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  Decreto 161/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 13/01/97, A FUNCIONÁRIA SONIA MARIA BARROS PEREIRA, PROFESSOR “A”, CÓDIGO CM - 4.1.13, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto152/1997 28/10/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 240, INCISO III, LETRA B

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto17/2002 22/02/2002ALTERA

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