Ano: 2019 Temas: CARGOS E SALÁRIOS,  
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Lei ordinária n° 6.035/2019
TRANSFORMA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DIREITOS DA MULHER EM GERENTE DE DIREITOS DA MULHER.
Data: 11/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 6.024/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Data: 07/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 6.000/2019
Data: 01/01/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 5.989/2019
CRIA CARGO ESTATUTARIO NO AMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 26/06/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 5.955/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/01/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 5.950/2019
CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM VISTAS A ATENDER ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/01/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 88/2019
CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE GERENTE DE GEORREFERENCIAMENTO E INOVAÇÃO E COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS GEORREFERENCIAIS.
Data: 13/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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