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  Decreto 10/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 04/02/98, O FUNCIONÁRIO ROGÉRIO SANTÓRIO, FISCAL DE RENDA, CÓDIGO TF-4.3.15, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/02/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 240, INCISO III, LETRA C

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto100/2001 21/08/2001MENCIONA

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