Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/1952

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto167/1953 22/12/1953MENCIONAorçamento
Decreto166/1953 21/12/1953MENCIONAProrroga prazo de vigencia para ano 1954
Lei ordinária121/1953 12/11/1953MENCIONAOrçamento
Decreto156/1953 12/05/1953MENCIONAorçamento

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.