PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:16 Realizada em: 24/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 10 /2023 Nº Processo: 223/2023 Data: 27/02/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO NOVO VIVER, FUNDADA EM 17/01/2008 LOCALIZADO NA TRAVESSA A, Nº 22, BAIRRO DE VILA MERLO - CARIACICA - ESPÍRITO SANTO - CEP 29156-406. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 30 /2023 Nº Processo: 445/2023 Data: 28/03/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 21 /2023 Nº Processo: 294/2023 Data: 09/03/2023 17:33:48 Autor: VEREADOR JUQUINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL, O DIA DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de março de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 29 /2023 Nº Processo: 431/2023 Data: 28/03/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO Dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de março de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 31 /2023 Nº Processo: 447/2023 Data: 29/03/2023 10:41:48 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO EM SUA TOTALIDADE, DENTRE ELES, A REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de abril de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e Meio Ambiente.
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 33 /2023 Nº Processo: 469/2023 Data: 30/03/2023 15:36:45 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Dispõe sobre a alteração da Lei 4895/2011, que institui a “Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Cariacica”. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de abril de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e Direitos Humanos.
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 89 /2023 Nº Processo: 550/2023 Data: 04/04/2023 16:42:38 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES O Vereador André Lopes, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 106, § 1º, IX e 121 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, que depois de ouvido o plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dessa Câmara Municipal e que seja entregue, nesta Casa de Leis, o Título de Honra ao Mérito ao senhor Jovane Rodrigues da Vitória, morador da Rua Clario Alves Ribeiro, nº 126, Itanguá. Atualmente é Coordenador da EEEFM. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023.
Ordem: 8 Moção N° 52 /2023 Nº Processo: 606/2023 Data: 14/04/2023 17:05:41 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pelos relevantes serviços prestados na educação de Cariacica/ES, a saber: - André Luís Carvalho Nogueira; - Sabrina Tancredo Nogueira. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023.
Ordem: 9 Moção N° 60 /2023 Nº Processo: 641/2023 Data: 20/04/2023 14:41:36 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES Sessão Solene Dia das Mães, indicação dos nomes das Sra(s). Maria Aparecida, Sandra Mara, Clarice Batista, Odete Freitas, Sebastiana Pimenta. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023.
Ordem: 10 Indicação N° 376 /2023 Nº Processo: 578/2023 Data: 11/04/2023 14:29:21 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES O Vereador André Lopes, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 106, § 1º, IX e 120 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cariacica a indicação da seguinte matéria para que determine a Secretaria Municipal de Educação à recomendação para que seja destinado um profissional para atendimento psicossocial nas escolas do município de Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 11 Indicação N° 378 /2023 Nº Processo: 581/2023 Data: 13/04/2023 09:37:33 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA (EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO VICENTE DE PAULO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 12 Indicação N° 377 /2023 Nº Processo: 579/2023 Data: 12/04/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com a construção de 2 (dois) REDUTORES DE VELOCIDADE (lombada), na Rua FLORENTINO AVIDOS, localizada no Bairro CARIACICA SEDE, neste Município. Fase: Leitura- ind Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023.
Ordem: 13 Indicação N° 379 /2023 Nº Processo: 582/2023 Data: 13/04/2023 09:37:55 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GEOMANTA NA RUA BELA VISTA I (PRÓXIMO A SERRALHERIA DO JOAQUIM), BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 14 Indicação N° 380 /2023 Nº Processo: 583/2023 Data: 13/04/2023 09:38:13 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO JORGE II (PRÓXIMO A SORVETERIA DO NICO), BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 15 Indicação N° 383 /2023 Nº Processo: 586/2023 Data: 13/04/2023 12:21:45 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITO ATRAVÉS DESTE GABINETE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO JORGE S/N DEPOIS DA IGREJA MARANATA, BAIRRO LIMÃO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 16 Indicação N° 384 /2023 Nº Processo: 587/2023 Data: 13/04/2023 12:22:22 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITO ATRAVÉS DESTE GABINETE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 03, BAIRRO PROLAR. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 17 Indicação N° 385 /2023 Nº Processo: 588/2023 Data: 13/04/2023 12:22:56 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITO ATRAVÉS DESTE GABINETE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 11, BAIRRO PROLAR. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 18 Indicação N° 388 /2023 Nº Processo: 591/2023 Data: 13/04/2023 17:12:47 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a construção de uma praça com Campo Bom de Bola (grama sintética) entre as ruas das Castanheiras e Pinheiros, ao lado da Unidade de Saúde Alice Coutinho, no bairro Vila Independência, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 19 Indicação N° 389 /2023 Nº Processo: 592/2023 Data: 13/04/2023 17:12:59 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza da rua das Castanheiras, no bairro Vila Independência, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 20 Indicação N° 390 /2023 Nº Processo: 593/2023 Data: 13/04/2023 17:13:13 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a construção de galerias sobre o córrego localizado na rua dos Apóstolos, atrás do Shopping Moxuara, no bairro São Francisco, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 21 Indicação N° 393 /2023 Nº Processo: 601/2023 Data: 14/04/2023 11:43:47 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NA RUA Q (PROXIMO AOS COQUEIROS), BAIRRO JARDIM DE ALAH, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 22 Indicação N° 395 /2023 Nº Processo: 613/2023 Data: 18/04/2023 11:48:48 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A REFORMA DA ÁREA – TREVO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O DPM, NA AVENIDA ESPIRITO SANTO, BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 23 Indicação N° 396 /2023 Nº Processo: 614/2023 Data: 18/04/2023 11:49:04 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA MARECHAL FLORIANO, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 24 Indicação N° 397 /2023 Nº Processo: 615/2023 Data: 18/04/2023 11:49:17 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA LINHARES, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de abril de 2023
Ordem: 25 Indicação N° 401 /2023 Nº Processo: 630/2023 Data: 20/04/2023 14:14:17 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cariacica, que determine de maneira Urgente o serviço de TAPA BURACOS E APLICAÇÃO DE REVSOL da Rua ITAPARICA em VISTA DOURADA. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 26 Indicação N° 402 /2023 Nº Processo: 631/2023 Data: 20/04/2023 14:16:11 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cariacica que determine de maneira URGENTE o serviço de TAPA BURACOS E APLICAÇÃO DE REVSOL da Rua ANCHIETA em VISTA DOURADA. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 27 Indicação N° 403 /2023 Nº Processo: 632/2023 Data: 20/04/2023 14:18:08 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cariacica, que determine de maneira URGENTE o serviço de TAPA BURACOS E APLICAÇÃO DE REVSOL da rua MARATAÍZES em VISTA DOURADA. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 28 Indicação N° 336 /2023 Nº Processo: 531/2023 Data: 03/04/2023 14:05:32 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Instalação de um abrigo de ônibus na Rua Honório Fraga. Bairro Vila Isabel, neste Município Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023.
Ordem: 29 Indicação N° 337 /2023 Nº Processo: 532/2023 Data: 03/04/2023 14:59:57 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Instalação de Abrigo de Ponto de Ônibus na Avenida Mariano Firme, próximo a Granvix Marmoraria, no Bairro Valparaíso, neste Município Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023.
Ordem: 30 Indicação N° 372 /2023 Nº Processo: 574/2023 Data: 11/04/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR NETINHO PROCEDER COM O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PROLAR, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Para votação-Ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 31 Indicação N° 373 /2023 Nº Processo: 575/2023 Data: 11/04/2023 13:04:03 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO e LIMPEZA GERAL da Praça Pública do Bairro Alice Coutinho, neste Município. Fase: Para votação-Ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 32 Indicação N° 374 /2023 Nº Processo: 576/2023 Data: 11/04/2023 13:04:16 Autor: VEREADOR NETINHO PROCEDER COM O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CECÍLIA RIBEIRO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Para votação-Ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 33 Indicação N° 375 /2023 Nº Processo: 577/2023 Data: 11/04/2023 13:20:15 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de AMPLIAÇÃO (EXTENSÃO) DE REDE, INSTALAÇÃO (COLOCAÇÃO) DE CABEAMENTO ELÉTRICO, POSTES E BRAÇOS COM LUMINÁRIAS, em toda extensão da RUA CECILIA RIBEIRO RODRIGUES, localizada no Bairro SÃO JOÃO BATISTA neste Município. Fase: Para votação-Ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.

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