PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:44 Realizada em: 05/08/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 21 /2019 Nº Processo: 1909/2019 Data: 15/07/2019 14:34:10 Autor: Executivo Municipal PL N. 021/2019 - Institui a Gratificação por Responsabilidade Técnica e Contábil - GRTC aos ocupantes do cargo de contador pertencentes ao quadro do Instituto de Previdência de Cariacica. Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 22 /2019 Nº Processo: 1982/2019 Data: 30/07/2019 12:50:01 Autor: Executivo Municipal Projeto de lei n° 022/2019 - altera a redação do artigo 44 da lei 5.536/2016 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Cariacica Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos e Habitação e Urbanismo.
Ordem: 3 Projeto de Lei Complementar N° 8 /2019 Nº Processo: 1914/2019 Data: 16/07/2019 14:40:11 Autor: Executivo Municipal PL Complementar n. 07/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar n. 27 de 29/12/2009 que institui o Código Tributário do Município de Cariacica. (Regime de Urgência). Fase: Leitura-PLC Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos.
Ordem: 4 Projeto de Lei Complementar N° 9 /2019 Nº Processo: 1968/2019 Data: 24/07/2019 12:49:48 Autor: Executivo Municipal PL Complementar N. 08/2019 - Dispõe sobre a criação do mosaico da inovação do município de Cariacica, e prevê a possibilidade de redução da alíquota de ISSQN. Fase: Leitura-PLC Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos.
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 112 /2019 Nº Processo: 1910/2019 Data: 15/07/2019 15:43:21 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEFs) NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Segurança Pública e Educação, Saúde e Turismo.
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 113 /2019 Nº Processo: 1925/2019 Data: 17/07/2019 11:15:53 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO D DA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA RODA D’ÁGUA PARA ESTRADA NEUZINO CANDIDO PORFIRIO. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019, e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 7 Projeto de Lei Legislativo N° 114 /2019 Nº Processo: 1934/2019 Data: 22/07/2019 09:13:07 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTERPRETE NA LINGUAGEM DE LIBRAS EM TODAS AS SESSÕES ABERTAS AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Direitos Humanos.
Ordem: 8 Projeto de Lei Legislativo N° 115 /2019 Nº Processo: 1974/2019 Data: 25/07/2019 17:08:49 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE ASSEGURA AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARTICULAR O ACESSO ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Turismo.
Ordem: 9 Projeto de Lei Legislativo N° 116 /2019 Nº Processo: 1977/2019 Data: 26/07/2019 08:01:03 Autor: VEREADOR LELO COUTO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTERPRETE DE LIBRAS-LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NAS AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS MINISTRADAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC's) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Direitos Humanos e Educação, Saúde e Turismo.
Ordem: 10 Projeto de Lei Legislativo N° 117 /2019 Nº Processo: 1985/2019 Data: 31/07/2019 09:47:35 Autor: Professor Elinho Dispõe sobre a obtenção de certidões de registro civil em Braille por pessoas com deficiência visual no âmbito do município de Cariacica e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Direitos Humanos.
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 133 /2019 Nº Processo: 1933/2019 Data: 19/07/2019 15:08:23 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Entrega da Moção de Congratulação a Senhora Catarina dos Santos Ferreira, por sua atuação exemplar na cidade de Cariacica. A entrega deve ser feita para a Sessão Solene alusiva ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 12 Requerimento N° 212 /2019 Nº Processo: 1930/2019 Data: 19/07/2019 12:41:54 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de paisagismo, manutenção de áreas verdes, parques, praças, jardins, espaços públicos e afins, publicado no Diário Oficial do Município em 17 de julho de 2019. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 13 Requerimento N° 213 /2019 Nº Processo: 1931/2019 Data: 19/07/2019 12:42:11 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o Ato de Dispensa de Licitação relativo ao processo PMC nº 20.632/2019, objetivando a contratação em caráter emergencial da empresa TECTRILHA INFORMÁTICA LTDA EPP, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), conforme publicado no Diário Oficial do Município no dia 15 de julho de 2019. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 14 Requerimento N° 214 /2019 Nº Processo: 1932/2019 Data: 19/07/2019 12:42:23 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o Contrato nº 089/2019, cujo objeto é a execução de obras complementares no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no Parque Municipal O cravo e a Rosa. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 15 Requerimento N° 215 /2019 Nº Processo: 1936/2019 Data: 22/07/2019 13:35:01 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, este Vereador, infra-assinado, serve-se do presente instrumento legislativo para REQUERER, conforme disposto nos incisos IX e XIV do Art. 14 e no inciso XX do Art. 90 da Lei Orgânica do Município, junto à Prefeitura Municipal de Cariacica, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL do Processo Administrativo nº 18.389/2019, relativo à Dispensa de Licitação para contratação em caráter emergencial da prestação de serviços da Empresa CAVALCANTE SERVIÇOS LTDA, para execuções de obras de muro de contenção de encostas na rua São Vicente, no Bairro Itaquari e Beco Tupiniquins, no Bairro Flexal, no Município de Cariacica/ES, nos valores de R$280.295,55 (duzentos e oitenta mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) e R$483.276,57 (quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), respectivamente. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 16 Requerimento N° 216 /2019 Nº Processo: 1937/2019 Data: 22/07/2019 13:35:42 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, este Vereador, infra-assinado, serve-se do presente instrumento legislativo para REQUERER, conforme disposto nos incisos IX e XIV do Art. 14 e no inciso XX do Art. 90 da Lei Orgânica do Município, junto à Prefeitura Municipal de Cariacica, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL do Processo Administrativo nº 15.413/2019, relativo à Dispensa de Licitação para contratação em caráter emergencial da prestação de serviços da Empresa AMÉRICA LOCAÇÃO E SERVIÇO LTDA, para locação de veículos sem motorista no valor global de R$587.286,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais) pelo período de até 180 (cento e oitenta) Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 17 Requerimento N° 217 /2019 Nº Processo: 1938/2019 Data: 22/07/2019 13:36:23 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, este Vereador, infra-assinado, serve-se do presente instrumento legislativo para REQUERER, conforme disposto nos incisos IX e XIV do Art. 14 e no inciso XX do Art. 90 da Lei Orgânica do Município, junto à Prefeitura Municipal de Cariacica, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL do Processo Administrativo nº 17.998/2019, relativo à Dispensa de Licitação para contratação em caráter emergencial da prestação de serviços da Empresa PS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME, para execuções de obras de terraplanagem e drenagem na rua Jerônimo Monteiro, esquina com a rua Itaguaçu no Bairro Morada de Santa Fé, no Município de Cariacica/ES, no valor de R$329.650,03 (trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta reais e três centavos). Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 18 Requerimento N° 218 /2019 Nº Processo: 1939/2019 Data: 22/07/2019 13:36:44 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, este Vereador, infra-assinado, serve-se do presente instrumento legislativo para REQUERER, conforme disposto nos incisos IX e XIV do Art. 14 e no inciso XX do Art. 90 da Lei Orgânica do Município, junto à Prefeitura Municipal de Cariacica, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL do Processo Administrativo nº 42.294/2018, relativo ao Contrato nº 093/2019, com a Empresa ENGEVIL ENGENHARIA EIRELI, cujo objeto é a “execução de obras de drenagem e pavimentação da Rua Celso Rodrigues, Rua Marina Graça de Oliveira, Rua João de Oliveira/Cinco, Travessa João de Oliveira, Rua Sem Nome e Rua Reinaldo Rodrigues, no bairro Cariacica Sede” no valor de R$1.568.036,75 (hum milhão, quinhentos e sessenta e oito e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 19 Requerimento N° 219 /2019 Nº Processo: 1940/2019 Data: 22/07/2019 13:37:05 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, este Vereador, infra-assinado, serve-se do presente instrumento legislativo para REQUERER, conforme disposto nos incisos IX e XIV do Art. 14 e no inciso XX do Art. 90 da Lei Orgânica do Município, junto à Prefeitura Municipal de Cariacica, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL do Processo Administrativo nº 12.041/2019, relativo ao Contrato nº 094/2019, com a Empresa TRINDADE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, cujo objeto é a “execução de obras de drenagem e pavimentação da Rua Sem Nome, no bairro Cariacica Sede” no valor de R$59.442,85 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 20 Requerimento N° 220 /2019 Nº Processo: 1941/2019 Data: 22/07/2019 13:37:22 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, este Vereador, infra-assinado, serve-se do presente instrumento legislativo para REQUERER, conforme disposto nos incisos IX e XIV do Art. 14 e no inciso XX do Art. 90 da Lei Orgânica do Município, junto à Prefeitura Municipal de Cariacica, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL do Processo Administrativo nº 8.047/2019, relativo ao Contrato nº 086/2019, com a Empresa MATIX CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é a “Construção do alambrado, vestiário e colocação do gramado do campo de Padre Gabriel no município de Cariacica/ES”, no valor de R$398.368,03 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e três centavos). Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 21 Requerimento N° 222 /2019 Nº Processo: 1963/2019 Data: 24/07/2019 10:45:47 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Confecções das Moções de Congratulação as Senhoras descritas neste documento, para a Sessão Solene pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha no dia 30 de Julho de 2019. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 22 Requerimento N° 228 /2019 Nº Processo: 1978/2019 Data: 29/07/2019 09:31:19 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o pregão eletrônico nº 091/2019, visando aquisição veículo aéreo não tripulado, tipo Drone. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 23 Requerimento N° 229 /2019 Nº Processo: 1979/2019 Data: 29/07/2019 13:49:16 Autor: Professor Elinho Requer informações sobre os resultados apurados pela Comissão de avaliação, monitoramento, acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão da unidade de Pronto Atendimento Monsenhor Romulo Neves Balestreiro (PA do Trevo). Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 24 Moção N° 117 /2019 Nº Processo: 1929/2019 Data: 17/07/2019 16:36:12 Autor: Professor Elinho MOÇÃO DE REPÚDIO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, SR. GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR, por sua reiterada ausência nos debates realizados pela Comissão de Direitos Humanos desta Augusta Casa de Leis, nos dias 28 de junho e 16 de julho, oportunidades em que foram discutidos com a sociedade civil organizada, conselhos estaduais de direitos, autoridades de direitos humanos e segurança pública e demais munícipes os impactos e desafios da presença da Força Nacional no município de Cariacica, eleito para receber esse contingente no âmbito do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Proposição rejeitada em Plenário, na sessão ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 25 Moção N° 118 /2019 Nº Processo: 1935/2019 Data: 22/07/2019 12:41:56 Autor: Professor Elinho Moção de Congratulação à Senhora Ana Paula Silva da Rocha, que deverá ser entregue em Sessão Solene alusiva ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, a ser realizada no dia 30 de julho de 2019, no Plenário Vicente Santório Fantini, tendo como proponente o Excelentíssimo vereador André Lopes. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 26 Moção N° 119 /2019 Nº Processo: 1948/2019 Data: 23/07/2019 09:38:36 Autor: Professor Elinho Moção de Congratulação à Federação das Associações de Moradores de Cariacica (FAMOC), em comemoração aos seus 33 anos de Fundação, ocorrida em 13 de julho de 1986. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 27 Moção N° 120 /2019 Nº Processo: 1967/2019 Data: 24/07/2019 12:42:41 Autor: Professor Elinho Moção de Congratulação ao Senhor Sérgio Luiz Blank, em homenagem ao título conquistado de primeiro cariaciquense imortalizado pela Academia Espírito-santense de Letras. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 28 Moção N° 121 /2019 Nº Processo: 1980/2019 Data: 29/07/2019 16:01:48 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Andries Bernardus Tonnie, que atua como Evangelista por considerar este homem de suma importância, pelos grande papel prestados aos municípios. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 29 Moção N° 122 /2019 Nº Processo: 1981/2019 Data: 29/07/2019 16:02:07 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora Debbie Schoultz Pelser, que atua como Missionária por considerar esta de suma importância, pelos grande papel prestados aos municípios. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 30 Moção N° 123 /2019 Nº Processo: 1988/2019 Data: 01/08/2019 08:05:44 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES O parlamentar infra-assinado requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 106, inciso X, e do artigo 121 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata desta Câmara Municipal e enviado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor VANDELINO TRABACH LEMIKE, munícipe de Cariacica-ES. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 31 Indicação N° 651 /2019 Nº Processo: 1904/2019 Data: 12/07/2019 16:38:45 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Secretaria competente à drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Etelvina Pinto Barbosa, no bairro São Geraldo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 32 Indicação N° 652 /2019 Nº Processo: 1906/2019 Data: 15/07/2019 11:48:00 Autor: Broinha Proceder com a instalação de 01 (um) braço com luminária, na Escadaria Santo Agostinho que dá acesso à rua Santa Helena, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 33 Indicação N° 653 /2019 Nº Processo: 1907/2019 Data: 15/07/2019 11:48:26 Autor: Broinha Proceder com a construção de uma escadaria na rua Bolívia, que dá acesso à rua Santo Antônio, no bairro Porto de Santana, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 34 Indicação N° 654 /2019 Nº Processo: 1908/2019 Data: 15/07/2019 11:57:56 Autor: Broinha Proceder com a instalação de 01 (um) poste com braço e luminária, na rua Guadalajara (em frente à igreja Cristã Maranata) - Morro do Sesi, localizada no bairro Porto de Santana, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 35 Indicação N° 668 /2019 Nº Processo: 1944/2019 Data: 22/07/2019 15:23:52 Autor: Broinha Proceder com o serviço de construção de rede coletora de esgoto na rua Bela Vista, localizada no bairro Morada Feliz, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 36 Indicação N° 671 /2019 Nº Processo: 1947/2019 Data: 22/07/2019 17:15:25 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Secretaria competente o Serviço de Tapa Buraco da Rua das Tulipas em toda extensão, no bairro Santo André em caráter de urgência. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 37 Indicação N° 672 /2019 Nº Processo: 1950/2019 Data: 23/07/2019 15:05:02 Autor: Broinha Proceder com o serviço de manutenção de calçamento na Travessa da Saudade (próximo à igreja Deus é Amor, na rua Manoel Coutinho), localizada no bairro Porto de Santana, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 38 Indicação N° 673 /2019 Nº Processo: 1951/2019 Data: 23/07/2019 15:05:19 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Secretaria competente o Serviço de recapeamento asfáltico da Rua João Pessoa, no bairro Itapemirim. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 39 Indicação N° 674 /2019 Nº Processo: 1952/2019 Data: 23/07/2019 15:18:01 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Indicação da seguinte matéria para que determine a Secretaria competente o Serviço de recapeamento asfáltico da Rua Itamarati, no bairro Itapemirim. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 40 Indicação N° 675 /2019 Nº Processo: 1953/2019 Data: 23/07/2019 15:33:22 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Indicação da seguinte matéria para que determine a Secretaria competente o Serviço de recapeamento asfáltico da Rua Holanda, no bairro Itapemirim. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 41 Indicação N° 677 /2019 Nº Processo: 1955/2019 Data: 23/07/2019 16:34:40 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município, a fim de tornar feriado, o Dia Municipal do Gari e da Margarida, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio. (proc. 4887/18 14/11/2018) Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 42 Indicação N° 684 /2019 Nº Processo: 1962/2019 Data: 24/07/2019 10:17:13 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVISOL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARAJU NO BAIRRO CAMPO BELO II. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 43 Indicação N° 686 /2019 Nº Processo: 1975/2019 Data: 25/07/2019 17:41:26 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de restauração de vias (tapa buracos) em toda extensão da rua da Rua Das Mangueiras, bairro Vila Independência, nesta municipalidade.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 44 Indicação N° 687 /2019 Nº Processo: 1976/2019 Data: 25/07/2019 17:41:39 Autor: Jorge da Rocha Cardoso “Solicita a realização dos serviços de patrolamento de Revsol em toda extensão da Rua D, bairro Montes Claros, nesta municipalidade.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 45 Indicação N° 688 /2019 Nº Processo: 1984/2019 Data: 30/07/2019 16:18:32 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito a implantação de rede de drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Dois, bairro Santo Antônio, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.

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