PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:34 Realizada em: 26/06/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 32 /2023 Nº Processo: 1391/2023 Data: 19/06/2023 14:30:19 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE Nº 066/2023 - PROJETO DE LEI Nº 032, DE 16DE JUNHO DE 2023 - OBRIGA AS EMPRESAS, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPERAM COM CABEAMENTO AÉREO OU FIAÇÃO NO MUNICIPIO DE CARIACICA-ES, A RETIRAR OS FIOS OU CABOS EXCEDENTES, SEM USO E DEMAIS EQUIMENTOS INUTILIZADFOS NOS POSTES OU QUAISQUE EQUIPAMENTOS DE SUPORTE LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICA MUNICIPAIS, ASSIM COMO, A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO , REMOÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO OU MADEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REGIME DE URGENCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e meio ambiente.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 33 /2023 Nº Processo: 1392/2023 Data: 19/06/2023 14:35:08 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE Nº 067/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO DE Nº 033/2023 - FICA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER, DE FORMA ONEROSA, O RETIRO DE USO E EXPLORAÇÃO DE 03 (TRES) RESTAURANTE LOCALIZADOS NA MESMA ORLA DE CARIACICA, E DO MERCADO MUNICIPAL DE CARIACICA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE ITACIBA, NA FORMA DO ART.134 DA LEI ORGÂNICA DO MUICÍPIO. (REGIME DE URGÊNCIA) Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças e saúde.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 70 /2023 Nº Processo: 1390/2023 Data: 19/06/2023 14:10:22 Autor: VEREADOR LELO COUTO DISPÕE SOBRE A INVIOLABILIDADE DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 71 /2023 Nº Processo: 1403/2023 Data: 20/06/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA EMENTA: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça, direito da mulher e saúde.
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 72 /2023 Nº Processo: 1405/2023 Data: 20/06/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Dispõe sobre a dispensa do estudante de educação especial de reapresentação do laudo de deficiência permanente, doença sem cura e degenerativa em todas as instituições de ensino público e privado do município de Cariacica e em instituições de utilidades públicas conveniadas e dá outras. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e direitos humanos.
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 383 /2023 Nº Processo: 1416/2023 Data: 21/06/2023 12:57:58 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao Senhor Eclesiastes Cruz Lourenço, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023.
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 384 /2023 Nº Processo: 1417/2023 Data: 21/06/2023 16:24:08 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE CONCEDE "COMENDA MOXUARA", AO SENHOR ELEACIR NUNES ROSA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023.
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 385 /2023 Nº Processo: 1418/2023 Data: 21/06/2023 16:29:13 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE CONCEDE "COMENDA MOXUARA", AO SENHOR ENIVALDO JUSTINO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023.
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 386 /2023 Nº Processo: 1419/2023 Data: 21/06/2023 16:32:04 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE CONCEDE "COMENDA MOXUARA", AO SENHOR ANTÔNIO PIRES DA COSTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023.
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 387 /2023 Nº Processo: 1420/2023 Data: 21/06/2023 16:33:26 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE CONCEDE "COMENDA MOXUARA", AO SENHOR SONITO SOARES DE OLIVEIRA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023.
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 388 /2023 Nº Processo: 1421/2023 Data: 21/06/2023 16:48:42 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Comenda Moxuara Leonel Ximenes Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023.
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 389 /2023 Nº Processo: 1423/2023 Data: 21/06/2023 17:02:06 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE CONCEDE "CIDADÃO CARIACIQUENSE", AO SENHOR CLEIDISOM SALLES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023.
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 390 /2023 Nº Processo: 1424/2023 Data: 21/06/2023 17:04:31 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE CONCEDE "CIDADÃO CARIACIQUENSE", AO SENHOR GILMAR DOMINGOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023.
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 391 /2023 Nº Processo: 1425/2023 Data: 21/06/2023 17:06:00 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE CONCEDE "CIDADÃO CARIACIQUENSE", AO SENHOR RONDINELLI DE ALMEIDA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023.
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 392 /2023 Nº Processo: 1426/2023 Data: 21/06/2023 17:07:12 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE CONCEDE "CIDADÃO CARIACIQUENSE", AO SENHOR JADILSON SOARES DA SILVA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023.
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 393 /2023 Nº Processo: 1431/2023 Data: 22/06/2023 08:16:59 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, ao Senhor MARCOS ARMINI GOTTARDI, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023.
Ordem: 17 Projeto de Decreto Legislativo N° 394 /2023 Nº Processo: 1432/2023 Data: 22/06/2023 08:17:19 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, à Senhora PATRICIA DE OLIVEIRA SENNA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023.
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 395 /2023 Nº Processo: 1434/2023 Data: 22/06/2023 14:13:05 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Dispõe sobre conceder “Comenda Moxuara” ao Excelentíssimo Senhor Doutor Rogério Moreira Alves - Juiz Federal titular do 3º Juizado Especial de Vitória-ES, em comemoração aos 133 Anos de emancipação política do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023.
Ordem: 19 Projeto de Decreto Legislativo N° 396 /2023 Nº Processo: 1436/2023 Data: 22/06/2023 14:29:10 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “Comenda Moxuara”, ao Senhor WENDELL EMANUEL PEREIRA LOPES pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023.
Ordem: 20 Projeto de Decreto Legislativo N° 397 /2023 Nº Processo: 1437/2023 Data: 22/06/2023 14:31:49 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, a Senhora MARIANA DO CARMO ARAÚJO PEROVANO pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023.
Ordem: 21 Projeto de Decreto Legislativo N° 398 /2023 Nº Processo: 1438/2023 Data: 22/06/2023 14:33:51 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao Senhor SÉRGIO ANICETO DA COSTA pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023.
Ordem: 22 Projeto de Decreto Legislativo N° 399 /2023 Nº Processo: 1439/2023 Data: 22/06/2023 15:27:53 Autor: EDSON NOGUEIRA E DEMAIS VEREADORES CONCEDE "COMENDA MOXUARA" "IN MEMORIAM" AO SENHOR EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023.
Ordem: 23 Projeto de Decreto Legislativo N° 400 /2023 Nº Processo: 1488/2023 Data: 23/06/2023 12:48:02 Autor: VEREADOR NETINHO CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO”, ao Comandante da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, Major Marcelo Monteiro dos Santos, por seus relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023. E encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 24 Projeto de Decreto Legislativo N° 401 /2023 Nº Processo: 1497/2023 Data: 23/06/2023 15:52:25 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE, AO SENHOR JORGE COUTINHO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023.
Ordem: 25 Moção N° 225 /2023 Nº Processo: 1427/2023 Data: 22/06/2023 08:15:09 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja enviada “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO” em alusão a sessão solene pelo Dia do Motorista. A Solenidade se realizará no dia 22 de julho de 2023, às 19:00 horas. No Plenário Vicente Santório Fantini, no edifício sede da Câmara Municipal de Cariacica. • Homenageado Motorista: • Flávio Teixeira de Oliveira Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 26 Moção N° 226 /2023 Nº Processo: 1428/2023 Data: 22/06/2023 08:15:33 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja enviada “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO” em alusão a sessão solene pelo Dia do Motorista. A Solenidade se realizará no dia 22 de julho de 2023, às 19:00 horas. No Plenário Vicente Santório Fantini, no edifício sede da Câmara Municipal de Cariacica. • Homenageado Motorista: • Diego Augusto Vieira dos Santos Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 27 Moção N° 227 /2023 Nº Processo: 1429/2023 Data: 22/06/2023 08:16:11 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja enviada “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO” em alusão a sessão solene pelo Dia do Motorista. A Solenidade se realizará no dia 22 de julho de 2023, às 19:00 horas. No Plenário Vicente Santório Fantini, no edifício sede da Câmara Municipal de Cariacica. • Homenageado Motorista: • Julio Flores Ventura Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 28 Moção N° 228 /2023 Nº Processo: 1430/2023 Data: 22/06/2023 08:16:44 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja enviada “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO” em alusão a sessão solene pelo Dia do Motorista. A Solenidade se realizará no dia 22 de julho de 2023, às 19:00 horas. No Plenário Vicente Santório Fantini, no edifício sede da Câmara Municipal de Cariacica. • Homenageado Motorista: • Igor Luiz Correia de Souza Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 29 Moção N° 229 /2023 Nº Processo: 1435/2023 Data: 22/06/2023 14:18:29 Autor: VEREADOR NETINHO CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES EM PROL DOS PASTORES (AS): PASTORA JUSSARA A.T. PEDROSA, PASTORA JACILEY A.T. PEDROSA, PASTORA MARIA ROSA TEIXEIRA, PASTORA JACIARA LIRA BRITTIS, PASTOR ALEXANDRE LISBOA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 21 de agosto de 2023
Ordem: 30 Moção N° 230 /2023 Nº Processo: 1440/2023 Data: 22/06/2023 16:02:29 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja enviada “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO” em alusão a sessão solene pelo Dia do Motorista. A Solenidade se realizará no dia 22 de julho de 2023, às 19:00 horas. No Plenário Vicente Santório Fantini, no edifício sede da Câmara Municipal de Cariacica. • Homenageado Motorista: • Renan Martins Marcelino Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 31 Moção N° 231 /2023 Nº Processo: 1441/2023 Data: 23/06/2023 11:27:46 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor MARCELO NOLASCO DE ABREU, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigo mobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 32 Moção N° 232 /2023 Nº Processo: 1442/2023 Data: 23/06/2023 11:27:56 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares pelo falecimento do Sr. Jucelino Drago. Neste momento nos unimos em oração a sua família e amigos para que esta perda possa ser compreendida com esperança do conforto de Deus. Assim, fica registrado e reconhecido em nome do povo Cariaciquense por esta Casa de Leis, em Ata dos trabalhos legislativos, deste município de Cariacica-ES. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 33 Moção N° 233 /2023 Nº Processo: 1443/2023 Data: 23/06/2023 11:28:07 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO a Senhora GESSANDRA PIANTAVINHA DA SILVA, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 34 Moção N° 234 /2023 Nº Processo: 1444/2023 Data: 23/06/2023 11:28:17 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO a Senhora SONIA CLEIA DAMASCENO, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 35 Moção N° 235 /2023 Nº Processo: 1445/2023 Data: 23/06/2023 11:28:28 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor JOSÉ GOUVEIA DOS SANTOS, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 36 Moção N° 236 /2023 Nº Processo: 1446/2023 Data: 23/06/2023 11:28:38 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor WANDERSON MAGALHÃES, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 37 Moção N° 237 /2023 Nº Processo: 1447/2023 Data: 23/06/2023 11:28:48 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO a Senhora ANA MARIA SUFIATE MARTINS, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 38 Moção N° 238 /2023 Nº Processo: 1448/2023 Data: 23/06/2023 11:28:57 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor RODRIGO CANDIDO BOREL, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 39 Moção N° 239 /2023 Nº Processo: 1449/2023 Data: 23/06/2023 11:29:39 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor JOSÉ VICENTE DE COUTO, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 40 Moção N° 240 /2023 Nº Processo: 1450/2023 Data: 23/06/2023 11:29:49 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor JAIME VIEIRA LOCATELLI, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 41 Moção N° 241 /2023 Nº Processo: 1451/2023 Data: 23/06/2023 11:29:59 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor DÓRIO FREITAS ANUNCIAÇÃO, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 42 Moção N° 242 /2023 Nº Processo: 1452/2023 Data: 23/06/2023 11:30:10 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor LUIZ CLAUDIO LAGE, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 43 Moção N° 243 /2023 Nº Processo: 1453/2023 Data: 23/06/2023 11:30:20 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor ROBSON HIROITO KUWABARA, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 44 Moção N° 244 /2023 Nº Processo: 1454/2023 Data: 23/06/2023 11:30:30 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor LEANDRO BRUNORO, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 45 Moção N° 245 /2023 Nº Processo: 1455/2023 Data: 23/06/2023 11:30:39 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 46 Moção N° 246 /2023 Nº Processo: 1456/2023 Data: 23/06/2023 11:30:48 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor ESTEVÃO AZEVEDO, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 47 Moção N° 247 /2023 Nº Processo: 1457/2023 Data: 23/06/2023 11:30:58 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor HÉLCIO BENEDITO DE SOUZA JUNIO, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 48 Moção N° 248 /2023 Nº Processo: 1458/2023 Data: 23/06/2023 11:31:07 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor FRANCISLAN GRACIANO, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 49 Moção N° 249 /2023 Nº Processo: 1459/2023 Data: 23/06/2023 11:31:17 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor ADILSON SANTOS RIBEIRO, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 50 Moção N° 250 /2023 Nº Processo: 1460/2023 Data: 23/06/2023 11:31:26 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor EDUARDO NASCIMENTO CUNHA, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 51 Moção N° 251 /2023 Nº Processo: 1461/2023 Data: 23/06/2023 11:31:36 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor RAMENIS CAMPOS SILVANO, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 52 Moção N° 252 /2023 Nº Processo: 1462/2023 Data: 23/06/2023 11:31:46 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor ANTÔNIO CESAR PÁDUA, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 53 Moção N° 253 /2023 Nº Processo: 1463/2023 Data: 23/06/2023 11:32:00 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor RONALDO VIEIRA WOELFFEL, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 54 Moção N° 254 /2023 Nº Processo: 1464/2023 Data: 23/06/2023 11:32:08 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor YURI BLANCO, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 55 Moção N° 255 /2023 Nº Processo: 1465/2023 Data: 23/06/2023 11:32:17 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor MADSON BARROS MAYRINK, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 56 Moção N° 256 /2023 Nº Processo: 1466/2023 Data: 23/06/2023 11:32:27 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor LUCIANO NEMER, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 57 Moção N° 257 /2023 Nº Processo: 1467/2023 Data: 23/06/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor PAULO MAX BANDEIRA FALCÃO SOBRINHO, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 58 Moção N° 258 /2023 Nº Processo: 1468/2023 Data: 23/06/2023 11:32:46 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Senhor NORMAN FERREIRA DOS SANTOS, entregue em Sessão Solene em homenagem aos clubes antigomobilistas do Estado do Espirito Santo no dia 06 de julho de 2023 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 59 Indicação N° 651 /2023 Nº Processo: 1272/2023 Data: 15/06/2023 17:14:41 Autor: VEREADOR LELO COUTO PROCEDER COM AÇÕES DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HONDURAS ESQUINA COM A RUA EQUADOR (REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA), NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 60 Indicação N° 652 /2023 Nº Processo: 1273/2023 Data: 15/06/2023 17:15:07 Autor: VEREADOR LELO COUTO PROCEDER COM UMA AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL, AUMENTANDO A SUA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO COM A INCLUSÃO DE UMA CAIXA PLUVIAL, NA RUA EURICO GASPAR DUTRA, EM FRENTE À FÁBRICA TRIGO E SABOR, NO BAIRRO VASCO DA GAMA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 61 Indicação N° 658 /2023 Nº Processo: 1303/2023 Data: 16/06/2023 10:50:03 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA AVENIDA PERIMETRAL, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 62 Indicação N° 659 /2023 Nº Processo: 1304/2023 Data: 16/06/2023 10:50:19 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA JUVENIL LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO ITANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 63 Indicação N° 660 /2023 Nº Processo: 1305/2023 Data: 16/06/2023 10:50:32 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO BOA SORTE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 64 Indicação N° 661 /2023 Nº Processo: 1306/2023 Data: 16/06/2023 10:50:48 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO BELA AURORA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 65 Indicação N° 662 /2023 Nº Processo: 1307/2023 Data: 16/06/2023 10:51:04 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) E DA FAIXA DE PEDESTRES, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 66 Indicação N° 668 /2023 Nº Processo: 1395/2023 Data: 19/06/2023 17:13:48 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição na rua Francisco Alves em Campo Grande Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 67 Indicação N° 669 /2023 Nº Processo: 1396/2023 Data: 19/06/2023 17:14:09 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição na rua Pastor Saturnino José Pereira em Campo Grande Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 68 Indicação N° 670 /2023 Nº Processo: 1397/2023 Data: 19/06/2023 17:14:21 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição na rua Moreira Camargo em Campo Grande Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 69 Indicação N° 671 /2023 Nº Processo: 1398/2023 Data: 19/06/2023 17:14:32 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição na Avenida Ministro Eurico Salles em Campo Grande Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 70 Indicação N° 672 /2023 Nº Processo: 1399/2023 Data: 19/06/2023 17:14:44 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição na rua 15 de novembro em Campo Grande Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 71 Indicação N° 673 /2023 Nº Processo: 1401/2023 Data: 19/06/2023 17:15:05 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA BOM PASTOR, NO BAIRRO RIO MARINHO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 72 Indicação N° 674 /2023 Nº Processo: 1402/2023 Data: 19/06/2023 17:15:14 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA VINTE, NO BAIRRO RIO MARINHO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 73 Indicação N° 675 /2023 Nº Processo: 1404/2023 Data: 20/06/2023 08:06:55 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Indicação para o Senhor Euclério Sampaio Junior para que determine a Secretaria Municipal de Serviços à recomendação para que seja feito a limpeza, com capina e varrição no entorno do Campo do Santos em Nova Valverde, Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 74 Indicação N° 676 /2023 Nº Processo: 1407/2023 Data: 20/06/2023 11:43:29 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE INDICAÇÃO LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO da SANTOS DUMONT, BAIRRO VILA INDEPENENCIA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 75 Indicação N° 677 /2023 Nº Processo: 1408/2023 Data: 20/06/2023 11:43:54 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE INDICAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO da RUA COLINA, BAIRRO VILA INDEPENENCIA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 76 Indicação N° 678 /2023 Nº Processo: 1414/2023 Data: 20/06/2023 16:07:41 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Indicação para ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cariacica, Senhor Euclério de Azevedo Sampaio Junior, que determine a Secretaria Municipal de Serviços à recomendação para que seja feito a aplicação da Geomanta, na rua Santo Eduardo, nº 208, Bairro Santa Cecília, Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 77 Indicação N° 679 /2023 Nº Processo: 1415/2023 Data: 21/06/2023 10:44:50 Autor: VEREADOR NETINHO PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NO CAMPO DO PALMEIRAS, COM A COLOCAÇÃO DE GRAMA (SINTÉTICA OU NATURAL), ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO EM LED E DEMAIS SERVIÇOS, CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 11 (ONZE), 03 (TRÊS) E 09 (NOVE), BAIRRO PROLAR, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 26 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 78 Indicação N° 680 /2023 Nº Processo: 1422/2023 Data: 21/06/2023 16:48:52 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Reforma da Praça José Balbino Mota, localizado na Rua Antonina Balbino, no Bairro Rosa da Penha, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 79 Indicação N° 681 /2023 Nº Processo: 1433/2023 Data: 22/06/2023 08:42:09 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de LIMPEZA GERAL e RETIRADA DE LIXO E ENTULHO na Rua da Lagoa, localizada no Bairro Porto de Cariacica, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 26 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 80 Indicação N° 682 /2023 Nº Processo: 1469/2023 Data: 23/06/2023 11:33:02 Autor: VEREADOR LELO COUTO PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA DE TODAS AS CAIXAS DE DRENAGEM LOCALIZADA NA RUA VENEZUELA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 81 Indicação N° 683 /2023 Nº Processo: 1470/2023 Data: 23/06/2023 11:33:11 Autor: VEREADOR LELO COUTO PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA DE TODAS AS CAIXAS DE DRENAGEM LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Ordem: 82 Indicação N° 684 /2023 Nº Processo: 1471/2023 Data: 23/06/2023 11:33:24 Autor: VEREADOR LELO COUTO PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA DE TODAS AS CAIXAS DE DRENAGEM LOCALIZADA NA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de junho de 2023

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