08/2025 12:39:34
Autor: FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 2479 /2025
Nº Processo: 4068/2025
Data: 21/08/2025 12:39:51
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CINCO, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 2480 /2025
Nº Processo: 4071/2025
Data: 21/08/2025 15:56:08
Autor: RIBEIRINHO
ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALICE COUTINHO, PRÓXIMO ÀO SUPERMERCADO BH, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 2481 /2025
Nº Processo: 4072/2025
Data: 21/08/2025 15:56:33
Autor: RIBEIRINHO
ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA GOVERNADOR JOSÉ HENRIQUE SETTE, PRÓXIMO À ENTRADA DO PRONTO ATENDIMENTO DO TREVO, NO BAIRRO ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 2482 /2025
Nº Processo: 4073/2025
Data: 21/08/2025 16:44:12
Autor: LEO DO IAPI
Proceder com a Reforma Geral da Capela Mortuária na Avenida Darcy Pacheco de Queiroz, no Bairro Sotema, deste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 2483 /2025
Nº Processo: 4074/2025
Data: 21/08/2025 16:44:53
Autor: LEO DO IAPI
Proceder com Aplicação de Drenagem e Pavimentação por toda extensão da Rua São Francisco de Assis, no Bairro Vila Prudêncio, deste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 2484 /2025
Nº Processo: 4075/2025
Data: 22/08/2025 10:15:01
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA PEDRA AZUL, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 2485 /2025
Nº Processo: 4076/2025
Data: 22/08/2025 10:15:33
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA QUATRO, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 2486 /2025
Nº Processo: 4077/2025
Data: 22/08/2025 10:17:11
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA TREZE, NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 2495 /2025
Nº Processo: 4089/2025
Data: 22/08/2025 11:08:15
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL NA PRAÇA ISMAEL CORRÊA DE MELO, NA RUA CARLOS GOMES, Nº 59, CEP:29.140-000, LOCALIZADO NO BAIRRO BANDEIRANTES , NESTE MUNÍCIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 2496 /2025
Nº Processo: 4091/2025
Data: 22/08/2025 12:29:58
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA AGUIA, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 2498 /2025
Nº Processo: 4097/2025
Data: 22/08/2025 13:33:05
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM UM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLA) COM IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTURA NA RUA ANTÔNIO ROQUE DE ATAÍDE SILVA, PRÓXIMO A ASSEMBLEIA DE DEUS LUZ DIVINA, BAIRRO CASTELO BRANCO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 25 de agosto de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 2452 /2025
Nº Processo: 3988/2025
Data: 18/08/2025 10:21:29
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM UM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA QUE SEJA INSTALADA A RUA DE LAZER AOS FINAIS DE SEMANA NA RUA TREZE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
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