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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:75 Realizada em: 02/12/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 23 /2019
Nº Processo: 1987/2019
Data: 31/07/2019 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E DE INDICADORES SOCIAIS E AMBIENTAIS PELAS EMPRESAS BENEFICIARIAS DE INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em 1ª discussão na Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2019.
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 132 /2019
Nº Processo: 2259/2019
Data: 13/09/2019 00:00:00
Autor: Professor Elinho
Declara a Utilidade Pública da Associação de Mulheres das Comunidades de Cachoeirinha e Sabão - ASMURCAS, e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2019.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 89 /2019
Nº Processo: 1632/2019
Data: 07/06/2019 09:48:20
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INSTITUI O DIA DO TREINADOR TÉCNICO DE FUTEBOL AMADOR E PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta na Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2019, para nova redação.
Ordem: 4  Requerimento N° 346 /2019
Nº Processo: 2645/2019
Data: 26/11/2019 16:34:22
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
O vereador André Lopes, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 30 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a Vossa Excelência solicite a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA informações acerca dos serviços de melhorias na Unidade de Saúde de Nova Brasília, neste município.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2019.
Ordem: 5  Requerimento N° 347 /2019
Nº Processo: 2647/2019
Data: 28/11/2019 08:59:27
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, este Vereador, infra-assinado, serve-se do presente instrumento legislativo para REQUERER, e após aprovado pelo Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Cariacica, conforme disposto nos incisos IX e XIV do Art. 14 e no inciso XX do Art. 90 da Lei Orgânica do Município, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL do Processo Administrativo nº 30.930/2019, relativo ao Contrato nº 153/2019 com a Empresa DANUSA SILVA DE SOUZA ME no valor de R$ 6.234.341,10 (seis milhões, duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e dez centavos), cujo objeto é a “Aquisição de equipamentos de informática”.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2019.
Ordem: 6  Requerimento N° 348 /2019
Nº Processo: 2648/2019
Data: 28/11/2019 00:00:00
Autor: Itamar Alves Freire
Requer, nos termos regimentais, alteração da data da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia, para que seja realizada dia 23 de dezembro de 2019.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2019.
Ordem: 7  Requerimento N° 349 /2019
Nº Processo: 2650/2019
Data: 28/11/2019 10:34:26
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre o 2º Termo Aditivo do Contrato nº 163/2018, no valor de R$ 390.627,35 (trezentos e noventa mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2019.
Ordem: 8  Requerimento N° 350 /2019
Nº Processo: 2651/2019
Data: 28/11/2019 16:07:04
Autor: Itamar Alves Freire
Requer o agendamento do Plenário Vicente Santório Fantini para o dia 04 de dezembro de 2019, a partir das 18h30, para realização de reunião do PDT Cariacica. Requer também o espaço do Plenarinho (sala dos vereadores) para o mesmo dia e horário.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Ciente
Complemento:
Ordem: 9  Moção N° 250 /2019
Nº Processo: 2649/2019
Data: 28/11/2019 10:34:10
Autor: Professor Elinho
Requer que seja enviada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Fernando Teixeira da Silva, pelo seu falecimento.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 02 de dezembro de 2019.
Ordem: 10  Indicação N° 991 /2019
Nº Processo: 2644/2019
Data: 26/11/2019 15:44:10
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
"Solicito seja oficiado o Governo do Estado do Espírito Santo, para construção de passarela em trecho específico no bairro Alto Lage, para melhorar a acessibilidade da população ao Pronto Atendimento Monsenhor Rômulo Neves Balestrero – PA do Trevo”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 02 de dezembro de 2019. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 11  Requerimento N° 339 /2019
Nº Processo: 2592/2019
Data: 20/11/2019 09:15:52
Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES
A solicitação da Tribuna Livre para a Coordenação dos Direitos da Mulher de Cariacica. Serão trazidos esclarecimentos sobre a importância da transformação da coordenação em uma gerência. Onde se terá uma melhor oportunidade de desenvolver novos projetos para se combater a violência contra a mulher no município de Cariacica. Dia: 02 de dezembro de 2019.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Ciente
Complemento: Tribuna Livre realizada na Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2019.
 

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