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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 22/06/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Mensagem N° 3 /2020
Nº Processo: 396/2020
Data: 17/06/2020 10:58:08
Autor: Executivo Municipal
Mensagem nº 034/2020 - Decreto nº 109, de 15 de junho de 2020 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário, para custeios das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo coronavírus (covid-19).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 28 /2020
Nº Processo: 394/2020
Data: 16/06/2020 11:03:44
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos permissionários do serviço de táxi e seus auxiliares, bem como aos prestadores de serviço de transporte escolar público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 22 de Junho de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Educação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 29 /2020
Nº Processo: 398/2020
Data: 18/06/2020 11:12:36
Autor: Itamar Alves Freire
EMENTA: Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial, obedecendo regras de saúde pública em períodos de calamidade no âmbito do Município de Cariacica e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 22 de Junho de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 30 /2020
Nº Processo: 399/2020
Data: 19/06/2020 11:30:19
Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
"Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública no município de Cariacica - ES”.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária virtual de 22 de Junho de 2020. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2020
Nº Processo: 405/2020
Data: 19/06/2020 14:38:22
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Concede “Título de Honra ao Mérito” ao Médico Dr. Leo Tcherniacovski, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020 . Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2020
Nº Processo: 406/2020
Data: 19/06/2020 14:39:27
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Concede “Título de Honra ao Mérito” à Fisioterapeuta Dra. Ana Paula Moraes Bahiense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020 . Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2020
Nº Processo: 407/2020
Data: 19/06/2020 14:39:57
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Concede “Título de Honra ao Mérito” à Fisioterapeuta Dra. Bianca Mascarenhas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020 . Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2020
Nº Processo: 408/2020
Data: 19/06/2020 14:40:32
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Concede “Título de Honra ao Mérito” ao Fisioterapeuta Dr. Jhean Willian Rocha Bianchi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020 . Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2020
Nº Processo: 409/2020
Data: 19/06/2020 14:41:12
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Concede “Título de Honra ao Mérito” à Fisioterapeuta Dra. Nabila Pessotti Moro Wehr, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020 . Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2020
Nº Processo: 410/2020
Data: 19/06/2020 14:41:41
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Concede “Título de Honra ao Mérito” à Fisioterapeuta Dra. Bruna Marchezini, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020 . Encaminhado a Comissão de Justiça.
Ordem: 11  Requerimento N° 128 /2020
Nº Processo: 400/2020
Data: 19/06/2020 11:33:09
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre valores aplicados no combate à pandemia do novo coronavírus em todas as secretariais municipais

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 12  Requerimento N° 129 /2020
Nº Processo: 402/2020
Data: 19/06/2020 11:36:31
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre o Pregão Eletrônico nº 054/2019, que trata da contratação da empresa especializada na operacionalização de 06 (seis) cemitérios públicos para executar serviços de sepultamento, inumação e exumação de cadáveres, bem como, a manutenção e conservação dos mesmos.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 13  Requerimento N° 130 /2020
Nº Processo: 403/2020
Data: 19/06/2020 11:37:34
Autor: Professor Elinho
Requer que o Poder Executivo Municipal estabeleça limites para a propaganda e a publicidade institucional da Administração Pública Municipal, direta e indireta, durante o período de emergência ou calamidade pública.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 14  Requerimento N° 131 /2020
Nº Processo: 404/2020
Data: 19/06/2020 14:31:46
Autor: Itamar Alves Freire
Os Vereadores, infra-assinados, com assento nesta augusta Casa de Leis, no uso de suas prorrogativas constitucionais, vem mui respeitosamente à emérita presença de Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, requerem em regime de urgência a tramitação do Projeto de Lei do Vereador Itamar Freire.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:   Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 15  Requerimento N° 132 /2020
Nº Processo: 412/2020
Data: 19/06/2020 14:42:54
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Pedido de informação e providencias da Secretaria de Saúde sobre o fornecimento do medicamento Levotiroxina Sódica 25 mg nas unidades de saúde do Município.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 16  Moção N° 23 /2020
Nº Processo: 395/2020
Data: 16/06/2020 11:05:40
Autor: Professor Elinho
REQUER MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. FÁBIO BRITO, pelo seu falecimento.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 17  Indicação N° 183 /2020
Nº Processo: 390/2020
Data: 10/06/2020 15:40:30
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA DA RESSURREIÇÃO - VILA PALESTINA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 18  Indicação N° 184 /2020
Nº Processo: 391/2020
Data: 10/06/2020 15:40:48
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO LUMINÁRIA COM LÂMPADA - RUA RIO GRANDE DO SUL - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 19  Indicação N° 185 /2020
Nº Processo: 392/2020
Data: 10/06/2020 15:41:07
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE TAPA-BURACOS - AVENIDA JERUSALÉM - VILA PALESTINA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 20  Indicação N° 186 /2020
Nº Processo: 393/2020
Data: 10/06/2020 15:41:29
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE TAPA-BURACOS - RUA DA RESSURREIÇÃO - VILA PALESTINA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 21  Indicação N° 187 /2020
Nº Processo: 401/2020
Data: 19/06/2020 11:35:23
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Poder Executivo a ampliação dos canais de atendimento do município com a criação de atendimento psicossocial voltado à população LGBT+ de Cariacica, a fim de encaminhar denúncias de violência, orientar sobre atendimento psicológico no Programa de Saúde Mental e prestar assistência em caso de vulnerabilidade social.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
Ordem: 22  Indicação N° 188 /2020
Nº Processo: 411/2020
Data: 19/06/2020 14:42:28
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
indicação para que ao Poder Executivo Municipal, para Retomar com urgência a distribuição do medicamento Levotiroxina nas Unidades de Saúde do Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de junho de 2020.
 

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