Melhore sua busca

  Decreto 149/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA O SERVIDOR COMISSIONADO NILTON SANTOS PEREIRA SILVA, DIRETOR DIVISÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS E ADMINISTRAÇÃO DE LOGRADOUROS, PADRÃO CC-2, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/12/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONA
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 240, INCISO I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto43/2008 20/06/2008MENCIONAArtigo 1º
Decreto154/1997 03/11/1997REVOGA TOTALMENTE
Decreto108/2007 26/12/2007ALTERAArtigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.