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  Lei 4.368/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL JOÃO BANANEIRA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/12/2005

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto91/2007 20/11/2007MENCIONA
Decreto91/2007 20/11/2007MENCIONAArtigo 2º, parágrafo 6º
Decreto83/2008 03/11/2008MENCIONA
Lei5.477/2015 13/10/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto42/2007 02/05/2007MENCIONA
Decreto105/2009 30/12/2009MENCIONA

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