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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:05 Realizada em: 26/02/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 7 /2024
Nº Processo: 70/2024
Data: 09/02/2024 15:04:09
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 007/2024 - PROJETO DE LEI N. 007, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 6.562, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS IMÓVEIS - CLBIM. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Discussão e Votação única-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 8 /2024
Nº Processo: 71/2024
Data: 09/02/2024 15:10:24
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 008/2024 - PROJETO DE LEI N. 008/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$. 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Discussão e Votação única-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 9 /2024
Nº Processo: 72/2024
Data: 09/02/2024 15:16:23
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 009/2024 - PROJETO DE LEI N. 009/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$. 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Discussão e Votação única-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 10 /2024
Nº Processo: 73/2024
Data: 09/02/2024 15:22:30
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 010/2024 - PROJETO D LEI N. 010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N. 5.396, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Discussão e Votação única-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024
Ordem: 5  Projeto de Lei Executivo N° 13 /2024
Nº Processo: 84/2024
Data: 16/02/2024 14:57:15
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM DE Nº 013/2024 - PROJETO DE LEI N° 013/2024, SUBSTITUITIVO AO PL Nº 011, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Discussão e Votação única-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 4 /2024
Nº Processo: 31/2024
Data: 01/02/2024 08:52:39
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 6.533/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 5 /2024
Nº Processo: 32/2024
Data: 01/02/2024 14:51:06
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
Declara de Utilidade Pública, A Associação Capixaba de Esportes, Cultura e Arte para o Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024
Ordem: 8  Moção N° 2 /2024
Nº Processo: 61/2024
Data: 06/02/2024 17:14:45
Autor: VEREADOR LELO COUTO
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO - AO SR. VICTOR RODRIGUES FAVORETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS E AÇÕES PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 04 de março de 2024.
Ordem: 9  Moção N° 3 /2024
Nº Processo: 116/2024
Data: 21/02/2024 12:04:07
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Conceder honraria de “Moção de Congratulação e Aplausos” a STELLA CALMON FERNANDES, aluna exemplar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adilson da Silva Castro (EMEF) e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 10  Moção N° 4 /2024
Nº Processo: 124/2024
Data: 22/02/2024 14:54:18
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO, A LUIZA TORNERI GUSS, ATLETA CARIACIQUENSE E CAMPEÃ INTERNACIONAL DE JIU-JITSU.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 11  Indicação N° 61 /2024
Nº Processo: 85/2024
Data: 16/02/2024 15:00:20
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina, Varrição, de toda extensão, da Rua Florêncio Pereira de Jesus, Bairro Vista Mar, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 12  Indicação N° 62 /2024
Nº Processo: 86/2024
Data: 16/02/2024 15:00:52
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Drenagem e Pavimentação, na Rua Pedro Medeiros, Bairro Vila Isabel, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 13  Indicação N° 63 /2024
Nº Processo: 87/2024
Data: 16/02/2024 15:01:49
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza do Valão na Rua D, Bairro Vista Mar, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 14  Indicação N° 64 /2024
Nº Processo: 88/2024
Data: 16/02/2024 15:02:28
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a reforma da Praça no Bairro Rosa da Penha, localizado na Rua José Balbino, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 15  Indicação N° 65 /2024
Nº Processo: 89/2024
Data: 16/02/2024 15:02:56
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a demolição da antiga unidade de saúde do Bairro Valparaíso, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 16  Indicação N° 75 /2024
Nº Processo: 99/2024
Data: 20/02/2024 08:30:14
Autor: VEREADOR LELO COUTO
PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO (REFERÊNCIA: PROXIMIDADES AO “BAR PASOLINI”), NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 17  Indicação N° 76 /2024
Nº Processo: 100/2024
Data: 20/02/2024 08:30:37
Autor: VEREADOR LELO COUTO
PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL (REFERÊNCIA: PROXIMIDADES DO COLÉGIO CERQUEIRA LIMA), NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 18  Indicação N° 77 /2024
Nº Processo: 101/2024
Data: 20/02/2024 08:30:58
Autor: VEREADOR LELO COUTO
PROCEDER COM VISITA TÉCNICA DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA ESTUDO DA VIABILIDADE DE CONSTRUCÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE ANCHIETA COM A RUA DOM BOSCO, NO BAIRRO DOM BOSCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 19  Indicação N° 78 /2024
Nº Processo: 102/2024
Data: 20/02/2024 08:31:19
Autor: VEREADOR LELO COUTO
PROCEDER COM VISITA TÉCNICA DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA ESTUDO DA VIABILIDADE DE CONSTRUCÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA RUA ITAMARATI COM A RUA PADRE ANCHIETA, NO BAIRRO DOM BOSCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 20  Indicação N° 79 /2024
Nº Processo: 103/2024
Data: 20/02/2024 08:31:38
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência encaminhe a indicação ao Exmo. Secretário Municipal de Serviços, Marcos Paulo Aranda, para que seja feita a Troca de Rede de Drenagem na Rua João Fraga, nº 25, Bairro Vera Cruz, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 21  Indicação N° 80 /2024
Nº Processo: 104/2024
Data: 20/02/2024 08:32:08
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Encaminhamento de sugestão de instalação de cobertura para as academias populares do município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 22  Indicação N° 82 /2024
Nº Processo: 106/2024
Data: 20/02/2024 09:45:47
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NAS MESAS DA PRAÇA AO LADO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO APARECIDA NO MUNICIPIO DE CARIACICA/ES

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 23  Indicação N° 83 /2024
Nº Processo: 107/2024
Data: 20/02/2024 12:09:48
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS E VARRIÇÃO DA RUA DAS ASSEMBLEIA PIRANEMA,neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 24  Indicação N° 84 /2024
Nº Processo: 108/2024
Data: 20/02/2024 12:10:08
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO DA RUA LUAR LINDO PIRANEMA, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 25  Indicação N° 85 /2024
Nº Processo: 109/2024
Data: 20/02/2024 14:19:01
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recomendação para que seja feito a recuperação de via com paviesse na Rua Domingos Martins, no Morro do Miguel, no Bairro Itanguá, Cariacica, ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 26  Indicação N° 86 /2024
Nº Processo: 110/2024
Data: 20/02/2024 15:34:36
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recomendação para que seja feito a drenagem e pavimentação na Rua Paulo Rodrigues, Bairro Tucum, Cariacica, ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 27  Indicação N° 87 /2024
Nº Processo: 111/2024
Data: 20/02/2024 16:15:31
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recomendação para que seja feito a pavimentação da Rua São Pedro, Bairro Dom Bosco, Cariacica, ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 28  Indicação N° 88 /2024
Nº Processo: 112/2024
Data: 20/02/2024 16:58:03
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recomendação para que seja feito a drenagem e pavimentação na Rua Padre José de Anchieta, Bairro Flexal II, Cariacica, ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 29  Indicação N° 89 /2024
Nº Processo: 113/2024
Data: 20/02/2024 17:33:30
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indicação de Reforma de Teto na EMEF Maria Paiva, São Geraldo Dois

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 30  Indicação N° 90 /2024
Nº Processo: 114/2024
Data: 21/02/2024 11:56:28
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Poda da árvore localizada na Rua Blumenau no Bairro Bela Vista em Cariacica

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 31  Indicação N° 91 /2024
Nº Processo: 117/2024
Data: 21/02/2024 12:52:35
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recorremos a Vossa Excelência, intermediando o apelo dos estudantes e seus familiares da EMEF Antônio Coutinho de Oliveira, em Cariacica/ES, solicitando que seja realizado o aumento do refeitório e a cobertura do pátio da frente da escola devido a importância de proporcionar um ambiente seguro e adequado para os alunos e funcionários da referida instituição de ensino.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 32  Indicação N° 92 /2024
Nº Processo: 119/2024
Data: 22/02/2024 14:51:11
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JANUÁRIO, NO BAIRRO BELA AURORA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 33  Indicação N° 93 /2024
Nº Processo: 120/2024
Data: 22/02/2024 14:51:43
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA SÃO TORQUATO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 34  Indicação N° 94 /2024
Nº Processo: 121/2024
Data: 22/02/2024 14:52:16
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, NA AV. FERNANDO ANTONIO – EM FRENTE AO PIT STOP ELETRAUTO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 35  Indicação N° 95 /2024
Nº Processo: 122/2024
Data: 22/02/2024 14:52:47
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA BIGODINHO, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 36  Indicação N° 96 /2024
Nº Processo: 123/2024
Data: 22/02/2024 14:53:26
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA VASCO DA GAMA, NO BAIRRO BOAS SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 37  Indicação N° 97 /2024
Nº Processo: 125/2024
Data: 23/02/2024 11:20:00
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência encaminhe a indicação ao Exmo. Secretário Municipal de Serviços, Marcos Paulo Aranda, para que seja feita a Extensão da Rede de Drenagem na Rua Viana, n° 367, Bairro Vila Capixaba, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
Ordem: 38  Indicação N° 98 /2024
Nº Processo: 126/2024
Data: 23/02/2024 11:20:22
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE SOL E CHUVA PARA OS VEICULOS NO PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA/ES

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
 

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