PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:68 Realizada em: 19/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (71)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 70 /2025 Nº Processo: 5584/2025 Data: 17/11/2025 08:57:41 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N°102/2025-PROJETO DE LEI N°070, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025-APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE CARIACICA PARA O PERÍODO 2026 A 2036 ( REGIME DE URGÊNCIA ). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 71 /2025 Nº Processo: 5585/2025 Data: 17/11/2025 09:04:33 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N°103/2025-PROJETO DE LEI N°071, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ( REGIME DE URGÊNCIA ). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 169 /2025 Nº Processo: 3483/2025 Data: 01/07/2025 12:53:28 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ACOLHIMENTO DA PESSOA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 195 /2025 Nº Processo: 3938/2025 Data: 12/08/2025 12:27:36 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “ DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, COM ÊNFASE NA MANOBRA DE HEIMLICH, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Adiada a Votação Complemento: Para analise a proposição esta em duplicidade Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 210 /2025 Nº Processo: 4225/2025 Data: 01/09/2025 16:42:34 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 86 /2025 Nº Processo: 1955/2025 Data: 31/03/2025 17:07:44 Autor: AÇUCENA Institui e inclui no calendário oficial do Município de Cariacica o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Feminicídio”, e dá outras providências Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 336 /2025 Nº Processo: 5530/2025 Data: 13/11/2025 09:28:58 Autor: PAULO FOTO CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ CARIACIQUENSE”, A SENHORA GERALDA DOS SANTOS COSTA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 337 /2025 Nº Processo: 5536/2025 Data: 13/11/2025 13:51:06 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” À DESEMBARGADORA JANETE VARGAS SIMÕES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 338 /2025 Nº Processo: 5557/2025 Data: 14/11/2025 09:38:57 Autor: MARCELO ZONTA Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Senhor Padre Jocemar José Francisco Zagoto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 339 /2025 Nº Processo: 5558/2025 Data: 14/11/2025 09:39:25 Autor: MARCELO ZONTA Concede “Titulo de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor Carlos Henrique Rodrigues de Souza (CAHÊ), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 340 /2025 Nº Processo: 5573/2025 Data: 14/11/2025 12:27:25 Autor: MAURO DURVAL Concede “COMENDA MOXUARA” ao Sr. GABRIEL SERRANO GOUVÊA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 344 /2025 Nº Processo: 5588/2025 Data: 17/11/2025 09:59:47 Autor: SÉRGIO CAMILO Concede "Título de Comenda Moxuara" ao Senhor Gabriel Silveira Santa Clara, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 13 Moção N° 477 /2025 Nº Processo: 5589/2025 Data: 17/11/2025 10:50:33 Autor: JADES AMORIM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao MISSIONARIA MARIA HELENA GOMES DE ARAÚJO, em reconhecimento ao relevante trabalho que vem desempenhando ao longo de sua trajetória dedicada à fé, ao serviço ao próximo e ao fortalecimento da comunidade. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 14 Moção N° 478 /2025 Nº Processo: 5590/2025 Data: 17/11/2025 10:50:54 Autor: JADES AMORIM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao PASTOR LUIZ CARLOS DE JESUS, em reconhecimento ao trabalho dedicado, exemplar e transformador realizado em prol da comunidade Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 15 Moção N° 479 /2025 Nº Processo: 5591/2025 Data: 17/11/2025 10:51:12 Autor: JADES AMORIM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO AGIOS SOTELÂNDIA, pelos seus 25 anos de Emancipação. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 16 Moção N° 480 /2025 Nº Processo: 5600/2025 Data: 17/11/2025 11:44:23 Autor: PAULO FOTO CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ALUSÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS ATLETAS (LIXTA EM ANEXO) Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 17 Moção N° 481 /2025 Nº Processo: 5601/2025 Data: 17/11/2025 11:44:43 Autor: PAULO FOTO CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ALUSÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS ATLETAS (LIXTA EM ANEXO). Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 18 Moção N° 482 /2025 Nº Processo: 5603/2025 Data: 17/11/2025 11:45:23 Autor: PAULO FOTO CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA VICE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ALZIRA RAMOS. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 19 Moção N° 483 /2025 Nº Processo: 5614/2025 Data: 17/11/2025 16:33:34 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO aos senhores(as) abaixo listados, todos em homenagem as Mães Atípicas: Ana Claudia Bilke de Oliveira, Ana Lúcia Motta, Ana Paula Duarte, Andrea Felix dos Santos, Andreilda Ramos Porchera, Andressa Batista, Angela Aparecida Gregório, Célia Maria Silva, Cleide Fonseca, Danielli Lascolla, Debora Nascimento Martins, Edna Santos Oliveira, Elcenir Maria Batista Lima, Eliane da Silva Trancoso, Eliane Soares Damasceno, Elisangela Brumatti, Erny Maria da Silva, Gecimara Nobre de Oliveira David, Gileades Santos de Jesus Ferreira, Ivone Freitas Pereira Mota, Jacqueline Ribeiro Caldeira, Karla Rocha Maciel, Liliara dos Santos Nascentes, Lucia Regina do Nascimento, Marcela Ribeiro Machado, Marcia Miranda Coutinho Dossi, Margarette da Penha Falcão, Marilza dos Santos Marim, Marinete da Silva Lima, Marlene Endlich, Marlene Rodrigues, Maxcilaine Ribeiro Dias, Mônica Duarte de Freitas, Renata Cristina de Paula Rossemann, Rosana de Castro, Rosana Pereira Correia, Ruth Cezar da Silva, Sabrina Candido de Carvalho, Simone de Carvalho, Stela Maria Borges, Thainá Felipe Barbosa, Thielles Cristina Oliveira Strelow, Vanessa Ferreira Sales Oliveira. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 3084 /2025 Nº Processo: 5229/2025 Data: 31/10/2025 11:10:51 Autor: RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Instalação de UMA ACADEMIA POPULAR. PRAÇA RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 3085 /2025 Nº Processo: 5230/2025 Data: 31/10/2025 11:33:15 Autor: RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE MULTI ESTAÇÃO DE CALISTENIA PRO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 3091 /2025 Nº Processo: 5236/2025 Data: 31/10/2025 11:47:15 Autor: RENATO MACHADO Instalação de um abrigo de ônibus na Avenida Mariano Firme, próximo a Disk Pan. Bairro Bandeirantes. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 3092 /2025 Nº Processo: 5237/2025 Data: 31/10/2025 11:58:13 Autor: RENATO MACHADO Instalação de um abrigo de ônibus Rua Rosa da Penha, próximo a Igreja Católica Santa Luzia. Bairro Vista Mar. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 3093 /2025 Nº Processo: 5238/2025 Data: 31/10/2025 12:02:13 Autor: RENATO MACHADO Pintura de Faixas na Avenida Alice Coutinho, próximo a rotatória. Bairro Maracanã, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 3122 /2025 Nº Processo: 5278/2025 Data: 31/10/2025 16:51:43 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DAS BEGÔNIAS (PRÓXIMO DAS ORQUÍDEAS), NO BAIRRO SANTO ANDRÉ (ANTIGO FLOR DO CAMPO), NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 3123 /2025 Nº Processo: 5279/2025 Data: 31/10/2025 16:52:04 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM "PROCEDER COM O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA ESTRELA MATUTINA, NO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.’’ Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 3124 /2025 Nº Processo: 5280/2025 Data: 31/10/2025 16:52:29 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA RESPLENDOR (PRÓXIMO DA 1º IGREJA BATISTA EM FLOR DO CAMPO), NO BAIRRO SANTO ANDRÉ (ANTIGO VILA RICA), NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 3126 /2025 Nº Processo: 5283/2025 Data: 31/10/2025 16:53:52 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS CAPELAS MORTUÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 3133 /2025 Nº Processo: 5298/2025 Data: 03/11/2025 14:30:19 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM “INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS VISANDO À INSTITUIÇÃO DE ABONO NATALINO COM O VALOR DE R$: 1.500,00(MIL E QUINHENTOS REAIS) AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 3183 /2025 Nº Processo: 5402/2025 Data: 06/11/2025 10:36:12 Autor: AÇUCENA PROCEDER A CRIAÇÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DO PROJETO “BATALHAS DE RIMAS NAS ESCOLAS.” NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 17 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 3184 /2025 Nº Processo: 5403/2025 Data: 06/11/2025 10:37:08 Autor: AÇUCENA PROCEDER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 17 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 3186 /2025 Nº Processo: 5406/2025 Data: 06/11/2025 11:32:14 Autor: AÇUCENA PROCEDER A LIMPEZA, ROÇAGEM, REMOÇÃO DE ENTULHOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E DEMAIS MELHORIAS QUE GARANTAM SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE RUA PADRE LEANDRO DEL HOMO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DIVISA COM VILA BETHÂNIA. NESTE MUNICÍPIO - NAS PROXIMIDADES DA PONTE DE ACESSO AO TREVO DE VILA BETHÂNIA (PRÓXIMO AO RESIDENCIAL MRV E À GARAGEM DA VIAÇÃO SANTA ZITA). Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 17 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 3192 /2025 Nº Processo: 5416/2025 Data: 06/11/2025 15:58:35 Autor: AÇUCENA AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA SEM NOME 2, BAIRRO PADRE GABRIEL, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 17 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 3193 /2025 Nº Processo: 5417/2025 Data: 06/11/2025 15:59:06 Autor: AÇUCENA AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA SEM NOME 1, BAIRRO PADRE GABRIEL, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 17 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 3194 /2025 Nº Processo: 5418/2025 Data: 06/11/2025 15:59:30 Autor: AÇUCENA PROCEDER A COLETA DE LIXO REGULARMENTE NA RUA FRANCISCO RAMOS, BAIRRO PADRE GABRIEL, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 3195 /2025 Nº Processo: 5419/2025 Data: 06/11/2025 15:59:54 Autor: AÇUCENA PROCEDER A COLETA DE LIXO REGULARMENTE NA RUA DOS LAVRADORES (MORRO DO SILÊNCIO), BAIRRO PADRE GABRIEL, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 3196 /2025 Nº Processo: 5420/2025 Data: 06/11/2025 16:00:15 Autor: AÇUCENA AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) NA AV. DOS TRABALHADORES (MORRO DO SILÊNCIO), BAIRRO PADRE GABRIEL, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 3197 /2025 Nº Processo: 5421/2025 Data: 06/11/2025 16:00:38 Autor: AÇUCENA AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) NA RUA DOS LAVRADORES (MORRO DO SILÊNCIO), BAIRRO PADRE GABRIEL, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 3198 /2025 Nº Processo: 5422/2025 Data: 06/11/2025 16:01:03 Autor: AÇUCENA PROCEDER A COLETA DE LIXO REGULARMENTE NA RUA CLARA NUNES, BAIRRO PADRE GABRIEL, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 3258 /2025 Nº Processo: 5529/2025 Data: 13/11/2025 09:28:37 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO TOMÉ, BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 3263 /2025 Nº Processo: 5535/2025 Data: 13/11/2025 13:50:31 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA VICENTE SANTORIO FANTINI, NO BAIRRO VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 3268 /2025 Nº Processo: 5541/2025 Data: 13/11/2025 13:53:41 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA BLUMENAU, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 3269 /2025 Nº Processo: 5542/2025 Data: 13/11/2025 13:54:11 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE DRENAGEM NA RUA J, ESQUINA COM A RUA C, NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 3270 /2025 Nº Processo: 5543/2025 Data: 13/11/2025 13:54:32 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VINTE CRUZAMENTO COM BECO 10, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 3271 /2025 Nº Processo: 5544/2025 Data: 13/11/2025 13:54:57 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA ACÁCIAS, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 3272 /2025 Nº Processo: 5545/2025 Data: 13/11/2025 13:55:21 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA AVENIDA B, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 3290 /2025 Nº Processo: 5578/2025 Data: 14/11/2025 15:27:36 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA O CAMPO DO PALMEIRAS, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 3291 /2025 Nº Processo: 5579/2025 Data: 14/11/2025 15:28:08 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CARRINHO DE CORTAR GRAMA PARA O CAMPO DO PALMEIRAS, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 49 Indicação N° 3292 /2025 Nº Processo: 5580/2025 Data: 14/11/2025 15:28:30 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CARRINHO DE CORTAR GRAMA PARA O CAMPO DO FIGUEIRENSE, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 3293 /2025 Nº Processo: 5581/2025 Data: 14/11/2025 15:28:54 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CARRINHO DE CORTAR GRAMA PARA O CAMPO DO APOLO, BAIRRO FLEXAL 2, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 51 Indicação N° 3295 /2025 Nº Processo: 5593/2025 Data: 17/11/2025 10:51:54 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CINCO, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 52 Indicação N° 3296 /2025 Nº Processo: 5594/2025 Data: 17/11/2025 10:52:15 Autor: FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO BOA SORTE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 53 Indicação N° 3297 /2025 Nº Processo: 5595/2025 Data: 17/11/2025 10:52:35 Autor: FLÁVIO PRETO MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. TRÊS, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 54 Indicação N° 3298 /2025 Nº Processo: 5596/2025 Data: 17/11/2025 10:52:55 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA TUCANO, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 55 Indicação N° 3300 /2025 Nº Processo: 5604/2025 Data: 17/11/2025 13:31:17 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 56 Indicação N° 3307 /2025 Nº Processo: 5617/2025 Data: 17/11/2025 17:07:28 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA, RUA: ALFREDO COUTO TEIXEIRA – CEP 29.156-016 – CARIACICA SEDE -NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 57 Indicação N° 3315 /2025 Nº Processo: 5626/2025 Data: 18/11/2025 12:04:46 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA EM FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA CLARÍCIO ALVES RIBEIRO, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA COROA, BAIRRO ITANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO”. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 58 Indicação N° 3316 /2025 Nº Processo: 5627/2025 Data: 18/11/2025 12:05:15 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM SINALIZAÇÃO, EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MIGUEL DE MARTIN,NA RUA CLARICIO ALVES RIBEIRO, BAIRRO ITANGUA, NESTE MUNICÍPIO” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 59 Indicação N° 3317 /2025 Nº Processo: 5628/2025 Data: 18/11/2025 12:05:35 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA EM FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA CLARÍCIO ALVES RIBEIRO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROF. JOAQUIM BARBOSA QUITIBA, BAIRRO ITANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO”. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 60 Indicação N° 3318 /2025 Nº Processo: 5629/2025 Data: 18/11/2025 12:05:56 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARTE DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 61 Indicação N° 3319 /2025 Nº Processo: 5630/2025 Data: 18/11/2025 12:06:17 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO, BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 62 Indicação N° 3320 /2025 Nº Processo: 5631/2025 Data: 18/11/2025 12:27:06 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a instalação de uma caixa coletora de resíduos sólidos na Rua São João, próximo da residência 736 em Santo Andre, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 63 Indicação N° 3321 /2025 Nº Processo: 5632/2025 Data: 18/11/2025 12:27:27 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a instalação de uma caixa coletora de resíduos sólidos na Avenida Tucano em frente do restaurante Piratas em São Conrado, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 64 Indicação N° 3322 /2025 Nº Processo: 5633/2025 Data: 18/11/2025 12:28:09 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a instalação de uma caixa de ferro coletora de resíduos sólidos no cruzamento das ruas Afonso Cláudio e Santa Teresa em Vila Independência, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 65 Indicação N° 3323 /2025 Nº Processo: 5634/2025 Data: 18/11/2025 12:28:37 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana para o entorno do novo Hospital Geral de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 66 Indicação N° 3324 /2025 Nº Processo: 5635/2025 Data: 18/11/2025 12:29:03 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a instalação de Estação para prática de Calistenia no canteiro central da Av. Kleber Andrade, no bairro Rio Branco, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025 Observação:
Ordem: 67 Indicação N° 3174 /2025 Nº Processo: 5391/2025 Data: 06/11/2025 10:22:16 Autor: AÇUCENA INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL III (CAPS III) NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Para votação-Ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição não lida na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 68 Indicação N° 3179 /2025 Nº Processo: 5396/2025 Data: 06/11/2025 10:24:19 Autor: AÇUCENA INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Para votação-Ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição não lida na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 69 Indicação N° 3180 /2025 Nº Processo: 5397/2025 Data: 06/11/2025 10:24:42 Autor: AÇUCENA INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO PADRE GABRIEL. NESTE MUNICÍPIO. Fase: Para votação-Ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição não lida na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 70 Indicação N° 3181 /2025 Nº Processo: 5399/2025 Data: 06/11/2025 10:25:31 Autor: AÇUCENA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO PADRE GABRIEL, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Para votação-Ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição não lida na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 71 Indicação N° 3182 /2025 Nº Processo: 5400/2025 Data: 06/11/2025 10:25:56 Autor: AÇUCENA INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Para votação-Ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição não lida na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:

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