Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:48 Realizada em: 16/09/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 84 /2024
Nº Processo: 2117/2024
Data: 11/09/2024 14:50:20
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 094/2024 - PROJETO DE LEI N. 084, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERA O INCISO II, § 4º, DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N. 6.406, DE 27 DE DEZEMRBO DE 2022.

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 16 de setembro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 85 /2024
Nº Processo: 2118/2024
Data: 11/09/2024 14:57:13
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 095/2024 - PROJETO DE LEI N. 085, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 43.733.681,70 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 16 de setembro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 86 /2024
Nº Processo: 2130/2024
Data: 12/09/2024 10:43:16
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 096/2024 - PROJETO DE LEI N. 086, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 7.177.327,31 (SETE MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) REGIME DE URÊNCIA.

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 16 de setembro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 87 /2024
Nº Processo: 2140/2024
Data: 12/09/2024 15:21:33
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 097/2024 - PROJETO DE LEI N. 087, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 8.610.098,96 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E DEZ MIL, NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) REGIME DE URGÊNCIA.

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 16 de setembro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 55 /2024
Nº Processo: 2102/2024
Data: 06/09/2024 15:51:40
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Ementa: Dar-se-á nova redação á Lei Municipal nº6.671, de 03 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 16 de setembro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 56 /2024
Nº Processo: 2149/2024
Data: 13/09/2024 10:16:19
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
DENOMINA A RUA DEZESSEIS, COMO “ELSON ALVES DOS REIS”, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 16 de setembro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 57 /2024
Nº Processo: 2151/2024
Data: 13/09/2024 11:41:18
Autor: VEREADOR LEI
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DESCARTE DE LIXO EM FRENTE AS ESCOLAS, HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, PRONTOS SOCORROS, ORLAS, IGREJAS, PRAÇAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 16 de setembro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 368 /2024
Nº Processo: 2137/2024
Data: 12/09/2024 14:05:10
Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor EDINEI BALBINO DE SOUZA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 16 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 369 /2024
Nº Processo: 2138/2024
Data: 12/09/2024 14:05:34
Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao Senhor EDINEI BALBINO DE SOUZA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 16 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 251 /2024
Nº Processo: 2150/2024
Data: 13/09/2024 10:58:19
Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADRION VALE DA SILVA

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 16 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 1145 /2024
Nº Processo: 2105/2024
Data: 09/09/2024 15:46:09
Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES
PROCEDER COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORINZONTAL (PARE), LOCALIZADO NA RUA JERUSALEM COM A RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO NOVA VALVERDE.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 1146 /2024
Nº Processo: 2106/2024
Data: 09/09/2024 15:46:40
Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES
PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES, COM DOIS BRAÇOS POSSIBILITANDO DOIS FOCOS DE ILUMINAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ APOLINÁRIO NA DIVISA COM A RUA RIO DOCE (BECO 1), NO BAIRRO PORTO DE SANTANA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 1147 /2024
Nº Processo: 2107/2024
Data: 10/09/2024 16:00:53
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Construção de Rede de Drenagem, na Rua Bianca Batista, bairro Itapemirim, com a Honório Fraga no bairro de Vila Isabel, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 1148 /2024
Nº Processo: 2108/2024
Data: 10/09/2024 16:01:28
Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO
PROCEDER COM A CONFECÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA PENHA, FLEXAL II, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 1149 /2024
Nº Processo: 2109/2024
Data: 10/09/2024 16:01:57
Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO
PROCEDER EM REACENDER A FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DAS VIAS NA AVENIDA PRINCIPAL DE PORTO DE SANTANA, PRINCIPALMENTE A FAIXA DE FRENTE PARA O LABORATÓRIO TOMMASI COM A DISTRIBUIDORA VANDINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 1150 /2024
Nº Processo: 2110/2024
Data: 10/09/2024 16:02:20
Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO
PROCEDER COM A CONFECÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA AMÉLIA SIQUEIRA, FLEXAL I, PRINCIPALMENTE A FAIXA DE FRENTE PARA À ESTAÇÃO DO PÃO E DO BAR DO ERASMO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 1151 /2024
Nº Processo: 2113/2024
Data: 11/09/2024 13:19:16
Autor: VEREADOR NETINHO
SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, CONTENDO ACADEMIA POPULAR, EM ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA AS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIO, NA RUA LEONEL SILVA, BAIRRO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 1152 /2024
Nº Processo: 2120/2024
Data: 11/09/2024 16:39:34
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE VELOCIDADE DE 30KM NA RUA SÃO LUIZ, NÚMERO 15, NO BAIRRO ITANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 1153 /2024
Nº Processo: 2127/2024
Data: 11/09/2024 17:10:31
Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO
PROCEDER COM A VARRIÇÃO, CAPINA E LIMPEZA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS, PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 1154 /2024
Nº Processo: 2128/2024
Data: 11/09/2024 17:10:55
Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO
PROCEDER COM A VARRIÇÃO, CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO DE DEUS DA CUNHA MAFORTE, PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 1155 /2024
Nº Processo: 2129/2024
Data: 11/09/2024 17:12:04
Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO PEDRO, NOVA CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 1156 /2024
Nº Processo: 2131/2024
Data: 12/09/2024 12:53:19
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA FERRO E AÇO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 1157 /2024
Nº Processo: 2132/2024
Data: 12/09/2024 12:53:39
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA COLEIRO, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 1158 /2024
Nº Processo: 2133/2024
Data: 12/09/2024 12:54:04
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. PRINCIPAL, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 1159 /2024
Nº Processo: 2134/2024
Data: 12/09/2024 12:54:26
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA GOIAS, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 1160 /2024
Nº Processo: 2135/2024
Data: 12/09/2024 12:54:57
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. FERNANDO ANTONIO, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 1161 /2024
Nº Processo: 2136/2024
Data: 12/09/2024 12:55:18
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA QUATRO, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2024.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 1162 /2024
Nº Processo: 2148/2024
Data: 13/09/2024 10:15:41
Autor: VEREADOR LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA RUA EMÍLIA MONJARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO SAUDOSO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2024.
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