PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

IMPRIMIR

Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:31 Realizada em: 14/06/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Veto N° 5 /2023 Nº Processo: 260/2023 Data: 20/04/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 30. DE 20 DE ABRIL DE 2023 - VETA PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N. 029/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI N. 013/2023, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARIACICA A "POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMALGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de maio de 2023.
Ordem: 2 Veto N° 8 /2023 Nº Processo: 1290/2023 Data: 03/05/2023 15:43:51 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 042/2023 - VETA PARCIALMENTE POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N. 026/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI N. 084/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS ADVINDOS DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICO E AUTOMOTORES EM GERAL QUE ESTEJAM FORA DAS NORMAS ESTABELECIDAS NAS LEGISLAÇÕES EM VIOR, INSTITUINDO O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de maio de 2023.
Ordem: 3 Veto N° 9 /2023 Nº Processo: 139/2023 Data: 03/05/2023 15:51:05 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 029/2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 028/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI CMC N. 08/2023, QUE TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de maio de 2023
Ordem: 4 Veto N° 37 /2022 Nº Processo: 304/2022 Data: 26/12/2022 16:16:12 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 168, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N. 019, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, POR MEIO DE PLACAS SINALIZADORAS, DE VALÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 193 /2023 Nº Processo: 1113/2023 Data: 06/06/2023 17:28:00 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Fica concedido “Título de Cidadão Cariaciquense” a Senhora, Sirlene Motta de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023. E encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 194 /2023 Nº Processo: 1119/2023 Data: 06/06/2023 17:29:09 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Fica concedido “Comenta Moxuara” ao Senhor Neidimar Gonçalves de Araujo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023. E encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 7 Moção N° 196 /2023 Nº Processo: 1078/2023 Data: 06/06/2023 14:20:51 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Ricardo Matos de Souza, pelos relevantes serviços prestados na educação de Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Considerando que o Vereador André Lopes chegou ao final da sessão e foi retomada a votação de suas Proposições por autorização do Presidente, a mesma foi lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de Junho de 2023.
Ordem: 8 Moção N° 199 /2023 Nº Processo: 1133/2023 Data: 12/06/2023 08:17:08 Autor: VEREADOR LELO COUTO CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR "MARCELO DE LIMA SILVA", EM RECONHECIMENTO PELA PRESTIMOSA DEDICAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FERROVIÁRIA, QUE COMEMORA 60 ANOS, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de junho de 2023.
Ordem: 9 Moção N° 200 /2023 Nº Processo: 1153/2023 Data: 13/06/2023 13:49:09 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO aos Senhores abixo listados, entregue em Sessão Solene pelo Dia do Pastor no dia 22 de junho, em reconhecimento ao expoente trabalho que vem desenvolvendo nessa área. * MARQUES DOS SANTOS * CLEI MARQUES * AGNALDO MIRANDA * IVANILSON COSTA BATISTA Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de junho de 2023.
Ordem: 10 Moção N° 201 /2023 Nº Processo: 1168/2023 Data: 13/06/2023 13:56:16 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Seja confeccionada “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO” em alusão a sessão solene pelo Dia do Pastor. A Solenidade se realizará no dia 22 de junho de 2023, às 18:30h. No Plenário Vicente Santório Fantini, no edifício sede da Câmara Municipal de Cariacica. • Homenageado Pastor: • Rodrigo Costa Cruz Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de junho de 2023.
Ordem: 11 Moção N° 202 /2023 Nº Processo: 1169/2023 Data: 13/06/2023 13:56:42 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja confeccionada “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO” em alusão a sessão solene pelo Dia do Pastor. A Solenidade se realizará no dia 22 de junho de 2023, às 18:30h. No Plenário Vicente Santório Fantini, no edifício sede da Câmara Municipal de Cariacica. • Homenageado Pastor: • Nivaldo Raulino Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de junho de 2023.
Ordem: 12 Moção N° 203 /2023 Nº Processo: 1176/2023 Data: 13/06/2023 13:58:48 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja confeccionada “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO” em alusão a sessão solene pelo Dia do Pastor. A Solenidade se realizará no dia 22 de junho de 2023, às 18:30h. No Plenário Vicente Santório Fantini, no edifício sede da Câmara Municipal de Cariacica. • Homenageado Pastor: • Kleberson Sergio de Andrade Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de junho de 2023.
Ordem: 13 Moção N° 204 /2023 Nº Processo: 1179/2023 Data: 13/06/2023 14:44:15 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja confeccionada “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO” em alusão a sessão solene pelo Dia do Pastor. A Solenidade se realizará no dia 22 de junho de 2023, às 18:30h. No Plenário Vicente Santório Fantini, no edifício sede da Câmara Municipal de Cariacica. • Homenageado Pastor: • João Batista Bragança Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de junho de 2023.
Ordem: 14 Indicação N° 592 /2023 Nº Processo: 1044/2023 Data: 02/06/2023 09:20:40 Autor: VEREADOR NETINHO SOLICITA que seja providenciado junto ao setor competente, a LIMPEZA, MANUTENÇÃO e DRAGAGEM de Canal de Esgoto (VALÃO), localizado na Rua Epitácio Pessoa, Bairro Cariacica Sede (região das Mangueiras), neste Município Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 14 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 15 Indicação N° 624 /2023 Nº Processo: 1142/2023 Data: 12/06/2023 08:19:37 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARE NO CRUZAMENTO DA RUA WASHINGTON LUIZ COM A RUA PARAGUAI-NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de junho de 2023
Ordem: 16 Indicação N° 625 /2023 Nº Processo: 1143/2023 Data: 12/06/2023 08:19:54 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDO JOGAR LIXO" - NA RUA HONDURAS (REFERÊNCIA: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS) - NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de junho de 2023
Ordem: 17 Indicação N° 626 /2023 Nº Processo: 1144/2023 Data: 12/06/2023 09:44:46 Autor: VEREADOR NETINHO SOLICITA a colocação de 01 (um) braço com luminária em poste localizado na Rua Antônio Baldino, nº 306, tendo como referência o Zaqueu Gás, Bairro Alice Coutinho, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 14 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 18 Indicação N° 627 /2023 Nº Processo: 1148/2023 Data: 13/06/2023 13:42:31 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição da rua Esperoto – Bairro Piranema – Cariacica/ES Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de junho de 2023
Ordem: 19 Indicação N° 628 /2023 Nº Processo: 1149/2023 Data: 13/06/2023 13:42:59 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição da rua Galdino Ferraz – Bairro Vila Independência – Cariacica/ES Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de junho de 2023
Ordem: 20 Indicação N° 629 /2023 Nº Processo: 1150/2023 Data: 13/06/2023 13:43:10 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição da rua Vicente Santório Fantini – Bairro Piranema – Cariacica/ES Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de junho de 2023
Ordem: 21 Indicação N° 630 /2023 Nº Processo: 1151/2023 Data: 13/06/2023 13:43:19 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição da rua Nossa Senhora da Penha – Bairro São Benedito, em Cariacica- ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de junho de 2023
Ordem: 22 Indicação N° 631 /2023 Nº Processo: 1152/2023 Data: 13/06/2023 13:43:28 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição da rua Kênia – Bairro Campo Belo I em Cariacica Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de junho de 2023
Ordem: 23 Indicação N° 632 /2023 Nº Processo: 1154/2023 Data: 13/06/2023 13:49:41 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de junho de 2023
Ordem: 24 Indicação N° 633 /2023 Nº Processo: 1155/2023 Data: 13/06/2023 13:49:54 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS AYRTON SENNA E BAIXO GUANDU NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de junho de 2023
Ordem: 25 Indicação N° 635 /2023 Nº Processo: 1183/2023 Data: 13/06/2023 14:45:17 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PEDRA AZUL NO BAIRRO PROLAR, CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de junho de 2023
Ordem: 26 Indicação N° 636 /2023 Nº Processo: 1206/2023 Data: 13/06/2023 15:14:44 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITO O SERVIÇO DE TROCA DE POSTE NA RUA SÃO MATEUS NO BAIRRO MORRO NOVO, CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de junho de 2023

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais