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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 05/04/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 14 /2021
Nº Processo: 689/2021
Data: 22/03/2021 11:54:40
Autor: Executivo Municipal
Mensagem de Nº 017/2021 - Projeto de Lei Nº 014, de 19 março de 2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 4.207.415,17 (quatro milhões, duzentos e sete mil, quatrocentos e quinze reais e dezessete centavos). (Regime de Urgência).

Fase: Discussão e Votação única-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de Abril de 2021.
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 15 /2021
Nº Processo: 690/2021
Data: 22/03/2021 11:59:46
Autor: Executivo Municipal
Mensagem de Nº 018/2021 - Projeto de Lei Nº 015, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a reorganização da administração pública municipal direta, na forma que especifica. (Regime de Urgência).

Fase: Discussão e Votação única-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária  virtual de 05 de Abril de 2021.
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 16 /2021
Nº Processo: 698/2021
Data: 24/03/2021 14:34:37
Autor: Executivo Municipal
Mensagem N. 019/2021 - Autoriza o Município de Cariacica a realizar o pagamento de débito do Abono de Permanência dos Servidores da Câmara Municipal de Cariacica junto ao Regime próprio da Previdência Social - RPPS. (Regime de Urgência).

Fase: Discussão e Votação única-PLE
Ação: Adiada a Votação
Complemento: Adiada a votação em Plenário no dia 05 de Abril de 2021.
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 17 /2021
Nº Processo: 699/2021
Data: 24/03/2021 14:38:59
Autor: Executivo Municipal
Mensagem N. 020/2021 - Altera a Lei N. 6.138, de 12 de março de 2021. (Regime de Urgência).

Fase: Discussão e Votação única-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 05 de Abril de 2021.
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 9 /2021
Nº Processo: 10/2021
Data: 06/01/2021 13:11:04
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete de Libras nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no Município de Cariacica.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 05 de Abril de 2021.
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 11 /2021
Nº Processo: 31/2021
Data: 07/01/2021 17:57:52
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providencias,

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 05 de Abril de 2021.
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 18 /2021
Nº Processo: 226/2021
Data: 25/01/2021 15:29:02
Autor: Broinha
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos, no Município de Cariacica, que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 05 de Abril de 2021.
Ordem: 8  Projeto de Lei Legislativo N° 19 /2021
Nº Processo: 236/2021
Data: 26/01/2021 13:14:38
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de segurança pública da ocorrência de violência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso ou deficiente em áreas particulares e comuns dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres, localizados no Município de Cariacica-ES, e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 05 de Abril de 2021.
Ordem: 9  Requerimento N° 29 /2021
Nº Processo: 716/2021
Data: 26/03/2021 10:39:04
Autor: VEREADOR LEI
Requer informações como se encontra a execução do Projeto de Regularização Fundiária, em conformidade ao Provimento de nº 137 de 18 de março de 2021.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 05 de Abril de 2021
Ordem: 10  Moção N° 14 /2021
Nº Processo: 718/2021
Data: 26/03/2021 11:31:28
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
Propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor PAULINO ZONTA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 05 de Abril de 2021.
Ordem: 11  Indicação N° 342 /2021
Nº Processo: 392/2021
Data: 09/02/2021 15:15:48
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de drenagem e pavimentação na rua Sindolândia, localizada no bairro Retiro Saudoso (Novo Jardim), neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 12  Indicação N° 343 /2021
Nº Processo: 393/2021
Data: 09/02/2021 15:16:03
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de drenagem e de pavimentação na rua B, localizada no bairro Flexal I (Santa Rosa), neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 13  Indicação N° 344 /2021
Nº Processo: 394/2021
Data: 09/02/2021 15:16:19
Autor: Broinha
Proceder com o serviço drenagem e de pavimentação na rua Ouro Preto, localizada no bairro Flexal I (Santa Rosa), neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 14  Indicação N° 345 /2021
Nº Processo: 395/2021
Data: 09/02/2021 15:16:36
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de drenagem e de pavimentação na rua Sabará, localizada no bairro Flexal I (Santa Rosa), neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 15  Indicação N° 346 /2021
Nº Processo: 396/2021
Data: 09/02/2021 15:16:52
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de drenagem e de pavimentação asfáltica na rua Ipatinga, localizada no bairro Flexal I (Santa Rosa), neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 16  Indicação N° 376 /2021
Nº Processo: 426/2021
Data: 11/02/2021 13:42:42
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Drenagem e Pavimentação da Rua das Azaléias, no bairro Alzira Ramos

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 17  Indicação N° 377 /2021
Nº Processo: 427/2021
Data: 11/02/2021 13:42:57
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Instalação de lombada na Rua da Vitória, no bairro Nova Esperança

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 18  Indicação N° 378 /2021
Nº Processo: 428/2021
Data: 11/02/2021 13:43:17
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Drenagem e Pavimentação da Rua das Violetas, bairro Alzira Ramos

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 19  Indicação N° 444 /2021
Nº Processo: 509/2021
Data: 24/02/2021 16:05:00
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Drenagem e Pavimentação da Rua Álvares de Azevedo, no bairro Jardim Botânico.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 20  Indicação N° 445 /2021
Nº Processo: 510/2021
Data: 24/02/2021 16:05:19
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Drenagem e Pavimentação da Rua Vila Régis, no bairro Chácaras União.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 21  Indicação N° 587 /2021
Nº Processo: 688/2021
Data: 19/03/2021 14:56:17
Autor: VEREADOR LEO DO IAPI
Indica Operações Tapa Buracos por toda extensão das Ruas Vasco da Gama e Rio Grande do Sul, localizado no Bairro Boa Sorte, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 22  Indicação N° 588 /2021
Nº Processo: 691/2021
Data: 23/03/2021 10:48:26
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito de Cariacica que solicite à secretaria competente que, em CARÁTER DE URGÊNCIA, adote medidas e ações de proteção socioeconômicas para enfrentamento aos impactos da Covid-19 no exercício de 2021.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 23  Indicação N° 589 /2021
Nº Processo: 692/2021
Data: 23/03/2021 12:15:35
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Construção de 1 (uma) Trincheira, na Rua Florêncio Pereira de Jesus, no Bairro Vista Mar neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 24  Indicação N° 590 /2021
Nº Processo: 693/2021
Data: 23/03/2021 12:16:43
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Construção de 1 (uma) Trincheira, na Rua José de Amorim, no Bairro Vista Mar neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 25  Indicação N° 591 /2021
Nº Processo: 694/2021
Data: 23/03/2021 12:17:13
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Construção de 1 (uma) Trincheira, na Rua Felício Duarte da Silva, no Bairro Vista Mar neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 26  Indicação N° 592 /2021
Nº Processo: 695/2021
Data: 23/03/2021 12:17:52
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Construção de 1 (uma) Trincheira, na Rua Rosa da Penha, no Bairro Vista Mar neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 27  Indicação N° 593 /2021
Nº Processo: 696/2021
Data: 23/03/2021 12:18:45
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Calçamento no Beco 6 (seis), Bairro Rio Marinho, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 28  Indicação N° 595 /2021
Nº Processo: 700/2021
Data: 24/03/2021 14:43:18
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CAMPINAS, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 29  Indicação N° 596 /2021
Nº Processo: 701/2021
Data: 24/03/2021 14:43:35
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA TREZE DE DEZEMBRO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 30  Indicação N° 597 /2021
Nº Processo: 702/2021
Data: 24/03/2021 15:33:56
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) E DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NA EXTENSÃO DA RUA COLATINA, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 31  Indicação N° 598 /2021
Nº Processo: 703/2021
Data: 24/03/2021 17:20:39
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Proceder com o serviço de recapeamento asfáltico em parte da rua 08 de Março (antiga rua Virginia Figueiredo), no bairro Itacibá, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 32  Indicação N° 599 /2021
Nº Processo: 704/2021
Data: 24/03/2021 17:21:07
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Proceder com o serviço de recapeamento asfáltico na rua Anselmo Modenesi, no bairro Itacibá, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021.
Ordem: 33  Indicação N° 600 /2021
Nº Processo: 705/2021
Data: 24/03/2021 17:21:22
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Proceder com o serviço de recapeamento asfáltico na rua Bogotá, no bairro Itacibá, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 34  Indicação N° 601 /2021
Nº Processo: 706/2021
Data: 24/03/2021 17:21:39
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Proceder com o serviço de recapeamento asfáltico na rua Imaculada Conceição, no bairro Itacibá, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 35  Indicação N° 608 /2021
Nº Processo: 713/2021
Data: 25/03/2021 11:50:57
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ANCHIETA, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 36  Indicação N° 609 /2021
Nº Processo: 714/2021
Data: 25/03/2021 12:57:08
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PODA DE ARVORES) EM TORNO DO CAMPO AJAX, RUA COLATINA, NO BAIRRO JARDIM BOTANICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 37  Indicação N° 610 /2021
Nº Processo: 717/2021
Data: 26/03/2021 11:30:54
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICA a Instalação de Iluminação Pública nas ruas 50 e 51 no bairro Nova Rosa da Penha II.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
Ordem: 38  Indicação N° 611 /2021
Nº Processo: 719/2021
Data: 26/03/2021 11:34:56
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO da rua Inácio Rodrigues no bairro São Francisco.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 06 de Abril de 2021
 

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