Ano: 1950 Temas: ---,  
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Último lançamento: 31/01/2024       Última atualização: 24/10/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 85/1950
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENDER DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) PARA A COMPRA DE MATERIAL DESTINADO A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS¿ NAS RUAS DESTA CIDADE, ETC.
Data: 29/12/1950 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 75/1950
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENDER DA QUANTIA DE CR$ 2.000,00, PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA EM ITAQUARÍ.
Data: 29/12/1950 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 73/1950
IMPLEMENTA VERBA DE IMPREVISTOS DA CÂMARA.
Data: 29/12/1950 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 56/1950
INSTITUI PRÊMIO À 1ª EXPOSIÇÃO ESTADUAL DE PECUÁRIA E PRODUTOS DERIVADOS NO PARQUE DE ITACIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/06/1950 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 52/1950
PRORROGA AOS EXERCÍCIOS DE 1950 E 1951 A VIGÊNCIA DO ART. 4º DA LEI Nº 26 DE 5-2-949 QUE CRIOU O POSTO DE ARRECADAÇÃO DO 2º DISTRITO, MODIFICANDO ALGUNS DISPOSITIVOS.
Data: 13/06/1950 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 49/1950
CONCEDE PORCENTAGENS AOS FISCAIS.
Data: 15/03/1950 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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