Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:54 Realizada em: 29/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (54)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 58 /2025
Nº Processo: 4649/2025
Data: 25/09/2025 09:22:19
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°083/2025-PROJETO DE LEI N°058, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CARIACICA (PMPI-CARIACICA) (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de setembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Infância e Juventude.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 235 /2025
Nº Processo: 4635/2025
Data: 24/09/2025 13:26:53
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E A DISPONIBILIZAÇÃO DO DISPOSITIVO “BOTÃO DO PÂNICO” NAS UNIDADES DE SAÚDE, PRONTO-ATENDIMENTOS E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de Setembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça, Educação, Saúde e Segurança Pública.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 236 /2025
Nº Processo: 4636/2025
Data: 24/09/2025 13:28:13
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE EMPRESAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE INCLUAM A CIDADE DE CARIACICA NA ÁREA DE CADASTRO E ATUAÇÃO DE SUAS PLATAFORMAS JUNTO A MOTORISTAS E USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de Setembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 237 /2025
Nº Processo: 4643/2025
Data: 24/09/2025 14:24:00
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
" INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de Setembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 238 /2025
Nº Processo: 4661/2025
Data: 26/09/2025 10:09:28
Autor: FLÁVIO PRETO
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO VEREDAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de , e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 239 /2025
Nº Processo: 4667/2025
Data: 26/09/2025 11:45:45
Autor: FLÁVIO PRETO
Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de Setembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça, Educação e Direitos Humanos.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 267 /2025
Nº Processo: 4642/2025
Data: 24/09/2025 14:23:25
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE A OUTORGA DA “COMENDA MOXUARA” AO DR. LUIZ RENATO AZEVEDO DA SILVEIRA , EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 268 /2025
Nº Processo: 4650/2025
Data: 25/09/2025 09:26:40
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Institui a comenda "Anna Nery da Enfermagem" a ser concedida anualmente aos profissionais que se destacam por suas ações relevantes em prol do desenvolvimento da saúde municipal na area da enfermagem.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 269 /2025
Nº Processo: 4672/2025
Data: 26/09/2025 13:02:33
Autor: MAURO DURVAL
Titulo Cidadão Cariaciquense Roberto Prucoli de Amorim.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 54 /2025
Nº Processo: 4447/2025
Data: 11/09/2025 11:13:36
Autor: FLÁVIO PRETO
Requerimento de viabilização de curso de informática e inclusão digital para o Centro de Convivência para Pessoa Idosa.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 55 /2025
Nº Processo: 4455/2025
Data: 11/09/2025 17:19:42
Autor: RIBEIRINHO
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal o pedido de informação e providências.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 333 /2025
Nº Processo: 4602/2025
Data: 23/09/2025 17:15:15
Autor: RENATO MACHADO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO aos nomes abaixo citado, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene do dia 02 de Outubro de 2025. Antônio José Gava Patrícia Viana de Oliveira de Souza Rodrigo da Silva de Souza Gilberto Gomes Brito Shelry Gomes De Oliveira Maristela Rodrigues de Oliveira Gefferson Rodrigues de Oliveira Ricardo Gomes Oliveira Thatiane Alves Abílio Nilson Ferreira da Silva Roberte Linamart de Souza Ramos Sostenes Alves de Almeida Neto Raissa Do Val Merlo Lucieni Rosa de Almeida Loreto Zanotto Emerson de Souza da Silva Alessandra Oliveira de Freitas Carlos Eduardo Santamarinha Missagia Fernanda de Jesus santos Rafaela Santos de Jesus

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 334 /2025
Nº Processo: 4644/2025
Data: 24/09/2025 15:38:38
Autor: RENATO MACHADO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao vereador Carlos Bonadiman, popularmente conhecido como Galão, do município de Rio Novo do Sul/ES, em reconhecimento ao seu trabalho dedicado, à sua atuação parlamentar e ao compromisso constante com a comunidade. O vereador Galão tem se destacado pela sua atenção às demandas da população, pelo empenho em buscar melhorias para a cidade e pelo espírito de liderança, pautado no diálogo e na proximidade com os cidadãos. Sua trajetória pública é marcada pelo compromisso com o desenvolvimento de Rio Novo do Sul e pela defesa dos interesses coletivos.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 335 /2025
Nº Processo: 4645/2025
Data: 24/09/2025 15:39:06
Autor: RENATO MACHADO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ao vereador Marcus Vinícius Oliveira de Castro, do município de Rio Novo do Sul/ES, em reconhecimento à sua dedicação, empenho e relevantes serviços prestados à comunidade. O vereador Marcus Vinícius tem se destacado pela seriedade em sua atuação parlamentar, pela defesa dos interesses da população e pelo compromisso com o desenvolvimento do município. Sua postura ética e responsável reflete o verdadeiro espírito de serviço público, tornando-se motivo de orgulho para os cidadãos. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa seus aplausos e congratulações ao vereador Marcus Vinícius Oliveira de Castro, parabenizando-o pelo trabalho realizado e pelos resultados alcançados em prol de Rio Novo do Sul e de sua gente.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 336 /2025
Nº Processo: 4647/2025
Data: 24/09/2025 17:12:55
Autor: RENATO MACHADO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO aos nomes abaixo citado, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene do dia 02 de Outubro de 2025. Sarita Almeida Pratti Rosemery Goes Fernanda Célia Talita Carvalho Yasmim Otto Bruno Galavote Rossetto

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 16  Moção N° 337 /2025
Nº Processo: 4648/2025
Data: 24/09/2025 17:13:25
Autor: PAULO FOTO
CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS FEITOS ALCANÇADOS ATRAVÉS DO TAEKWONDO NOS JOGOS DA JUVENTUDE QUE ACONTECEU EM BRASÍLIA EM 22/09/2025.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 17  Moção N° 338 /2025
Nº Processo: 4653/2025
Data: 25/09/2025 10:53:38
Autor: CESINHA
PROCEDER COM MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A PARÓQUIA SANTISSÍMA TRINDADE.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 18  Moção N° 339 /2025
Nº Processo: 4655/2025
Data: 25/09/2025 11:34:11
Autor: RENATO MACHADO
Que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Vereador Marcelo Pimentel Scarpati.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 19  Moção N° 340 /2025
Nº Processo: 4656/2025
Data: 25/09/2025 11:34:37
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA ZACARIAS LEMES ROCHA, EM RECONHECIMENTO AOS FEITOS ALCANÇADOS ATRAVÉS DO MMA AMADOR, QUE ACONTECEU EM CURITIBA, NO DIA 13/09/2025.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 20  Moção N° 341 /2025
Nº Processo: 4657/2025
Data: 25/09/2025 13:07:22
Autor: FLÁVIO PRETO
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO SOLENE, AO DIA DA PESSOA IDOSA, EM RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO A IMPORTÂNCIA DA PESSOA IDOSA NA SOCIEDADE A FRANCISCA MARIA DA SILVA

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 342 /2025
Nº Processo: 4658/2025
Data: 25/09/2025 13:07:45
Autor: RENATO MACHADO
Que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO aos nomes abaixo citado, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene do dia 02 de Outubro de 2025. EDSON VANDER MONTOVANELLI, MARCOS ANTÔNIO FRANCISCO BORGES e MARIA DO SOCORRO SILVA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 22  Moção N° 343 /2025
Nº Processo: 4666/2025
Data: 26/09/2025 11:45:28
Autor: RENATO MACHADO
Que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO aos nomes abaixo citado, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene do dia 02 de Outubro de 2025.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 23  Moção N° 344 /2025
Nº Processo: 4675/2025
Data: 26/09/2025 13:03:50
Autor: MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Giuly Anderson Silva de Andrade, por suas trajetórias como COMERCIANTE, e seus relevantes serviços prestados à economia de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 2725 /2025
Nº Processo: 4521/2025
Data: 18/09/2025 10:12:02
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A PINTURA DE VIA E A SINALIZAÇÃO COM PLACAS NA VERTICAL E HORIZONTAL, NO CRUZAMENTO DA RUA QUATORZE, TREZE, DOZE E TRAVESSA DEZ, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 2726 /2025
Nº Processo: 4522/2025
Data: 18/09/2025 10:13:18
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A PINTURA DE VIA E A SINALIZAÇÃO COM PLACAS NA VERTICAL E HORIZONTAL, NA RUA HOLANDA, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 2727 /2025
Nº Processo: 4523/2025
Data: 18/09/2025 10:14:38
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A PINTURA DE VIA E A SINALIZAÇÃO COM PLACAS NA VERTICAL E HORIZONTAL, NA RUA SABINO VIEIRA, NO BAIRRO VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 2728 /2025
Nº Processo: 4524/2025
Data: 18/09/2025 10:15:43
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A PINTURA DE VIA E A SINALIZAÇÃO COM PLACAS NA VERTICAL E HORIZONTAL, NA AVENIDA AMAZONAS, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 2729 /2025
Nº Processo: 4525/2025
Data: 18/09/2025 10:19:39
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A PINTURA DE VIA E A SINALIZAÇÃO COM PLACAS NA VERTICAL E HORIZONTAL, NA RUA TREZE ESQUINA COM A RUA QUATORZE, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 2780 /2025
Nº Processo: 4599/2025
Data: 23/09/2025 13:29:42
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES, LOCALIZADOS NA RUA FLÁVIANO ARAÚJO, BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICIPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 2781 /2025
Nº Processo: 4606/2025
Data: 24/09/2025 11:33:50
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CORONEL OLIMPIO CUNHA, NO BAIRRO VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 2782 /2025
Nº Processo: 4607/2025
Data: 24/09/2025 11:34:16
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 2783 /2025
Nº Processo: 4608/2025
Data: 24/09/2025 11:34:34
Autor: FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA HELENA ALMEIDA SANTOS, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 2784 /2025
Nº Processo: 4609/2025
Data: 24/09/2025 11:34:54
Autor: FLÁVIO PRETO
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA SÃO LUIZ – Nº737, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 2785 /2025
Nº Processo: 4610/2025
Data: 24/09/2025 11:35:14
Autor: FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA DOZE, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 2801 /2025
Nº Processo: 4628/2025
Data: 24/09/2025 12:56:00
Autor: RIBEIRINHO
ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ALTURA DO CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA ENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E VALFREDO FERREIRA PAIVA NO BAIRRO ROSA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 2802 /2025
Nº Processo: 4629/2025
Data: 24/09/2025 12:56:39
Autor: RIBEIRINHO
A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA RUA ALAIDE COUTINHO, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 2803 /2025
Nº Processo: 4630/2025
Data: 24/09/2025 12:57:00
Autor: RIBEIRINHO
A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA RUA ALFREDO COUTINHO, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 2804 /2025
Nº Processo: 4631/2025
Data: 24/09/2025 12:57:24
Autor: RIBEIRINHO
A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA RUA HELENA ALMEIDA SANTOS, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 2805 /2025
Nº Processo: 4632/2025
Data: 24/09/2025 12:57:43
Autor: RIBEIRINHO
A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA RUA JOSÉ BALBINO, NO BAIRRO MORADE DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 2808 /2025
Nº Processo: 4637/2025
Data: 24/09/2025 13:29:43
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE MAIS ILUMINADA E SEGURA”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA PÚBLICA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INTELIGENTE EM ÁREAS COM ALTO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 2809 /2025
Nº Processo: 4638/2025
Data: 24/09/2025 13:30:14
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A REFORMA GERAL DA PRAÇA WILSON FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA AMAZONAS, COM DIVISA NA RUA BRASÍLIA (PRÓXIMO A FIREA LIVRE), NO BAIRRO ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 2810 /2025
Nº Processo: 4639/2025
Data: 24/09/2025 13:31:18
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOVA VALVERDE (PRÓXIMO A RUA PERNAMBUCO), NO BAIRRO NOVA VALVERDE NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 2811 /2025
Nº Processo: 4640/2025
Data: 24/09/2025 14:22:33
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA A PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUINDO O PROGRAMA DENOMINADO: “CHEGA DE VIOLÊNCIA! A ENFERMAGEM MERECE RESPEITO”, VOLTADO À PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM UNIDADES DE SAÚDE, PRONTO-ATENDIMENTOS E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 2812 /2025
Nº Processo: 4651/2025
Data: 25/09/2025 10:04:10
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA JOSÉ PARANHOS SITUADO A RUA PRIMEIRO DE MAIO, CEP: 29.154-652 – LOCALIZADO NO BAIRRO GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 2813 /2025
Nº Processo: 4652/2025
Data: 25/09/2025 10:05:04
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E REFORMA DO PISO DO PARQUINHO DAS CRIANÇAS NA ORLA DE CARIACICA SITUADO NA AV. VALE DO RIO DOCE, S/N, CEP: 29.154-652 – LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 2814 /2025
Nº Processo: 4654/2025
Data: 25/09/2025 10:54:39
Autor: CESINHA
PROCEDER COM INDICAÇÃO DE ASFALTO NA RUA DAS ACÁCIAS EM VILA INDEPENDÊNCIA .

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 2820 /2025
Nº Processo: 4669/2025
Data: 26/09/2025 13:01:09
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM VISITA TECNICA PARA ESTUDO DE VAIBILIDADE DA PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA CALÇADA DA ESCOLA EEEFM PROFESSORA MARIA DE LOURDES SANTOS SILVA, NA RUA SANTA LÚCIA, BAIRRO ALTO LAGE”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 2821 /2025
Nº Processo: 4670/2025
Data: 26/09/2025 13:01:43
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE, LOCALIZADO NA AVENIDA MARIO GURGEL, EM FRENTE A ANTIGA LOJA DE PISCINA, BAIRRO ALTO LAGE, NESTE MUNICIPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 2822 /2025
Nº Processo: 4671/2025
Data: 26/09/2025 13:02:03
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO (24 HORAS) DO PRONTO ATENDIMENTO DE FLEXAL, COM COBERTURA EM PEDIATRIA. ”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 2823 /2025
Nº Processo: 4673/2025
Data: 26/09/2025 13:03:10
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA PAPAGAIO PRÓXIMO ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 2825 /2025
Nº Processo: 4676/2025
Data: 26/09/2025 13:04:17
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR o desassoreamento do Córrego que passa pela da Avenida Expedito Garcia, trecho da rotatória localizada no Cruzamento com a Rua Engenheiro José Himério, em Campo Grande.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 2826 /2025
Nº Processo: 4677/2025
Data: 26/09/2025 13:04:36
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR o desassoreamento da rede de drenagem de água pluvial da Avenida Expedito Garcia, trecho próximo do Supermercados Carone, em Campo Grande.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 2827 /2025
Nº Processo: 4678/2025
Data: 26/09/2025 13:05:10
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a Reforma e futura ampliação da Capela Mortuária, localizada em frente do Cemitério São Pedro no bairro Santo André – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 2831 /2025
Nº Processo: 4682/2025
Data: 26/09/2025 13:35:13
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUAR LINDO (PRÓXIMO AO SUPER MÁRIO LANCHES), NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2025.
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