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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 05/06/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 24 /2024
Nº Processo: 630/2024
Data: 19/04/2024 13:48:12
Autor: VEREADOR LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO SOCIAL EMANUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2024.
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 30 /2024
Nº Processo: 1005/2024
Data: 27/05/2024 15:26:57
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO CARLOS, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA PASTOR BERTOLINO FERREIRA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO NOVO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2024.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 13 /2024
Nº Processo: 230/2024
Data: 12/03/2024 08:34:26
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos de telefonia celular e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos da rede de ensino do Município de Cariacica.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 1 /2024
Nº Processo: 439/2024
Data: 04/04/2024 16:16:43
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
ALTERA O ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PR
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 27 de maio de 2024. E encaminhado para comissão de justiça.
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 2 /2024
Nº Processo: 469/2024
Data: 05/04/2024 11:43:21
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
INSTITUI A COMENDA “JOÃO BANANEIRA” A SER CONCEDIDA ANUALMENTE AOS ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES NA VALORIZAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL

Fase: Leitura-PR
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 109 /2024
Nº Processo: 1041/2024
Data: 29/05/2024 09:15:07
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” EM BENÉFICO DA SR. ANGELINO JOÃO LEITE, COMEMORAÇÃO AOS 134 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos, em votação única, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2024..
Ordem: 7  Moção N° 158 /2024
Nº Processo: 1043/2024
Data: 03/06/2024 08:31:46
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA THEO MERIZIO LIPPAUS.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2024..
Ordem: 8  Indicação N° 581 /2024
Nº Processo: 871/2024
Data: 10/05/2024 12:09:25
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA COLATINA, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 05 de junho de 2024.
Ordem: 9  Indicação N° 582 /2024
Nº Processo: 872/2024
Data: 10/05/2024 12:12:21
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA BAIXO GUANDU, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 05 de junho de 2024.
Ordem: 10  Indicação N° 583 /2024
Nº Processo: 873/2024
Data: 10/05/2024 12:13:08
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL, NA RUA LINDAURA PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 05 de junho de 2024.
Ordem: 11  Indicação N° 584 /2024
Nº Processo: 874/2024
Data: 10/05/2024 12:14:09
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA SAGRADA FAMÍLIA, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 05 de junho de 2024.
Ordem: 12  Indicação N° 647 /2024
Nº Processo: 984/2024
Data: 22/05/2024 14:37:24
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 10 de junho de 2024.
Ordem: 13  Indicação N° 649 /2024
Nº Processo: 986/2024
Data: 23/05/2024 09:58:07
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, BIOLOGIA, HISTÓRIA, EDUCAÇÃO E CULTURA – (PRAÇA DA CIÊNCIA) – NO MUNICÍPIO DE CARIACICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 10 de junho de 2024.
Ordem: 14  Indicação N° 661 /2024
Nº Processo: 1012/2024
Data: 28/05/2024 11:24:45
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFREDO CHAVES, NO BAIRRO VALPARAISO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 05 de junho de 2024.
Ordem: 15  Indicação N° 688 /2024
Nº Processo: 1044/2024
Data: 03/06/2024 08:32:15
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recorremos a Vossa Excelência, intermediando o apelo dos moradores, para a realização de limpeza, manutenção e conservação do Parque o Cravo e a Rosa, no Bairro Nova Brasilia, Cariacica/ES. Essa solicitação se faz necessária, pois o Parque encontra-se em péssimas condições de uso entre lixo no local e banheiros insalubres, portando entendo a necessidade de um investimento, por parte do poder público, para garantir melhor qualidade de vida aos munícipes que ali transitam.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 05 de junho de 2024.
Ordem: 16  Indicação N° 689 /2024
Nº Processo: 1045/2024
Data: 03/06/2024 08:32:35
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recorremos a Vossa Excelência, intermediando o apelo dos moradores, com a solicitação de iluminação pública no Parque o Cravo e a Rosa, no Bairro Nova Brasilia, Cariacica/ES. Essa solicitação se faz necessária, pois a maioria dos postes no Parque encontra-se sem energia, e com isso vem causando insegurança e riscos de assaltos no local. Portanto entendo a necessidade de um investimento, por parte do poder público, para garantir melhor qualidade de vida aos munícipes que ali transitam.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 05 de junho de 2024.
Ordem: 17  Indicação N° 690 /2024
Nº Processo: 1046/2024
Data: 03/06/2024 10:48:56
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com o Serviço de CAPEAMENTO ASFÁLTICO, por toda extensão da Rua 15 (Quinze), localizada entre os Bairros Alice Coutinho e Antônio Ferreira Borges, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024 . Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 18  Indicação N° 691 /2024
Nº Processo: 1047/2024
Data: 03/06/2024 10:49:19
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com o Serviço de CAPEAMENTO ASFÁLTICO, por toda extensão da Rua Jerusalém, localizada no Bairro Antônio Ferreira Borges (antigo Bairro Areinha), neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024 . Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 19  Indicação N° 692 /2024
Nº Processo: 1048/2024
Data: 03/06/2024 10:49:39
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
A SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA NOVA ESPERANÇA E DO CAJUEIRO, NO BAIRRO ALICE COUTINHO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 05 de junho de 2024.
Ordem: 20  Indicação N° 693 /2024
Nº Processo: 1050/2024
Data: 04/06/2024 11:10:24
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DO BECO TRINTA, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 05 de junho de 2024.
 

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