Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:06 Realizada em: 25/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 9 /2026
Nº Processo: 540/2026
Data: 20/02/2026 16:02:46
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 016/2026 - PROJETO DE LEI Nº 009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO E O FOMENTO À INOVAÇÃO E A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA)

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça, Educação e Saúde.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 11 /2026
Nº Processo: 294/2026
Data: 28/01/2026 12:42:56
Autor: MARCELO ZONTA
Declara de Utilidade Pública, O PROJETO COPA POPULAR DE FUTEBOL DE BASE, e da outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 30 /2026
Nº Processo: 548/2026
Data: 24/02/2026 10:32:34
Autor: LELO COUTO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE CONTEÚDO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 31 /2026
Nº Processo: 559/2026
Data: 24/02/2026 11:50:36
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 32 /2026
Nº Processo: 560/2026
Data: 24/02/2026 11:51:12
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PORTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 33 /2026
Nº Processo: 561/2026
Data: 24/02/2026 11:51:45
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDADO COM O RIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 34 /2026
Nº Processo: 579/2026
Data: 24/02/2026 15:56:05
Autor: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.410 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 24 /2026
Nº Processo: 544/2026
Data: 23/02/2026 16:30:50
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO BISPO BRUNO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2026
Nº Processo: 545/2026
Data: 23/02/2026 16:31:27
Autor: RENATO MACHADO
Concede a homenagem “Título Comenda Moxuara”, ao Senhor Lucas do Socorro Ribeiro Paixão, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2026
Nº Processo: 562/2026
Data: 24/02/2026 12:08:21
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, A INFLUENCIADORA DIGITAL : SÔNIA REGINA DOS SANTOS SOUZA, (SONINHA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 27 /2026
Nº Processo: 565/2026
Data: 24/02/2026 14:54:31
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, A DRA: MONIQUE NEVES DOS SANTOS HELKER, PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE CARIACICA – OAB-ES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 28 /2026
Nº Processo: 572/2026
Data: 24/02/2026 15:06:11
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, A DRA: TATIANA COELHO DE SAMPAIO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 29 /2026
Nº Processo: 573/2026
Data: 24/02/2026 15:07:23
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO DR THYELLIS CESAR SANTOS SANTANA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 30 /2026
Nº Processo: 574/2026
Data: 24/02/2026 15:07:47
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, A DRA: PAULA SUELEN FREITAS DE ASSIS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 31 /2026
Nº Processo: 575/2026
Data: 24/02/2026 15:08:08
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO DR ELTON CANDEIAS SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 32 /2026
Nº Processo: 576/2026
Data: 24/02/2026 15:08:52
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, DRA. PAOLA MARCARINI BOLDRINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 27 /2026
Nº Processo: 77/2026
Data: 06/01/2026 16:25:39
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE DRENAGEM NA RUA SERRA, EM FRENTE À CASA Nº 66, ESQUINA COM A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 70 /2026
Nº Processo: 170/2026
Data: 16/01/2026 15:48:24
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO ( BUEIRO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM, NO BAIRRO NOVA VALVERDE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 71 /2026
Nº Processo: 171/2026
Data: 16/01/2026 15:48:46
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO NOVA VALVERDE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 72 /2026
Nº Processo: 172/2026
Data: 16/01/2026 15:49:06
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM, NO BAIRRO NOVA VALVERDE, VISANDO À MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NA VIA PÚBLICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 73 /2026
Nº Processo: 173/2026
Data: 16/01/2026 15:49:28
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO NOVA VALVERDE, VISANDO À MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NA VIA PÚBLICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 76 /2026
Nº Processo: 179/2026
Data: 19/01/2026 14:05:36
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
‘‘PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO CRUZAMENTO DA RUA EQUADOR COM A RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, VISANDO À MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 161 /2026
Nº Processo: 289/2026
Data: 28/01/2026 11:53:37
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA JOSÉ LEANDRO RAMOS, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 162 /2026
Nº Processo: 290/2026
Data: 28/01/2026 11:53:56
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA F, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 163 /2026
Nº Processo: 291/2026
Data: 28/01/2026 11:54:21
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA LINHARES, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 185 /2026
Nº Processo: 358/2026
Data: 04/02/2026 12:46:10
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTO NA RUA NATAL, ATÉ O BECO SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 186 /2026
Nº Processo: 359/2026
Data: 04/02/2026 12:46:43
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“PROCEDER COM TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA NATAL, ATÉ O BECO SEM SAÍDA, NO BAIRRO ITANGUÁ, NESTE MUNICIPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 187 /2026
Nº Processo: 360/2026
Data: 04/02/2026 12:47:04
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NATAL, ATÉ O BECO SEM SAÍDA, NO BAIRRO ITANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 210 /2026
Nº Processo: 403/2026
Data: 09/02/2026 11:41:34
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) NA RUA PRINCESA ISABEL, BAIRRO VISTA DOURADA, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 212 /2026
Nº Processo: 407/2026
Data: 09/02/2026 13:32:41
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A APLICAÇÃO E A DIVULGAÇÃO AMPLA DA LEI MUNICIPAL N. 6.477/2023 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPERAM COM CABEAMENTO AÉREO OU FIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 235 /2026
Nº Processo: 459/2026
Data: 10/02/2026 16:13:17
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma e urbanização do beco localizado no Bairro Aparecida, que liga a Rua São Vicente à Rua Beira Linha, na lateral da residência nº 496 da Rua São Vicente, visando melhorias na segurança, acessibilidade e mobilidade urbana.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 236 /2026
Nº Processo: 460/2026
Data: 10/02/2026 16:14:32
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma e urbanização do beco localizado no Bairro Aparecida, que liga a Rua São Vicente à Rua Beira Linha, em frente à residência nº 374 da Rua São Vicente, visando melhorias na segurança, acessibilidade e mobilidade urbana.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 237 /2026
Nº Processo: 461/2026
Data: 10/02/2026 16:14:53
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma e urbanização do Beco do Reinaldo, localizado no Bairro Aparecida, que liga a Rua São Vicente à Rua Beira Linha, visando melhorias na segurança, acessibilidade e mobilidade urbana.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 246 /2026
Nº Processo: 478/2026
Data: 12/02/2026 08:09:38
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM A SOLICITAÇÃO DE MÁQUINA PATROL E APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA E, CEP: 29.156-425, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 247 /2026
Nº Processo: 479/2026
Data: 12/02/2026 08:11:45
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM CONSERTO DOS REFLETORES DA ÁREA DO CAMPINHO DAS MANGUEIRAS – CARIACICA SEDE – CEP 29.158-992, NESTE MUNICIPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 248 /2026
Nº Processo: 480/2026
Data: 12/02/2026 08:12:09
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM SERVIÇO DE CAPINA E VARRIÇÃO POR TODO O BAIRRO DE VILA MERLO CEP: 29.156 000, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 261 /2026
Nº Processo: 515/2026
Data: 19/02/2026 09:49:41
Autor: FLÁVIO PRETO
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que seja realizada a construção de uma escadaria na rua Nova República – trecho final da via, localizada no bairro Bela Aurora, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 262 /2026
Nº Processo: 516/2026
Data: 19/02/2026 09:50:04
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua São Tiago, no Bairro Boa Sorte, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 263 /2026
Nº Processo: 517/2026
Data: 19/02/2026 09:50:26
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Marechal Floriano, no Bairro Bandeirantes, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 264 /2026
Nº Processo: 518/2026
Data: 19/02/2026 09:50:54
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Linhares, no Bairro Bandeirantes, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 265 /2026
Nº Processo: 519/2026
Data: 19/02/2026 09:51:16
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Walter Machado, no Bairro Sotelândia, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 276 /2026
Nº Processo: 542/2026
Data: 23/02/2026 16:29:13
Autor: RENATO MACHADO
Proceder com a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola EMEF Noêmia Costa de Lima, localizada na Rua Chile, N° 35, Bairro Vista Mar, neste município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 277 /2026
Nº Processo: 543/2026
Data: 23/02/2026 16:30:13
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM A REFORMA DO PLAYGROUND, NA PRAÇA JOÃO BAPTISTA CASAGRANDE, LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA: FAIXA DE DOMINIO DA ESCELSA, 126, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, CEP 29149-347 - NESTE MUNICIPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 278 /2026
Nº Processo: 549/2026
Data: 24/02/2026 11:43:25
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a Instalação de braço de luminária com ponto de iluminação pública no Beco Getúlio Vargas, que interliga a Rua Getúlio Vargas à Rua Nossa Senhora da Penha, no Bairro Presidente Médici, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 279 /2026
Nº Processo: 550/2026
Data: 24/02/2026 11:44:08
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a Instalação de braço de luminária com ponto de iluminação pública no beco conhecido como Alameda Jacy Francisco, também denominado por moradores como Beco Santo Amaro, CEP 29.153-670, que interliga a Rua Santo Amaro à Rua Jacy Francisco, no Bairro Presidente Médici, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 280 /2026
Nº Processo: 551/2026
Data: 24/02/2026 11:45:01
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma e instalação de corrimão no beco conhecido como Alameda Jacy Francisco, também denominado por moradores como Beco Santo Amaro, CEP 29.153-670, que interliga a Rua Santo Amaro à Rua Jacy Francisco, no Bairro Presidente Médici, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 281 /2026
Nº Processo: 552/2026
Data: 24/02/2026 11:45:26
Autor: CABO FONSECA
Reforma da escadaria e instalação de corrimão no Beco Belo Horizonte, que interliga a Rua Nova América à Rua Célio Neves, no Bairro Presidente Médici, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 282 /2026
Nº Processo: 553/2026
Data: 24/02/2026 11:45:52
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a drenagem e pavimentação da Rua Belo Horizonte , no bairro Nova Esperança, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 283 /2026
Nº Processo: 555/2026
Data: 24/02/2026 11:46:15
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR o recapeamento asfáltico da rua dos Lírios, no bairro Santo André, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 284 /2026
Nº Processo: 556/2026
Data: 24/02/2026 11:46:40
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR o recapeamento asfáltico da rua dos Jasmins, no bairro Santo André, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 285 /2026
Nº Processo: 557/2026
Data: 24/02/2026 11:47:04
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR o recapeamento asfáltico da rua das Tulipas, no bairro Santo André, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 286 /2026
Nº Processo: 558/2026
Data: 24/02/2026 11:47:26
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR o recapeamento asfáltico da rua São Bernardo, no bairro Santo André, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 287 /2026
Nº Processo: 563/2026
Data: 24/02/2026 12:49:27
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR Melhorias na sinalização horizontal e vertical com instalação de uma rotatória entre as ruas Copacabana e Jerônimo Monteiro, no bairro Morada de Santa Fé, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 288 /2026
Nº Processo: 566/2026
Data: 24/02/2026 14:55:02
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a conclusão da galeria do valão com construção de mureta de proteção na Rua do Valão, no Bairro Oriente, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
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