LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei ordinária 4.154/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 07/03/2003

Temas

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei ordinária	4.152/2003	04/02/2003	MENCIONA	Orçamento
Lei Complementar	01/1994	29/08/1994	MENCIONA	Menciona a Lei Complementar e os artigos 246 e 252
Lei Complementar	01/1994	29/08/1994	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei ordinária	4.234/2004	24/03/2004	MENCIONA
Lei ordinária	4.234/2004	24/03/2004	MENCIONA
Lei ordinária	4.231/2004	27/01/2004	MENCIONA
Lei ordinária	4.231/2004	27/01/2004	MENCIONA
Lei ordinária	4.176/2003	22/08/2003	ALTERA	Prorroga prazo de validade dos contratos aprovados por esta lei
Lei ordinária	4.176/2003	22/08/2003	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais