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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 28/06/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 6 /2021
Nº Processo: 7/2021
Data: 06/01/2021 12:35:56
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEFs) NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 41 /2021
Nº Processo: 822/2021
Data: 26/04/2021 13:21:53
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Projeto de Lei que "OBRIGA AS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIPIO DE CARIACICA, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS 40% (QUARENTA POR CENTO) OU MAIS DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRA SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 45 /2021
Nº Processo: 850/2021
Data: 30/04/2021 11:18:29
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
Dispõe sobre a identificação, por meio de placas sinalizadoras, de valões existentes no município de Cariacica e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 46 /2021
Nº Processo: 851/2021
Data: 30/04/2021 11:18:49
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Dispões sobre a distribuição gratuita de fraldas descartáveis para portadores de deficiências física, mental ou neurológica, e idosos, de baixa renda, no município de Cariacica, nas condições que especifica.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 52 /2021
Nº Processo: 935/2021
Data: 14/05/2021 14:05:41
Autor: VEREADOR LEI
DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E COMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS ESCOLAS, LOCALIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 54 /2021
Nº Processo: 942/2021
Data: 19/05/2021 07:55:43
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de célula de segurança (cabine com grades e assento) para os trabalhadores nos caminhões que fazem coleta de lixo no Município de Cariacica-ES, e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 58 /2021
Nº Processo: 1012/2021
Data: 25/05/2021 15:50:58
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Denomina “PRAÇA SATURNINO CANDIDO DE JESUS”, a atual “Praça Sem Nome” (Área Pública) localizada na Rua Copacabana, no Bairro Morada de Santa Fé, neste Município.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 8  Projeto de Lei Legislativo N° 59 /2021
Nº Processo: 1021/2021
Data: 26/05/2021 12:57:56
Autor: VEREADOR NETINHO
DENOMINA “CENTRO MULTIUSO MARIA AMBRÓSIA DE JESUS”, o atual Espaço Público (centro) Multiuso sem nome, situado na Rua Antário Filho, Nº 222, esquina com a Rua Elienir Dornelas, localizado no Bairro Alice Coutinho, neste Município.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 9  Indicação N° 659 /2021
Nº Processo: 788/2021
Data: 20/04/2021 12:47:23
Autor: Broinha
Proceder com a realização de drenagem e pavimentação na rua Macanaíba, localizada no bairro Alzira Ramos, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 10  Indicação N° 660 /2021
Nº Processo: 789/2021
Data: 20/04/2021 12:47:38
Autor: Broinha
Proceder com a realização de drenagem e pavimentação na rua São Francisco de Assis, localizada no bairro Alzira Ramos, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 11  Indicação N° 661 /2021
Nº Processo: 790/2021
Data: 20/04/2021 12:48:00
Autor: Broinha
Proceder com a realização de drenagem e pavimentação na rua Sete de Setembro, localizada no bairro Alzira Ramos, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 12  Indicação N° 662 /2021
Nº Processo: 791/2021
Data: 20/04/2021 12:48:16
Autor: Broinha
Proceder com a realização de drenagem e pavimentação na rua Primeiro de Maio, localizada no bairro Alzira Ramos, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 13  Indicação N° 926 /2021
Nº Processo: 1200/2021
Data: 17/06/2021 15:53:41
Autor: Broinha
Proceder com realização de drenagem e pavimentação na rua Manaus, localizada no bairro Liberdade, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 14  Indicação N° 942 /2021
Nº Processo: 1258/2021
Data: 21/06/2021 11:55:18
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICA a construção de uma escadaria entre as ruas Francisco Paulo Bonadiman e Ormy Batista Moreira no bairro Santa Bárbara.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 15  Indicação N° 943 /2021
Nº Processo: 1259/2021
Data: 21/06/2021 14:11:19
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Proceder com a Capina e a Varrição na Rua Joana Maria da Silva, no bairro Castelo Branco, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 16  Indicação N° 944 /2021
Nº Processo: 1260/2021
Data: 21/06/2021 14:16:47
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Proceder com a Reforma da Praça Alzilia Oliosi, localizada na divisa da Rua Eliéser Gonçalves de Jesus com a Rua Jadson Rodrigues Cardoso, no bairro Santana, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 17  Indicação N° 945 /2021
Nº Processo: 1261/2021
Data: 21/06/2021 14:17:07
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Proceder com a substituição dos postes com a troca para lâmpadas de LED na Praça Alzilia Oliosi, localizada na divisa da rua Eliéser Gonçalves de Jesus com a rua Jadson Rodrigues Cardoso, no bairro Santana, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 18  Indicação N° 946 /2021
Nº Processo: 1262/2021
Data: 21/06/2021 14:17:24
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Proceder com a troca da grelha para escoamento de água pluvial localizada na Rua I, antiga Rua Dom Pedro I, no bairro Bela Vista, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 19  Indicação N° 947 /2021
Nº Processo: 1264/2021
Data: 22/06/2021 08:46:16
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICA a instalação de uma Faixa elevada para pedestres na rua Agenor Vasconcelos, em frente da Escola Estadual Cristo Rei no bairro São Francisco.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 20  Indicação N° 948 /2021
Nº Processo: 1265/2021
Data: 22/06/2021 11:17:51
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA GERAL, PODA DE ÁRVORES e MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS, em toda extensão da RUA ADOLPHO COUTINHO, localizada no Bairro Ibiapaba, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 21  Indicação N° 949 /2021
Nº Processo: 1270/2021
Data: 23/06/2021 11:37:11
Autor: VEREADOR LEI
CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NO BECO SANTA TEREZINHA QUE LIGA A RUA GETÚLIO VARGAS A RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 22  Indicação N° 950 /2021
Nº Processo: 1272/2021
Data: 23/06/2021 11:37:40
Autor: VEREADOR LEI
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR SÓDIO POR LÂMPADAS LED’S NA RUA NOVA AMÉRICA, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 23  Indicação N° 951 /2021
Nº Processo: 1273/2021
Data: 23/06/2021 11:37:51
Autor: VEREADOR LEI
CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NO BECO QUE LIGA A RUA BELA VISTA, NO MORRO DO SESI A RUA GABINOS RIOS, BAIRRO PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 24  Indicação N° 952 /2021
Nº Processo: 1274/2021
Data: 23/06/2021 11:48:06
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICA a Drenagem e Pavimentação da rua Paraná no bairro Campina Grande.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 25  Indicação N° 953 /2021
Nº Processo: 1275/2021
Data: 23/06/2021 11:48:22
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICA a construção de trincheiras na rua dos Aposentados no bairro Operário.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 26  Indicação N° 954 /2021
Nº Processo: 1276/2021
Data: 23/06/2021 11:48:38
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICA a construção de uma Calçada Cidadã no terreno público municipal localizado na esquina das ruas Ouro Preto e Liberdade no bairro Santo André

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 27  Indicação N° 955 /2021
Nº Processo: 1277/2021
Data: 23/06/2021 13:02:01
Autor: VEREADOR MAURO DURVAL
PROCEDER INDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ CARLOS FAVALESSA, NO BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 28  Indicação N° 956 /2021
Nº Processo: 1278/2021
Data: 23/06/2021 13:44:46
Autor: VEREADOR JUQUINHA
proceder com A APLICAÇÃO DE REVISOL EM TODA EXTENSÃO DA SANTO ANTONIO, ATRÁS DAS TORRES DA RUA PRINCIPAL, NO BAIRRO JARDIM CAMPO GRANDE

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 29  Indicação N° 957 /2021
Nº Processo: 1279/2021
Data: 23/06/2021 13:45:04
Autor: VEREADOR JUQUINHA
proceder com A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA REI DÁRIO, EM VALE DOS REIS, neste município

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 30  Indicação N° 958 /2021
Nº Processo: 1280/2021
Data: 23/06/2021 13:45:28
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A ESCARIFICAÇÃO PRELIMINAR E APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA PLACIDO RIBEIRO, BAIRRO PORTO DE CARIACICAI, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 31  Indicação N° 959 /2021
Nº Processo: 1281/2021
Data: 23/06/2021 13:45:50
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A ESCARIFICAÇÃO PRELIMINAR E APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA CARLOTA SCHWAB, BAIRRO PORTO DE CARIACICAI, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 32  Indicação N° 960 /2021
Nº Processo: 1282/2021
Data: 23/06/2021 13:46:04
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A ESCARIFICAÇÃO PRELIMINAR E APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA DAS ORQUIDIAS, BAIRRO PORTO DE CARIACICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 33  Indicação N° 961 /2021
Nº Processo: 1283/2021
Data: 23/06/2021 13:46:24
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA DE BELA AURORA COM A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS E MESAS DETERIORADOS, LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA, BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
Ordem: 34  Indicação N° 962 /2021
Nº Processo: 1284/2021
Data: 23/06/2021 13:46:38
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Ações de revisão e melhoria no sistema de iluminação pública com a substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas Led na rua Vitória, no bairro Bela Aurora, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 28 de junho de 2021.
 

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