Melhore sua busca

  Lei ordinária 4.157/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 199, 200 E 201 DA LEI 3.979/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/06/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.979/2001 31/12/2001MENCIONAMenciona o artigo 201
Lei ordinária3.979/2001 31/12/2001ALTERAAltera redação dos artigos 199, 200 e 201 e seus parágrafos, o título do capítulo XIII e a tabela XXI do Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária4.198/2003 28/10/2003ALTERAAltera tabela anexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.