Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.107/1991 22/04/1991MENCIONAOrçamento
Lei ordinária2.099/1991 11/04/1991MENCIONAOrçamento Vigente
Lei ordinária2.098/1991 15/03/1991MENCIONAOrçamento
Lei ordinária2.096/1991 15/03/1991MENCIONAOrçamento
Lei ordinária2.095/1991 15/03/1991MENCIONAOrçamento

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