PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:46 Realizada em: 26/08/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (30)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 162 /2026 Nº Processo: 3456/2026 Data: 14/08/2026 11:57:19 Autor: MARCELO ZONTA Estabelece a obrigatoriedade da instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às Instituições de Ensino situadas no município de Cariacica e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de xx de xxxx de xxxx, e encaminhado para Comissão de Justiça e de Obras e Serviços. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 376 /2026 Nº Processo: 3603/2026 Data: 24/08/2026 11:35:14 Autor: LEI Concede “Comenda Moxuara”, ao Sr. Ygor do Nascimento Almeida, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 377 /2026 Nº Processo: 3606/2026 Data: 24/08/2026 11:36:17 Autor: LEI Concede “Comenda Moxuara”, a Sofia Madeira Pereira, por considerar esta profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 378 /2026 Nº Processo: 3611/2026 Data: 24/08/2026 15:00:37 Autor: JADES AMORIM Concede “Título de Honra ao Mérito” ao Sr Alessandro Soares de Sousa Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 379 /2026 Nº Processo: 3612/2026 Data: 25/08/2026 10:22:24 Autor: MARCELO ZONTA Concede “Titulo de Honra ao Mérito” a Vossa Excelência Reverendíssima Dom Ângelo Ademir Mezzari, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica como Arcebispo da Arquidiocese de Vitória. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 1421 /2026 Nº Processo: 3560/2026 Data: 20/08/2026 16:12:17 Autor: FLÁVIO PRETO Indica a execução dos serviços de capina, roçada e varrição em toda a extensão da Rua Espírito Santense, Maracanã, Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 1422 /2026 Nº Processo: 3561/2026 Data: 20/08/2026 16:12:40 Autor: FLÁVIO PRETO INDICA ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que proceda com a implantação de braço de luminária, com ponto de iluminação pública, na Rua Jerusalém, no Bairro Bela Aurora, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 1431 /2026 Nº Processo: 3579/2026 Data: 21/08/2026 10:25:38 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM "PROCEDER COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE REGULAMENTAÇÃO DE “PROIBIDO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” E “EXCETO MOTOCICLISTAS”, NA RUA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A RUA JOSÉ SILVA, NAS PROXIMIDADES DA ESCADARIA, NO BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 1432 /2026 Nº Processo: 3580/2026 Data: 21/08/2026 10:25:56 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 80 (OITENTA) METROS EM UM DOS TRECHOS DA RUA ONÍSIO DE ALMEIDA RAMOS, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 1433 /2026 Nº Processo: 3581/2026 Data: 21/08/2026 10:26:14 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM "PROCEDER COM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO BORDO DA PISTA, COM RECOMPOSIÇÃO DO ACOSTAMENTO, CONTENÇÃO DA EROSÃO E REFORÇO DA DRENAGEM PLUVIAL, NA ESTRADA PRINCIPAL, PRÓXIMO A CASA DO EX VEREADOR CARIVALDO, NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO. ” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 1434 /2026 Nº Processo: 3582/2026 Data: 21/08/2026 10:26:34 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM "PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MULTIUSO NO TERRENO PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, LOCALIZADO NA RUA DA VITÓRIA, ESQUINA COM A RUA JOÃO PESSOA, NO BAIRRO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO. ” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 1435 /2026 Nº Processo: 3583/2026 Data: 21/08/2026 10:26:54 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM "PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO. ” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 1436 /2026 Nº Processo: 3584/2026 Data: 21/08/2026 10:27:13 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, PAISAGISMO E O PLANTIO DE ÁRVORES DAS ESPÉCIES IPÊ-ROXO E IPÊ-AMARELO NA PRAÇA JOSÉ BALBINO MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 1437 /2026 Nº Processo: 3585/2026 Data: 21/08/2026 10:27:31 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) ROSA DA PENHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO, COM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E À ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Indicação em duplicidade com a Indicação nº 891/2026, Processo nº 2110/2026, de autoria do Vereador Ribeirinho, protocolada no Poder Executivo Municipal em 18 de junho de 2026. Encaminho para arquivamento. Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 1438 /2026 Nº Processo: 3586/2026 Data: 21/08/2026 12:27:50 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a instalação de abrigos para ponto de parada de ônibus ao longo da Rodovia Leste Oeste no trecho que corta os Bairros Campo Belo I e II, São Benedito, Parque Gramado, Morada de Santa Fé, Cruzeiro do Sul, e Santa Bárbara, nesta cidade de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 1439 /2026 Nº Processo: 3588/2026 Data: 21/08/2026 12:34:14 Autor: AÇUCENA Proceder com o serviço de pavimentação asfáltica da Rua Belém, localizada no bairro Oriente, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 1440 /2026 Nº Processo: 3589/2026 Data: 21/08/2026 12:34:52 Autor: AÇUCENA Proceder com o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Barão de Itapemirim, altura do Posto Contorno, localizada no bairro Nova Valverde, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 1441 /2026 Nº Processo: 3590/2026 Data: 21/08/2026 12:35:50 Autor: AÇUCENA Proceder com o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Castro Alves, localizada no bairro Santana, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 1442 /2026 Nº Processo: 3599/2026 Data: 24/08/2026 09:51:35 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUMINÁRIA COM LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR N°120 EM JARDIM BOTANICO NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 1443 /2026 Nº Processo: 3600/2026 Data: 24/08/2026 09:52:07 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUMINÁRIA NO BECO DEZ ,EM FRENTE AO N°389 NO BAIRRO RIO MARINHHO NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 1444 /2026 Nº Processo: 3601/2026 Data: 24/08/2026 09:52:36 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE 2 BRAÇOS DE LUMINÁRIA COM LUMINÁRIA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA HORTÊNCIA N°43 RIO MARINHO PRÓXIMO AO GALPÃO DO FERRO VELHO DO SENHOR JOAQUIM, RIO MARINHO CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 1445 /2026 Nº Processo: 3602/2026 Data: 24/08/2026 10:50:51 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a sinalização horizontal pintura de faixa para pedestres na Avenida Leopoldina, atrás do Supermercados Extrabom de Campo Grande, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 1446 /2026 Nº Processo: 3610/2026 Data: 24/08/2026 15:00:06 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOVO BRASIL, NO BAIRRO VALE DOS REIS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 1447 /2026 Nº Processo: 3613/2026 Data: 25/08/2026 11:07:36 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR melhorias na sinalização horizontal e vertical com instalação de semáforos, pintura de faixas de pedestres, na Avenida Mário Gurgel próximo o cruzamento com a Avenida Jerusalém em Vila Palestina e rua São José dos Calçados em Vila Capixaba, nesta Cidade Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 1448 /2026 Nº Processo: 3614/2026 Data: 25/08/2026 11:08:08 Autor: MARCELO ZONTA INDICA a revitalização urbanística com readequação da calçada cidadã, ciclovia e paisagismo ao longo da Rodovia Corredor Sudoeste, entre os Bairros Santo André e Santa Bárbara neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 1449 /2026 Nº Processo: 3615/2026 Data: 25/08/2026 11:08:34 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) em tempo integral no bairro Campina Grande Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 1450 /2026 Nº Processo: 3616/2026 Data: 25/08/2026 11:08:55 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Construção de arquibancadas ao entorno do Campo dos Baianos no bairro Campina Grande Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 1451 /2026 Nº Processo: 3617/2026 Data: 25/08/2026 11:35:37 Autor: CABO FONSECA Pavimentação asfáltica da Rua Bélgica no Bairro Tucum (Vista de Vitoria) Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 1452 /2026 Nº Processo: 3618/2026 Data: 25/08/2026 11:36:06 Autor: CABO FONSECA Pavimentação asfáltica da Rua Portugal no Bairro Tucum (Vista de Vitoria) Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 1453 /2026 Nº Processo: 3619/2026 Data: 25/08/2026 12:03:44 Autor: CABO FONSECA Pavimentação asfáltica da Av Itália no Bairro Tucum (Vista de Vitoria) Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 26 de agosto de 2026. Observação:

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