Melhore sua busca

  Decreto 41/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 11/07/96 O SERVIDOR GELSON DA SILVA SOUZA, AGENTE FISCAL, CÓDIGO TF-5-1.18 DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/02/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto160/1999 23/07/1999REVOGA TOTALMENTE
Decreto107/1996 15/08/1996REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 240, INCISO III, LETRA A E 243

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.