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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 1/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO 378/91 (REGIMENTO INTERNO) DESTE PARLAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 335/2026 Protocolo N°: 340 ID: 130907 Data: 03/02/2026 12:47:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Elaborar Promulgação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6029/2025 Protocolo N°: 6148 ID: 130417 Data: 12/12/2025 13:58:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDOR EFETIVO EM EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5978/2025 Protocolo N°: 6082 ID: 130353 Data: 10/12/2025 10:38:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2025
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, CRIA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4282/2025 Protocolo N°: 4289 ID: 128325 Data: 03/09/2025 13:35:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2025
INSTITUI A COMENDA “DARCY JOSÉ DAVILA” A SER CONCEDIDA ANUALMENTE AOS PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE ATUAM NO SEGMENTO DO TURISMO NA CIDADE DE CARIACICA.
Processo N°: 2885/2025 Protocolo N°: 2890 ID: 126880 Data: 23/05/2025 12:03:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2025
ALTERA O ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2617/2025 Protocolo N°: 2620 ID: 126602 Data: 09/05/2025 13:26:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Resolução
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2025
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 378/91 (REGIMENTO INTERNO) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2193/2025 Protocolo N°: 2196 ID: 126102 Data: 08/04/2025 16:51:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2025
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Processo N°: 2160/2025 Protocolo N°: 2163 ID: 126117 Data: 08/04/2025 10:50:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2025
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1956/2025 Protocolo N°: 1957 ID: 125799 Data: 31/03/2025 17:08:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XX, AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO 378/91 (REGIMENTO INTERNO) INSTITUINDO COMISSÃO PERMANENTE DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.
Processo N°: 1562/2025 Protocolo N°: 1563 ID: 125514 Data: 14/03/2025 12:24:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
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