Melhore sua busca

  Decreto 111/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS DE ESCOLA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/09/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto36/2010 15/03/2010MENCIONAArtigo 3º e 6º
Decreto123/2006 21/11/2006MENCIONAArtigos 3º e 6º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.