Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:61 Realizada em: 22/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (53)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 62 /2025
Nº Processo: 5074/2025
Data: 20/10/2025 14:50:51
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 090/2025 - PROJETO DE LEI N. 062, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES ALOCADOS NA PROCURADORIA GERAL. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de Outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.e Finanças
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 274 /2025
Nº Processo: 5018/2025
Data: 15/10/2025 16:48:20
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O RESPEITO À DIVERSIDADE E INCLUSÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Educação.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 275 /2025
Nº Processo: 5026/2025
Data: 17/10/2025 08:33:33
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS CAMPANHAS "OUTUBRO ROSA PET" E "NOVEMBRO AZUL PET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de Outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 276 /2025
Nº Processo: 5027/2025
Data: 17/10/2025 08:34:06
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“INSTITUI O SELO “CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de Outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 280 /2025
Nº Processo: 5062/2025
Data: 20/10/2025 11:04:28
Autor: FLÁVIO PRETO
Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsável acompanhando pacientes na primeira infância no decorrer de consultas e atendimentos de emergência – urgência nas unidades de Pronto Atendimento e Pronto Socorro das redes pública e privada de Cariacica.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de Outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Saúde.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 281 /2025
Nº Processo: 5094/2025
Data: 21/10/2025 11:35:58
Autor: PAULO FOTO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “FEIRA EXPO FESTAR”.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 282 /2025
Nº Processo: 5099/2025
Data: 21/10/2025 12:32:01
Autor: JADES AMORIM
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de Outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Legislativo N° 283 /2025
Nº Processo: 5100/2025
Data: 21/10/2025 12:33:07
Autor: JADES AMORIM
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DESENSIBILIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A PRÉ-ECLÂMPSIA.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de Outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Saúde.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 302 /2025
Nº Processo: 5053/2025
Data: 17/10/2025 14:18:38
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
EMENTA: Concede a outorga de “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Dra. Maria Julia Roseira Bessa Ferraz.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 303 /2025
Nº Processo: 5055/2025
Data: 17/10/2025 14:19:32
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
EMENTA: Concede a outorga de “Comenda Moxuara” ao Dra. Maria Julia Roseira Bessa Ferraz, em reconhecimento pelos grandes e relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 304 /2025
Nº Processo: 5069/2025
Data: 20/10/2025 13:26:08
Autor: MARCELO ZONTA
concedido o “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Marcelo da Silva Henriques, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica, nesta oportunidade das comemorações do dia do Advogado.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 305 /2025
Nº Processo: 5075/2025
Data: 20/10/2025 16:13:21
Autor: MARCELO ZONTA
Concede outorga de “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor KLAYWIN VIEIRA MUTZ, em alusão ao dia do Advogado e seus serviços prestados no Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 306 /2025
Nº Processo: 5076/2025
Data: 20/10/2025 16:36:58
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
EMENTA: Concede a outorga de “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Dra Juliana Ramos Bruno em reconhecimento pelos grandes e relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 433 /2025
Nº Processo: 5061/2025
Data: 20/10/2025 11:04:01
Autor: CESINHA
PROCEDER COM PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 2940 /2025
Nº Processo: 4983/2025
Data: 14/10/2025 13:18:39
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA PASSAGEM DA LINHA FÉRREA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO ROSA DA PENHA, SENTIDO MORADA DE SANTA FÉ, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA NO LOCAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 2946 /2025
Nº Processo: 4989/2025
Data: 14/10/2025 13:21:07
Autor: RENATO MACHADO
Proceder com a Drenagem e Pavimentação, na Rua Augusto Jacob, Bairro Sotelândia.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 2947 /2025
Nº Processo: 4990/2025
Data: 14/10/2025 13:22:50
Autor: RENATO MACHADO
Proceder com a Drenagem e Pavimentação, na Rua Beira Rio, Bairro Sotelândia

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 2948 /2025
Nº Processo: 4991/2025
Data: 14/10/2025 13:23:15
Autor: RENATO MACHADO
Proceder com a Drenagem e Pavimentação, na Rua K, Bairro Sotelândia

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 2950 /2025
Nº Processo: 4993/2025
Data: 14/10/2025 13:23:59
Autor: RENATO MACHADO
Proceder com a Drenagem e Pavimentação, na Rua D, Bairro Sotelândia

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 2951 /2025
Nº Processo: 4994/2025
Data: 14/10/2025 13:24:24
Autor: RENATO MACHADO
Proceder com a Limpeza, Capina e Varrição da Rua SANTA ISABEL, do Bairro Vila Isabel.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 2959 /2025
Nº Processo: 5003/2025
Data: 14/10/2025 13:49:00
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO GERALDO (PRÓXIMO A QUADRA PIRANEMA), NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 2960 /2025
Nº Processo: 5004/2025
Data: 14/10/2025 13:52:34
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA LUAR LINDO (PRÓXIMO A AV. SANTA LUZIA) NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 2961 /2025
Nº Processo: 5005/2025
Data: 14/10/2025 13:52:57
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM UMA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO DE LED, NA AV. SANTA LUZIA (PRÓXIMO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS) NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 2984 /2025
Nº Processo: 5050/2025
Data: 17/10/2025 14:16:48
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA MERIDIONAL, Nº 1000, BAIRRO ALTO LAGE, AOS FUNDOS DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, AO LADO DA ROTATÓRIA.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 2985 /2025
Nº Processo: 5051/2025
Data: 17/10/2025 14:17:15
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 2986 /2025
Nº Processo: 5052/2025
Data: 17/10/2025 14:17:56
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), COM SINALIZAÇÃO NA RUA CLARÍCIO ALVES RIBEIRO, EM FRENTE À IGREJA MARANATA, BAIRRO ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 2987 /2025
Nº Processo: 5054/2025
Data: 17/10/2025 14:19:04
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), COM SINALIZAÇÃO NA RUA COPACABANA, NO TRECHO ENTRE AS RESIDÊNCIAS Nº 1083 E Nº 642, BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 2992 /2025
Nº Processo: 5063/2025
Data: 20/10/2025 12:08:48
Autor: FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA – TREVO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O DPM, NA AVENIDA ESPIRITO SANTO, BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 2993 /2025
Nº Processo: 5064/2025
Data: 20/10/2025 12:09:10
Autor: FLÁVIO PRETO
REPOSIÇÃO DE PAVS E MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO COM INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 2994 /2025
Nº Processo: 5065/2025
Data: 20/10/2025 12:09:31
Autor: FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA EXTENSÃO DA AV. EDUARDO LARANJA GOMES, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 2995 /2025
Nº Processo: 5066/2025
Data: 20/10/2025 12:09:56
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO AO SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 2996 /2025
Nº Processo: 5067/2025
Data: 20/10/2025 12:10:18
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA BIGODINHO, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 2998 /2025
Nº Processo: 5070/2025
Data: 20/10/2025 13:42:08
Autor: LELO COUTO
IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA OU ÁREA ESPECÍFICA PARA RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 3000 /2025
Nº Processo: 5079/2025
Data: 21/10/2025 11:02:31
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A PINTURA E RESTAURAÇÃO DO BECO 10, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 3001 /2025
Nº Processo: 5080/2025
Data: 21/10/2025 11:02:59
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A PINTURA E RESTAURAÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA NA ALAMEDA GIRASSOL, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 3002 /2025
Nº Processo: 5081/2025
Data: 21/10/2025 11:03:22
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO BECO 10, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 3003 /2025
Nº Processo: 5082/2025
Data: 21/10/2025 11:03:47
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, Nº 120, PRÓXIMO AO PINIÇÃO, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 3004 /2025
Nº Processo: 5083/2025
Data: 21/10/2025 11:04:09
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NA AVENIDA PRINCIPAL, PRÓXIMO À EMEF BOA VISTA, NO BAIRRO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 3005 /2025
Nº Processo: 5084/2025
Data: 21/10/2025 11:04:38
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a realização de estudos para viabilizar a implantação de tecnologia de reconhecimento facial nas entradas e áreas de monitoramento de eventos de grande porte realizados no município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 3006 /2025
Nº Processo: 5085/2025
Data: 21/10/2025 11:32:36
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA ÁRVORE DE NATAL NA PRAÇA DA CONQUISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 3007 /2025
Nº Processo: 5086/2025
Data: 21/10/2025 11:33:07
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA ÁRVORE DE NATAL NA PRAÇA LUIZ CLAÚDIO AMORIM (CACAU), LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 3008 /2025
Nº Processo: 5087/2025
Data: 21/10/2025 11:33:32
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA ÁRVORE DE NATAL NAS REFERIDAS PRAÇAS: PRAÇA DA AMIZADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, PRAÇA RÔMULO MENEGATTI GABRIELI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH E NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 22 nde outubro de 2025. Encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 3009 /2025
Nº Processo: 5088/2025
Data: 21/10/2025 11:33:50
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de decoração natalina na Praça Azul, no bairro Cruzeiro do Sul, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 3010 /2025
Nº Processo: 5089/2025
Data: 21/10/2025 11:34:09
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de decoração natalina na Praça do bairro São Francisco, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 3011 /2025
Nº Processo: 5090/2025
Data: 21/10/2025 11:34:30
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de decoração natalina na Praça do bairro Vila Independência, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 3012 /2025
Nº Processo: 5091/2025
Data: 21/10/2025 11:34:52
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza geral com ações de capina, varrição e pintura de meio-fio ao longo de toda a rua Tucano, no bairro São Conrado, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 3015 /2025
Nº Processo: 5095/2025
Data: 21/10/2025 11:55:01
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DA PRAÇA MALVINA LEITE, NA RUA LINDOLPHO JÃO RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO CARIACICA SEDE, CEP: 29.156-067, NESTE MUNÍCIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 3016 /2025
Nº Processo: 5096/2025
Data: 21/10/2025 12:17:46
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSOS (EM FRENTE AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOA IDOSA EM JARDIM AMÉRICA), NA RUA HONDURAS, 37, JARDIM AMÉRICA, CEP 29.146-700, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 3021 /2025
Nº Processo: 5103/2025
Data: 21/10/2025 12:50:02
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM A DESOBSTRUÇÃO E TROCA DA REDE DA CAIXA DE DRENAGEM PLUVIAL (BOCA DE LOBO), NA RUA ROMUALDO MARTINS, 72 (TUBULAÇÃO PASSA NO TERRENO DOS VIZINHOS DA RUA ARTHUR MAZELLE , 22 - CASA DA FRENTE E FUNDOS), BAIRRO ALTO LAGE, CEP 29.151-060, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 3022 /2025
Nº Processo: 5104/2025
Data: 21/10/2025 14:41:43
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA MATO GROSSO Nº 23 , LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA BARBARA - CARIACICA, NESTE MUNÍCIPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 3023 /2025
Nº Processo: 5105/2025
Data: 21/10/2025 14:42:28
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM CAPINA E VARRIÇÃO RUA AMAZONAS Nº 2 , LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM CAMPO GRANDE - CARIACICA, NESTE MUNÍCIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 3024 /2025
Nº Processo: 5106/2025
Data: 21/10/2025 14:45:22
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS SÃO VICENTE E DEMÓSTENES NUNES, BAIRRO ALTO LAGE.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 3025 /2025
Nº Processo: 5107/2025
Data: 21/10/2025 14:45:59
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2025.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.