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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:05 Realizada em: 17/02/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Emenda ao Projeto de Lei N° 1 /2020
Nº Processo: 804/2020
Data: 14/02/2020 13:23:24
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Usando de suas prerrogativas regimentais, apresenta-se Emendas Modificativas e Aditivas, ao Projeto de Lei PMC Nº 038/2019, de autoria do Prefeito Municipal.

Fase: Leitura-EPL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 12 /2020
Nº Processo: 140/2020
Data: 14/02/2020 13:04:44
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Dispõe sobre a permissão para visitação à pacientes internados e ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS - no Município de Cariacica-ES, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 17 de fevereiro de 2020, e encaminhado para às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Saúde, Educação e Turismo.
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2020
Nº Processo: 139/2020
Data: 13/02/2020 17:05:39
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, a jovem Ellen Crist Souza Simões por considerar em reconhecimento a sua trajetória como Miss, representando o município de Cariacica em desfiles no Brasil.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 4  Requerimento N° 45 /2020
Nº Processo: 133/2020
Data: 13/02/2020 12:50:15
Autor: Itamar Alves Freire
Requer o cancelamento da sessão solene em comemoração ao Dia Internacional do Voluntário, a fim de que seja realizada em data mais propícia ampliando também a participação da sociedade.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Ciente
Complemento: Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 5  Requerimento N° 46 /2020
Nº Processo: 141/2020
Data: 14/02/2020 13:10:28
Autor: Professor Elinho
Requer a realização da 2ª Audiência Pública para discutir o tema “Transtorno do Espectro do Autismo (TEA): Conquistas, Desafios e Obstáculos á efetivação dos direitos em Cariacica”, celebrando o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser realizada no Plenário Vicente Santório Fantini, no dia 02 de abril de 2020, às 19h00min.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Ciente
Complemento: Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 6  Requerimento N° 47 /2020
Nº Processo: 142/2020
Data: 14/02/2020 13:11:11
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre a existência de alvarás expedidos pelo Corpo de Bombeiros Militar - setor de Defesa Civil, e alvarás da Vigilância Sanitária para as instalações das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 7  Requerimento N° 48 /2020
Nº Processo: 143/2020
Data: 14/02/2020 13:11:31
Autor: Professor Elinho
Requeiro, por meio do presente instrumento legislativo, nos termos do art. 30, inciso XXV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariacica, após aprovação do Plenário, que proceda à CONVOCAÇÃO de todos os servidores diretamente envolvidos no processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº. 013/2018, que tem como gerenciador o Consórcio Público do Extremo Sul, de acordo com o Processo nº. 30.883/2019 , relativo ao fornecimento de kit – educação infantil, a fim de responder aos seguintes questionamentos e prestar os esclarecimentos que seguem elencados em documento.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 8  Requerimento N° 49 /2020
Nº Processo: 144/2020
Data: 14/02/2020 13:12:56
Autor: Professor Elinho
Requeiro, por meio do presente instrumento legislativo, nos termos do art. 30, inciso XXV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariacica, após aprovação do Plenário, que proceda à CONVOCAÇÃO do Gestor e do Fiscal do contrato nº. 104/2018, relativo ao fornecimento de mobiliário escolar, a fim de responder aos seguintes questionamentos e prestar os esclarecimentos que seguem elencados em documento.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 9  Requerimento N° 50 /2020
Nº Processo: 145/2020
Data: 14/02/2020 13:13:14
Autor: Professor Elinho
Requeiro a V. Exª., por meio do presente instrumento legislativo, nos termos do art. 30, inciso XXV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariacica, após aprovação do Plenário, que proceda à CONVOCAÇÃO do titular da Secretaria Municipal de Educação para prestar esclarecimentos acerca de informações recebidas por este parlamentar e que necessitam ser elucidadas.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 10  Requerimento N° 51 /2020
Nº Processo: 146/2020
Data: 14/02/2020 13:13:51
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Informar o cancelamento da solicitação de liberação do Plenário dessa Casa de Leis, anteriormente solicitado para o dia 13 de Fevereiro de 2020 (quinta-feira).

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Ciente
Complemento: Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 11  Indicação N° 38 /2020
Nº Processo: 99/2020
Data: 07/02/2020 17:45:20
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA - RUA JOSÉ BALBINO MOTTA - POSTE Nº 14 - MORADA DE SANTA FÉ

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 12  Indicação N° 39 /2020
Nº Processo: 100/2020
Data: 07/02/2020 17:45:31
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA - RUA JOSÉ BALBINO MOTTA ESQUINA COM RUA EURICO SALLES DE AGUIAR - MORADA DE SANTA FÉ

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 13  Indicação N° 40 /2020
Nº Processo: 101/2020
Data: 07/02/2020 17:45:42
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE TAPA-BURACOS - RUA ESMERALDA - SANTA FÉ

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 14  Indicação N° 41 /2020
Nº Processo: 102/2020
Data: 07/02/2020 17:45:53
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE TAPA-BURACOS - RUA EURICO SALLES DE AGUIAR - MORADA DE SANTA FÉ

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 15  Indicação N° 42 /2020
Nº Processo: 103/2020
Data: 07/02/2020 17:46:03
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE TAPA-BURACOS - RUA JERUSALÉM - MORADA DE SANTA FÉ

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 16  Indicação N° 43 /2020
Nº Processo: 104/2020
Data: 07/02/2020 17:46:14
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE TAPA-BURACOS - RUA JOSÉ BALBINO MOTTA - MORADA DE SANTA FÉ

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 17  Indicação N° 44 /2020
Nº Processo: 105/2020
Data: 07/02/2020 17:46:27
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - AVENIDA JERUSALÉM - VILA PALESTINA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 18  Indicação N° 45 /2020
Nº Processo: 106/2020
Data: 07/02/2020 17:46:37
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA DAS CRUZADAS - VILA PALESTINA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 19  Indicação N° 54 /2020
Nº Processo: 123/2020
Data: 11/02/2020 16:07:21
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Solicito a presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pintura de Faixa de Pedestre, na Avenida Espirito Santo, Bairro Bela Aurora, próximo a Lanchonete Ping Pong, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 20  Indicação N° 55 /2020
Nº Processo: 124/2020
Data: 11/02/2020 16:53:21
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Solicito a presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pintura de Faixa de Pedestre, na Rua Dos Cardeais, Bairro Vista Mar, em frente Escola EMEF Ayrton Senna, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 21  Indicação N° 56 /2020
Nº Processo: 125/2020
Data: 11/02/2020 16:54:06
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Solicito a presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pintura de Faixa de Pedestre, na Rua Ibiraçu, Bairro Vista Mar, em frente Escola EMEF Noêmia Costa de Lima, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 22  Indicação N° 57 /2020
Nº Processo: 126/2020
Data: 12/02/2020 12:26:36
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito os serviços de mutirão de limpeza pública em toda extensão da Rua Topázio, bairro Campo Verde, nesta municipalidade.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 23  Indicação N° 58 /2020
Nº Processo: 127/2020
Data: 12/02/2020 12:27:20
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito a realização dos serviços de patrolamento e aplicação de revsol em toda extensão da Rua Bandeirantes, bairro Tabajara, nesta municipalidade.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 24  Indicação N° 59 /2020
Nº Processo: 128/2020
Data: 12/02/2020 12:27:45
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito os serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Dona Jurandir Rosa Muniz (antiga Rua Seis), bairro Tabajara, nesta municipalidade.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 25  Indicação N° 60 /2020
Nº Processo: 129/2020
Data: 12/02/2020 12:28:17
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito os serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua São Marcos, bairro Cariacica Sede, nesta municipalidade.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 26  Indicação N° 61 /2020
Nº Processo: 130/2020
Data: 12/02/2020 12:28:47
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito estudo técnico para os serviços de pintura de sinalização de transito, tais como: lombadas (quebra-molas), pintura de fluxo e faixa de pedestre em toda extensão da Avenida dos Camarás, bairro Santo Antônio, nesta municipalidade, nesta municipalidade.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 27  Indicação N° 62 /2020
Nº Processo: 132/2020
Data: 13/02/2020 11:34:07
Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cariacica, que determine ao órgão competente para que seja providenciada a instalação de placa de “CARGA E DESCARGA”, na Rua Mariano Firme, nº 620, em frente ao Posto Alê, bairro Valparaíso, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 28  Indicação N° 66 /2020
Nº Processo: 137/2020
Data: 13/02/2020 16:29:53
Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Solicito o serviço de reparo no calçamento da Rua Gilda Bonadiman, bairro São Francisco, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 29  Indicação N° 67 /2020
Nº Processo: 138/2020
Data: 13/02/2020 16:30:11
Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Solicito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Gilda Bonadiman, bairro São Francisco, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
 

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