PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:27 Realizada em: 31/05/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 24 /2023 Nº Processo: 1010/2023 Data: 26/05/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 050/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 024/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 -INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICANTE DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (REGIME DE URGENCIA) Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023, e encaminhado para as Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 25 /2023 Nº Processo: 1011/2023 Data: 26/05/2023 16:43:32 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº051/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº025/2023 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.587, DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICIPIO DE CARIACICA, DE QUE TRATA A LEI FERDERAL Nº 11.079/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( REGIME DE URGENCIA) Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023, e encaminhado para as Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 56 /2023 Nº Processo: 956/2023 Data: 22/05/2023 08:58:06 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAR E TREINAR, EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023, e encaminhado para as Comissões de Justiça, Educação e Saúde.
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 59 /2023 Nº Processo: 999/2023 Data: 25/05/2023 17:37:00 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO LIBERTE-SE MULHER –Associação civil sem fins econômicos, de direito privado e de interesse público, com sede na rua América, 28, Vera Cruz, Cariacica- ES- 29146-742. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 143 /2023 Nº Processo: 1008/2023 Data: 26/05/2023 11:56:44 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Concede “Comenda Moxuara” ao Senhor DOUGLAS CELESTINO FEITOSA Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 6 Moção N° 183 /2023 Nº Processo: 960/2023 Data: 22/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Moção de congratulação e aplausos aos senhores (as) em anexo em alusão ao dia da enfermagem. Fase: Leitura MOC Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 7 Moção N° 184 /2023 Nº Processo: 961/2023 Data: 22/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Moção de congratulação e aplausos em alusão aos senhores (as) em anexo, pela iniciativa das pessoas empenhadas no Projeto de Empreendedorismo Banco Sustentável. Fase: Leitura MOC Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 8 Moção N° 185 /2023 Nº Processo: 963/2023 Data: 22/05/2023 15:55:37 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A SENHORA EDINARA DE ALMEIDA VASCONCELLOS REINOSO EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE PELO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DIA NACIONAL DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM Fase: Leitura MOC Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 9 Moção N° 186 /2023 Nº Processo: 964/2023 Data: 22/05/2023 15:55:48 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A SENHORA FERNANDA SILVA EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE PELO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DIA NACIONAL DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM Fase: Leitura MOC Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 10 Moção N° 187 /2023 Nº Processo: 965/2023 Data: 22/05/2023 15:55:57 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A SENHORA PATRÍCIA MENDES BRAGANÇA EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE PELO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DIA NACIONAL DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM Fase: Leitura MOC Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 11 Moção N° 188 /2023 Nº Processo: 966/2023 Data: 22/05/2023 15:56:07 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A SENHORA CIDINEIA IZIDORO MONTEIRO EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE PELO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DIA NACIONAL DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM Fase: Leitura MOC Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 12 Moção N° 190 /2023 Nº Processo: 992/2023 Data: 23/05/2023 16:54:45 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS ALUNOS E EX ALUNOS DA EMESCAM EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE PELOS 20 ANOS DE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL E EM HOMENAGEM AOS 55 ANOS DA INSTITUIÇÃO, SEGUE NOMES LISTADOS EM ANEXO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 13 Moção N° 191 /2023 Nº Processo: 993/2023 Data: 24/05/2023 16:10:22 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Através deste instrumento legislativo, solicito de Vossa Excelência que encaminhe, após ouvido o Plenário desta Augusta Casa de Leis, moção de congratulação em alusão ao mês da enfermagem Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 14 Moção N° 192 /2023 Nº Processo: 1000/2023 Data: 26/05/2023 10:00:06 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Moção de congratulação e aplausos aos senhores (as) em anexo em alusão ao dia da enfermagem. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 15 Moção N° 193 /2023 Nº Processo: 1012/2023 Data: 29/05/2023 11:52:28 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Moção de congratulação e aplausos aos senhores (as) em anexo em alusão ao aniversário de 80 anos da CEMADES. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 16 Moção N° 194 /2023 Nº Processo: 1023/2023 Data: 30/05/2023 12:44:32 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Moção de congratulação e aplausos aos senhores (as) em anexo em alusão ao dia da enfermagem. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 17 Indicação N° 549 /2023 Nº Processo: 959/2023 Data: 22/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR NETINHO PROCEDER COM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO CAMPINHO DAS MANGUEIRAS, BEM COMO REALIZAR TROCA DOS REFLETORES NO LOCAL, SITUADO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO CARIACICA SEDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura- ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento:
Ordem: 18 Indicação N° 550 /2023 Nº Processo: 967/2023 Data: 22/05/2023 17:41:44 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição e retirada de pontos viciados de lixo, na rua 5, Bairro Nova Rosa da Penha I, município de Cariacica. Fase: Leitura- ind Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 19 Indicação N° 551 /2023 Nº Processo: 968/2023 Data: 22/05/2023 17:41:57 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com dragagem do córrego (valão) que passa próximo da rua 4 no bairro Nova Rosa da Penha I, em Cariacica/ES Fase: Leitura- ind Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 20 Indicação N° 552 /2023 Nº Processo: 969/2023 Data: 22/05/2023 17:42:09 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição e retirada de pontos viciados de lixo, na Avenida União, Bairro Nova Esperança, município de Cariacica Fase: Leitura- ind Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 21 Indicação N° 553 /2023 Nº Processo: 970/2023 Data: 22/05/2023 17:42:21 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição e retirada de pontos viciados de lixo, na rua 21, Bairro Nova Rosa da Penha I, município de Cariacica. Fase: Leitura- ind Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 22 Indicação N° 554 /2023 Nº Processo: 971/2023 Data: 22/05/2023 17:42:32 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a drenagem e pavimentação da rua Belo Horizonte, bairro Nova Esperança II – Cariacica E/S Fase: Leitura- ind Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 23 Indicação N° 555 /2023 Nº Processo: 986/2023 Data: 23/05/2023 12:05:39 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA DOIS IRMÃOS, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura- ind Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 24 Indicação N° 556 /2023 Nº Processo: 987/2023 Data: 23/05/2023 12:06:01 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura- ind Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 25 Indicação N° 557 /2023 Nº Processo: 988/2023 Data: 23/05/2023 12:06:25 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO BOA SORTE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura- ind Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 26 Indicação N° 558 /2023 Nº Processo: 989/2023 Data: 23/05/2023 12:06:42 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO BOA SORTE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura- ind Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 27 Indicação N° 559 /2023 Nº Processo: 990/2023 Data: 23/05/2023 12:06:58 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura- ind Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 28 Indicação N° 560 /2023 Nº Processo: 994/2023 Data: 25/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Solicito a realização do serviço de capina e limpeza na rua 74, próximo à Associação Beneficente dos Catadores de Matérias Recicláveis no bairro Nova Rosa da Penha, Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 29 Indicação N° 561 /2023 Nº Processo: 995/2023 Data: 25/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Solicito a realização do serviço de instalação uma lombada na rua Dom João Batista, antes da curva da rua principal que fica próximo à rua 90 no bairro Nova Rosa da Penha, Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 30 Indicação N° 562 /2023 Nº Processo: 996/2023 Data: 25/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Solicito a realização do serviço de capina e varrição na rua Bigodinho próximo a Oficina do William Radiadores no bairro São Conrado, Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 31 Indicação N° 563 /2023 Nº Processo: 997/2023 Data: 25/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Solicito a instalação de braço de lâmpada com luminária na rua Casiano Castelo nº 40, bairro Castelo Branco, Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 32 Indicação N° 564 /2023 Nº Processo: 1001/2023 Data: 26/05/2023 10:00:36 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO APARECIDA, RUA SOARES NEVES, ATRÁS DO COLÉGIO ARTHUR COSTA E SILVA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 33 Indicação N° 565 /2023 Nº Processo: 1002/2023 Data: 26/05/2023 10:00:51 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL PROCEDER INDICAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MENDES DE SÁ, NO BAIRRO GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 34 Indicação N° 566 /2023 Nº Processo: 1003/2023 Data: 26/05/2023 11:55:19 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE IRMÃ DULCE, Vereadora, vem INDICAR o serviço de LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO da REI DAVI (RUA DA 1ª ASSEMBLEIA DE DEUS) – BAIRRO VALE DOS REIS. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 35 Indicação N° 567 /2023 Nº Processo: 1004/2023 Data: 26/05/2023 11:55:37 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE IRMÃ DULCE, Vereadora, vem INDICAR o SERVIÇO LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO da RUA REI CIRO (RUA DO CMEI BENEDITO RIBEIRO DE ALMEIDA) – BAIRRO VALE DOS REIS. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 36 Indicação N° 568 /2023 Nº Processo: 1005/2023 Data: 26/05/2023 11:55:53 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE IRMÃ DULCE, Vereadora, INDICA o serviço de LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO da PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS LEONIDIO ALVES x RUA DO VALÃO x TRAVESSA P – BAIRRO VILA INDEPENDENCIA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 37 Indicação N° 569 /2023 Nº Processo: 1006/2023 Data: 26/05/2023 11:56:10 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE IRMÃ DULCE, Vereadora, INDICA o serviço de INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E REDE DE ESGOTO da RUA SILVIA, BAIRRO MUCURI. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 38 Indicação N° 570 /2023 Nº Processo: 1007/2023 Data: 26/05/2023 11:56:26 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE IRMÃ DULCE, Vereadora, INDICA o serviço de INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E REDE DE ESGOTO da RUA SANTA HELENA, BAIRRO MUCURI. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 39 Indicação N° 571 /2023 Nº Processo: 1009/2023 Data: 26/05/2023 11:57:00 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VALADARES, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 31 de maio de 2023.

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