Melhore sua busca

  Lei ordinária 6.040/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cariacica para o Exercício Financeiro/2020.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/12/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 34/2019
Nº do Processo:   2524
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária5.952/2019 08/01/2019MENCIONALDO
Lei ordinária5.829/2018 16/01/2018MENCIONAPPA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária6.076/2020 22/07/2020MENCIONAexercício de 2020

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.