PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:09 Realizada em: 22/02/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 29 /2020 Nº Processo: 753/2020 Data: 21/12/2020 13:07:47 Autor: Executivo Municipal Mensagem de nº 066/2020 - Projeto de Lei nº 034/2020 - Acrescenta o art. 1ª - A, a Lei Municipal nº 4.753, de 22 de dezembro de 2009.(Regime de Urgência). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 22 de Fevereiro de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 4 /2021 Nº Processo: 431/2021 Data: 17/02/2021 17:49:02 Autor: Executivo Municipal Aditamento à Mensagem n. 007/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Espírito Santo. (Regime de Urgência). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 22 de Fevereiro de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Segurança Pública.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 5 /2021 Nº Processo: 470/2021 Data: 18/02/2021 16:50:26 Autor: Executivo Municipal Mensagem n. 009/2021 - Altera a Redação da Lei Municipal n. 4698, de 31 de março de 2009. alterada pela Lei n. 6121 de 05 de janeiro de 2021 que regulamenta o Pagamento de Gratificação de Produtividade aos Fiscais de Rendas, Agentes Fiscais e demais servidores em exercício na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Cariacica/ES. (Regime de Urgência). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 22 de Fevereiro de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças.
Ordem: 4 Projeto de Lei Executivo N° 6 /2021 Nº Processo: 472/2021 Data: 19/02/2021 10:03:27 Autor: Executivo Municipal Mensagem de Nº 008/2021 - Projeto de Lei Nº 005, de 18 de fevereiro de 2021. - Denomina "Campo João Mariano da Fonseca" o atual Campo de Itapemirim, neste município. Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 22 de Fevereiro de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 17 /2021 Nº Processo: 213/2021 Data: 25/01/2021 13:41:08 Autor: VEREADOR LELO COUTO EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES OU RESPONSÁVEIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE CARIACICA.” Fase: Leitura-PLL Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento:
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 23 /2021 Nº Processo: 471/2021 Data: 18/02/2021 17:03:20 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Altera o Art. 1º da Lei nº 4.511 de 05 de setembro de 2007 para tornar obrigatória a ampliação da oferta de exames de mamografia em todas as regiões do Município de Cariacica, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 22 der Fevereiro de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Saúde..
Ordem: 7 Projeto de Lei Legislativo N° 24 /2021 Nº Processo: 474/2021 Data: 19/02/2021 11:49:44 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO Dispõe sobre a regulamentação da identificação dos cabos e fiação aérea, remoção dos cabos e fios sem uso excedentes instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea para prestação de serviços de telefonia, televisão a cabo e internet que operem no município de Cariacica. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 22 der Fevereiro de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 8 Projeto de Resolução N° 2 /2021 Nº Processo: 469/2021 Data: 18/02/2021 14:22:22 Autor: Comissão de Obras e Serviços Dar-se-á nova redação ao artigo 170 da Resolução 378/91 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de Cariacica e dá outras providências. Fase: Leitura-PR Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na sessão ordinária virtual de 22 de Fevereiro de 2021.
Ordem: 9 Requerimento N° 19 /2021 Nº Processo: 466/2021 Data: 18/02/2021 13:54:02 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES PEDIDO DE INFORMAÇÃO - à SECRETARIA DE SAÚDE, para que esta secretaria apresente a relação de pessoas que receberam a vacina contra a COVD 19 no município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de Fevereiro de 2021.
Ordem: 10 Moção N° 1 /2021 Nº Processo: 438/2021 Data: 18/02/2021 13:34:17 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIARES E AMIGOS, pelo falecimento da Senhor Luiz Inácio Silva Rocha, conhecido por seus amigos de militância como Lulinha, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2021. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 22 de Fevereiro de 2021.
Ordem: 11 Moção N° 2 /2021 Nº Processo: 467/2021 Data: 18/02/2021 13:54:20 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Adiellyson dos Santos de Santana (advogado, OAB/ES N. 33.340), em alusão ao seu primeiro ano de advocacia e por atuar firmemente em defesa da constituição e dos direitos humanos. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 22 de Fevereiro de 2021.
Ordem: 12 Moção N° 3 /2021 Nº Processo: 468/2021 Data: 18/02/2021 13:54:43 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Arthur Barraque (integrante do Super Amigos Solidários de Santana). Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 22 de Fevereiro de 2021.
Ordem: 13 Indicação N° 216 /2021 Nº Processo: 260/2021 Data: 26/01/2021 14:12:59 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Drenagem e Pavimentação da Rua Tulipas, Jardim Botânico, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 14 Indicação N° 217 /2021 Nº Processo: 261/2021 Data: 26/01/2021 14:13:21 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Drenagem e Pavimentação da Rua Liberdade, Jardim Botânico, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 15 Indicação N° 218 /2021 Nº Processo: 262/2021 Data: 26/01/2021 14:13:42 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Drenagem e Pavimentação da Rua Fortaleza, Santa Paula, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 16 Indicação N° 219 /2021 Nº Processo: 263/2021 Data: 26/01/2021 14:14:01 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Drenagem e Pavimentação da Rua Dez, Santa Paula, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 17 Indicação N° 220 /2021 Nº Processo: 264/2021 Data: 26/01/2021 14:14:21 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Drenagem e Pavimentação da Rua Ibiraçu, Vista Linda, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 18 Indicação N° 241 /2021 Nº Processo: 285/2021 Data: 26/01/2021 16:48:59 Autor: Broinha Proceder com operação tapa-buraco na rua Do Britador (conhecida como rua da feira), localizada no bairro Porto de Santana, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 19 Indicação N° 242 /2021 Nº Processo: 286/2021 Data: 26/01/2021 16:49:18 Autor: Broinha Proceder com operação tapa-buraco na rua Gabino Rios, localizada no bairro Porto de Santana, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 20 Indicação N° 274 /2021 Nº Processo: 319/2021 Data: 29/01/2021 16:39:59 Autor: Broinha Proceder com construção de área de lazer com academia popular, em área pública (não utilizada), situada na rua Bela Vista II, no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 21 Indicação N° 295 /2021 Nº Processo: 340/2021 Data: 02/02/2021 13:04:42 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Indica Drenagem e Pavimentação da Avenida Montes Claros no bairro Vila Independência. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 22 Indicação N° 302 /2021 Nº Processo: 347/2021 Data: 03/02/2021 14:10:10 Autor: Broinha Proceder com a instalação de geomanta na encosta da rua Bela Vista I, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 23 Indicação N° 328 /2021 Nº Processo: 377/2021 Data: 05/02/2021 13:22:26 Autor: Broinha Proceder com o serviço de ampliação da Creche Alzira Maria de Jesus, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 24 Indicação N° 329 /2021 Nº Processo: 378/2021 Data: 08/02/2021 15:54:46 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Indica a limpeza com capina, varrição e pintura de meio-fio, nas ruas Itapemirim e São José que circula o Santuário Bom Pastor no bairro Campo Grande. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 25 Indicação N° 330 /2021 Nº Processo: 379/2021 Data: 08/02/2021 15:55:32 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Indica a limpeza com capina, varrição e pintura de meio-fio, nas ruas Dom Luiz Scortegagna e Gil Veloso no bairro Campo Grande. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 26 Indicação N° 331 /2021 Nº Processo: 380/2021 Data: 08/02/2021 15:55:59 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Indica a limpeza com capina, varrição e pintura de meio-fio, na rua Dom Pedro II e rua do Vale no bairro Cruzeiro do Sul. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de Fevereiro de 2021.
Ordem: 27 Indicação N° 332 /2021 Nº Processo: 381/2021 Data: 08/02/2021 15:57:42 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Indica limpeza da área externa da Unidade de Saúde de Nova Rosa da Penha II. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de Fevereiro de 2021.
Ordem: 28 Indicação N° 334 /2021 Nº Processo: 384/2021 Data: 09/02/2021 13:23:40 Autor: VEREADOR JUQUINHA INDICAR REFORMA E PAISAGISMO DA PRAÇA VICENTE SANTÓRIO FANTINI (ALTO LAGE) CARIACICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 29 Indicação N° 335 /2021 Nº Processo: 385/2021 Data: 09/02/2021 13:24:38 Autor: VEREADOR JUQUINHA REFORMA E PAISAGISMO DA PRAÇA DA LIBERDADE ( EM FRENTE AO CEMINTÉRIO) BAIRRO ALTO LAGE, CARIACICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de Fevereiro de 2021.
Ordem: 30 Indicação N° 336 /2021 Nº Processo: 386/2021 Data: 09/02/2021 13:24:59 Autor: VEREADOR JUQUINHA PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA HUMAITÁ, BAIRRO ITAQUARI, CARIACICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 31 Indicação N° 354 /2021 Nº Processo: 404/2021 Data: 09/02/2021 17:21:13 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Indica Operação de Limpeza e Capina por toda extensão do Viaduto do Retiro Saudoso até Flexal I, deste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 32 Indicação N° 356 /2021 Nº Processo: 406/2021 Data: 10/02/2021 14:36:32 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com o Serviço de INSTALAÇÃO/COLOCAÇÃO de um TOLDO (COBERTURA), na área externa da Unidade Básica de Saúde do Bairro SÃO JOÃO BATISTA, Neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 33 Indicação N° 357 /2021 Nº Processo: 407/2021 Data: 10/02/2021 14:37:06 Autor: VEREADOR NETINHO Indico a Implementação de Escola no modelo CÍVICO-MILITAR, no antigo local da “EMEF” FRANCISCO VIRGÍLIO SCHWAB, localizada na Rua “Y” – Bairro: Santa Luzia, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 34 Indicação N° 364 /2021 Nº Processo: 414/2021 Data: 11/02/2021 13:27:14 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CRECHE, PARA ATENDIMENTO INTERAL DE CRIANÇAS COM IDADE DE 01 A 05 ANOS, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 35 Indicação N° 365 /2021 Nº Processo: 415/2021 Data: 11/02/2021 13:28:03 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA AV. VITÓRIA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 36 Indicação N° 366 /2021 Nº Processo: 416/2021 Data: 11/02/2021 13:28:22 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A REFORMA GERAL DA PASSARELA, LOCALIZADA NA RUA JUVENIL, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 37 Indicação N° 379 /2021 Nº Processo: 429/2021 Data: 11/02/2021 13:43:32 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PAVIMENTAÇÃO DA RUA POMBO, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 38 Indicação N° 380 /2021 Nº Processo: 430/2021 Data: 11/02/2021 13:43:47 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PAVIMENTAÇÃO DA RUA CANÁRIO, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 39 Indicação N° 383 /2021 Nº Processo: 434/2021 Data: 18/02/2021 13:31:07 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES Limpeza, capina e Varrição em torno do Campo Itapemirim, Rua Abílio Pontini, bairro São Geraldo II, Município de Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 40 Indicação N° 384 /2021 Nº Processo: 435/2021 Data: 18/02/2021 13:32:33 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES Retirada de lixo em ponto viciado e instalação de placa “Proibido jogar lixo”, na Rua 34, bairro Maracanã, próximo ao supermercado OK, Município de Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 41 Indicação N° 385 /2021 Nº Processo: 436/2021 Data: 18/02/2021 13:33:06 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES Substituição de lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED, nos postes ao entorno da praça da Liberdade, bairro Padre Gabriel, Município de Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 42 Indicação N° 386 /2021 Nº Processo: 437/2021 Data: 18/02/2021 13:33:37 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES Pintura do piso e conserto do alambrado da Quadra Poliesportiva, na Praça da Liberdade, bairro Padre Gabriel, Município de Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 43 Indicação N° 387 /2021 Nº Processo: 439/2021 Data: 18/02/2021 13:34:59 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL INDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA AZULÃO (NOVO JARDIM), NO BAIRRO RETIRO SAUDOSO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 44 Indicação N° 388 /2021 Nº Processo: 440/2021 Data: 18/02/2021 13:35:53 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL INDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ARARA AZUL (NOVO JARDIM), NO BAIRRO RETIRO SAUDOSO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 45 Indicação N° 389 /2021 Nº Processo: 441/2021 Data: 18/02/2021 13:36:14 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL INDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CANÁRIO BELGA (NOVO JARDIM), NO BAIRRO RETIRO SAUDOSO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 46 Indicação N° 390 /2021 Nº Processo: 442/2021 Data: 18/02/2021 13:36:52 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL INDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CURIÓ (NOVO JARDIM), NO BAIRRO RETIRO SAUDOSO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 47 Indicação N° 391 /2021 Nº Processo: 443/2021 Data: 18/02/2021 13:37:21 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL PROCEDER INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI EM NOVO JARDIM, BAIRRO RETIRO SAUDOSO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 48 Indicação N° 414 /2021 Nº Processo: 473/2021 Data: 19/02/2021 11:49:29 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO - RUA SANTO ANTÔNIO - PORTO DE SANTANA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 08 de Março de 2021.
Ordem: 49 Indicação N° 415 /2021 Nº Processo: 475/2021 Data: 19/02/2021 11:49:59 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DA RUA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NO MORRO DO SESI, BAIRRO PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 50 Indicação N° 416 /2021 Nº Processo: 476/2021 Data: 19/02/2021 11:50:14 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE REFORMA DO CALÇADÃO E CICLOVIA DA AVENIDA VALE DO RIO DOCE, BAIRRO PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 51 Indicação N° 417 /2021 Nº Processo: 477/2021 Data: 19/02/2021 11:50:29 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO BECO SÃO MARCOS, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 52 Indicação N° 418 /2021 Nº Processo: 478/2021 Data: 19/02/2021 11:50:48 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO LUCAS, BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.
Ordem: 53 Indicação N° 419 /2021 Nº Processo: 479/2021 Data: 19/02/2021 11:51:04 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 22 de fevereiro de 2021.

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