PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:32 Realizada em: 05/06/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 8 /2019 Nº Processo: 967/2019 Data: 21/03/2019 15:13:52 Autor: Executivo Municipal ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DA LEI Nº 5.301 DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE NOMENCLATURA E DELIMITAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PELO PLANO ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL (POT) Fase: 2ª Discussão e Votação-PLE Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 1 /2019 Nº Processo: 44/2019 Data: 08/01/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Dispôe sobre a obrigatoriedade da instalação de placa com identificação nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas em linguagem "braile" para facilitar a acessibilidade de pessoas com deficiência visual. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 3 /2019 Nº Processo: 257/2019 Data: 01/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia no âmbito do Município de Cariacica. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 32 /2019 Nº Processo: 626/2019 Data: 22/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento de identificação dos consumidores que comprarem / adquirirem combustível avulso nos postos de combustíveis no Município de Cariacica. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019.
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 37 /2019 Nº Processo: 725/2019 Data: 27/02/2019 00:00:00 Autor: Joel da Costa Altera a denominação da Rua Vitória para Rua das Jaqueiras, no Bairro Vila Merlo neste Município. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 78 /2019 Nº Processo: 1447/2019 Data: 21/05/2019 10:22:46 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA WILSON FERNANDES DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 27 /2019 Nº Processo: 1467/2019 Data: 22/05/2019 09:43:46 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO PROJ. DEC. LEGISLATIVO N. 027/2019 - Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor Aurélio Meneguelli Ribeiro, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 28 /2019 Nº Processo: 1468/2019 Data: 22/05/2019 10:14:46 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO PROJ. DEC. LEGISLATIVO N. 028/2019 - Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor Claudimar Domingues Marinho, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 29 /2019 Nº Processo: 1469/2019 Data: 22/05/2019 10:15:00 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO PROJ. DEC. LEGISLATIVO N. 029/2019 - Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor Cleber Cassaro, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 30 /2019 Nº Processo: 1474/2019 Data: 23/05/2019 11:05:15 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor Carlos Roberto Rafael, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 32 /2019 Nº Processo: 1524/2019 Data: 29/05/2019 12:04:02 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Concedido “Titulo de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor José Roberto Martins Aguiar, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica, Estado do Espirito Santo. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Ordem: 12 Requerimento N° 159 /2019 Nº Processo: 1586/2019 Data: 03/06/2019 11:40:46 Autor: Professor Elinho Requer a instituição a campanha de incentivo ao cultivo da “Citronela” e/ou “Crolatária”, como método natural de combate à dengue. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 13 Requerimento N° 160 /2019 Nº Processo: 1587/2019 Data: 03/06/2019 12:13:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INSTITUI A "SEMANA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS PÚBLICAS" Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 14 Indicação N° 488 /2019 Nº Processo: 1507/2019 Data: 28/05/2019 12:35:17 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA CHILE - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 489 /2019 Nº Processo: 1508/2019 Data: 28/05/2019 12:35:33 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA DOMINICANA - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 490 /2019 Nº Processo: 1509/2019 Data: 28/05/2019 12:35:51 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA MÉXICO - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 491 /2019 Nº Processo: 1510/2019 Data: 28/05/2019 12:36:11 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM - RUA MÉXICO - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 501 /2019 Nº Processo: 1525/2019 Data: 29/05/2019 12:43:07 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - LADEIRA SANTA LÚCIA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 502 /2019 Nº Processo: 1526/2019 Data: 29/05/2019 12:43:27 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA JOÃO FOLGER - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Ordem: 20 Indicação N° 503 /2019 Nº Processo: 1527/2019 Data: 29/05/2019 12:44:31 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA MARIA ORTIZ - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Ordem: 21 Indicação N° 504 /2019 Nº Processo: 1528/2019 Data: 29/05/2019 12:44:58 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA NICARÁGUA - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Ordem: 22 Indicação N° 533 /2019 Nº Processo: 1576/2019 Data: 31/05/2019 14:16:18 Autor: Broinha Proceder com serviço de limpeza geral na rua Y, situada no bairro Santa Luzia, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Ordem: 23 Indicação N° 534 /2019 Nº Processo: 1577/2019 Data: 31/05/2019 14:16:32 Autor: Broinha Proceder com serviço de limpeza geral na rua Jerusalém, situada no bairro Santa Luzia, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Ordem: 24 Indicação N° 535 /2019 Nº Processo: 1578/2019 Data: 31/05/2019 14:16:46 Autor: Broinha Proceder com serviço de limpeza geral na rua U, situada no bairro Santa Luzia, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Ordem: 25 Indicação N° 536 /2019 Nº Processo: 1579/2019 Data: 31/05/2019 14:16:58 Autor: Broinha Proceder com serviço de limpeza geral na rua Bela Vista, situada no bairro Santa Luzia, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Ordem: 26 Indicação N° 541 /2019 Nº Processo: 1585/2019 Data: 03/06/2019 11:39:44 Autor: Professor Elinho Solicita ao Chefe do Poder Executivo que designe servidores atribuindo-lhes funções referentes ao rastreio e fiscalização das Leis sancionadas e publicadas pela Câmara Municipal de Cariacica, viabilizando, para tanto, meios de acesso a estas leis, garantindo o fiel cumprimento das mesmas. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Ordem: 27 Indicação N° 537 /2019 Nº Processo: 1580/2019 Data: 31/05/2019 14:17:10 Autor: Broinha Proceder com serviço de limpeza geral na rua Celso Campos , situada no bairro Santa Luzia, neste município Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.
Ordem: 28 Indicação N° 542 /2019 Nº Processo: 1589/2019 Data: 03/06/2019 14:58:35 Autor: Broinha Proceder com o serviço de reforma geral da praça, situada na rua Ayrton Sena (antiga estrada principal Caçaroca), no bairro Jardim Botânico, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2019.

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