Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/01/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto92/2010 19/07/2010MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto08/2010 19/01/2010MENCIONA
Decreto08/2010 19/01/2010MENCIONAArtigo 6º
Lei ordinária4.837/2010 28/12/2010MENCIONAOrçamento
Lei ordinária4.830/2010 10/11/2010ALTERAArtigo 5º
Lei ordinária4.775/2010 19/04/2010MENCIONAOrçamento
Portaria400/2010 16/11/2010MENCIONA
Portaria387/2010 01/11/2010MENCIONA
Portaria349/2010 01/10/2010MENCIONA
Decreto22/2010 26/02/2010MENCIONAArtigo 6º

Sobre

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