PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:42 Realizada em: 09/08/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar Executivo N° 13 /2023 Nº Processo: 1967/2023 Data: 04/08/2023 11:29:05 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 087/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 013 DE 17 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2021, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS POLÍTICAS DA JUVENTUDE - FMJ. Fase: Leitura-PLCE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2023 e encaminhado para comissão de Justiça
Ordem: 2 Projeto de Lei Complementar Executivo N° 14 /2023 Nº Processo: 1968/2023 Data: 04/08/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM 088/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014 DE 28 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO IV À LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLCE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2023 e encaminhado para comissão de justiça e saúde.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 46 /2023 Nº Processo: 1969/2023 Data: 04/08/2023 11:34:36 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 089/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 46 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.187, DE 08 DE JULHO DE 2021, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E REGULARIZAR POR MEIO DE ALIENAÇÃO DIRETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2023 e encaminhado para Comissão de Justiça e finanças.
Ordem: 4 Projeto de Lei Executivo N° 47 /2023 Nº Processo: 1970/2023 Data: 04/08/2023 11:36:58 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 090/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 047 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.199/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIACICA - COMASC Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e assistência social.
Ordem: 5 Projeto de Lei Executivo N° 48 /2023 Nº Processo: 1971/2023 Data: 04/08/2023 11:39:57 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 093/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº048 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - FICA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER, DE FORMA ONEROSA, O DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO DE 03 (TRÊS) RESTAURANTES LOCALIZADOS NA ORLA DE CARIACICA, NA FORMA DO ART. 134 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e finanças
Ordem: 6 Projeto de Lei Executivo N° 49 /2023 Nº Processo: 1972/2023 Data: 04/08/2023 11:42:05 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 094/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 049 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 6.421/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e finanças
Ordem: 7 Projeto de Lei Executivo N° 50 /2023 Nº Processo: 1973/2023 Data: 04/08/2023 11:44:36 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 095/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 050 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 6490, DE 14 DDE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS IMPRESCINDÍVEIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -GCADE/SUS. Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças e saúde.
Ordem: 8 Projeto de Lei Executivo N° 51 /2023 Nº Processo: 1974/2023 Data: 04/08/2023 11:47:05 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 096/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 051 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEMHAB Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças e habitação.
Ordem: 9 Projeto de Lei Executivo N° 52 /2023 Nº Processo: 1982/2023 Data: 04/08/2023 16:23:42 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 97 - PROJETO DE LEI N. 52, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI N. 5.536, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNCÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e meio ambiente.
Ordem: 10 Projeto de Lei Legislativo N° 72 /2023 Nº Processo: 1405/2023 Data: 20/06/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Dispõe sobre a dispensa do estudante de educação especial de reapresentação do laudo de deficiência permanente, doença sem cura e degenerativa em todas as instituições de ensino público e privado do município de Cariacica e em instituições de utilidades públicas conveniadas e dá outras. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 11 Projeto de Lei Legislativo N° 75 /2023 Nº Processo: 1507/2023 Data: 27/06/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR JUQUINHA Alterar a denominação da ESCADARIA LIGANDO A RUA RALPH GOMES SALLES A RUA DO MORRO, NO BAIRRO FLEXAL I, que passará a se chamar ESCADARIA ORLY CÂNDIDO DA SILVA. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 12 Projeto de Lei Legislativo N° 76 /2023 Nº Processo: 1545/2023 Data: 30/06/2023 17:13:31 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Declara de Utilidade Pública, Associação dos Profissionais Avulsos do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 13 Projeto de Lei Legislativo N° 64 /2023 Nº Processo: 1189/2023 Data: 13/06/2023 14:51:03 Autor: VEREADOR LELO COUTO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL DO BRASIL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DO HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL BRASILEIRA, ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO E MUNICIPAL DE CARIACICA, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO, PRIVADO, FILATRÓPICOS E COOPERADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 14 de junho de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e Educação.
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 408 /2023 Nº Processo: 1537/2023 Data: 30/06/2023 11:00:48 Autor: VEREADOR NETINHO CONCEDE “TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, ao Comandante da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, Major Marcelo Monteiro dos Santos, por seus relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 21 de agosto de 2023.
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 414 /2023 Nº Processo: 1702/2023 Data: 12/07/2023 09:27:02 Autor: VEREADOR LEI CONCEDE "COMENDA MOXUARA", AO PASTOR NIVALDO DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 14 de agosto de 2023 por 13 votos favoráveis dos presentes.
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 415 /2023 Nº Processo: 1703/2023 Data: 12/07/2023 09:28:08 Autor: VEREADOR LEI CONCEDE "COMENDA MOXUARA", AO PASTOR GETÚLIO AZEVEDO DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 14 de agosto de 2023 por 13 votos favoráveis dos presentes.
Ordem: 17 Projeto de Decreto Legislativo N° 416 /2023 Nº Processo: 1705/2023 Data: 12/07/2023 13:15:09 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Concede “Título de Honra ao Mérito”, a Senhora Andréia Maria Pereira dos Santos, por considerar esta profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 417 /2023 Nº Processo: 1896/2023 Data: 31/07/2023 17:25:22 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO Concede “Comenda Noêmia Costa de Lima”, a Senhora CRISTINA MOREIRA LEITE, conhecida como TINA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 19 Projeto de Decreto Legislativo N° 418 /2023 Nº Processo: 1897/2023 Data: 31/07/2023 17:25:32 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO Concede “Comenda Noêmia Costa de Lima”, a Senhora NÉLMA GOMES MONTEIRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 20 Projeto de Decreto Legislativo N° 419 /2023 Nº Processo: 1898/2023 Data: 31/07/2023 17:25:43 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO Concede “Comenda Noêmia Costa de Lima”, a Senhora ILONA AÇUCENA CHAVES GONÇALVES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 21 Projeto de Decreto Legislativo N° 420 /2023 Nº Processo: 1899/2023 Data: 31/07/2023 17:25:53 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO Concede “Comenda Noêmia Costa de Lima”, a Senhora INGRID NASCIMENTO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 22 Projeto de Decreto Legislativo N° 421 /2023 Nº Processo: 1900/2023 Data: 31/07/2023 17:26:03 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO Concede “Comenda Noêmia Costa de Lima”, “In Memoriam” a Senhora MARIA FERREIRA PITANGA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 23 Projeto de Decreto Legislativo N° 422 /2023 Nº Processo: 1901/2023 Data: 31/07/2023 17:26:34 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO Concede “Comenda Noêmia Costa de Lima”, a Senhora ANA LUCIA DA ROCHA CONCEIÇÃO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 24 Projeto de Decreto Legislativo N° 423 /2023 Nº Processo: 1902/2023 Data: 31/07/2023 17:26:45 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO Concede “Comenda Noêmia Costa de Lima”, a Senhora PATRICIA GONÇALVES DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 25 Projeto de Decreto Legislativo N° 424 /2023 Nº Processo: 1903/2023 Data: 31/07/2023 17:26:54 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO Concede “Comenda Noêmia Costa de Lima”, a Senhora MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 26 Projeto de Decreto Legislativo N° 425 /2023 Nº Processo: 1904/2023 Data: 31/07/2023 17:27:04 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO Concede “Comenda Noêmia Costa de Lima”, a Senhora CLERISMAR LYRIO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 27 Projeto de Decreto Legislativo N° 426 /2023 Nº Processo: 1965/2023 Data: 04/08/2023 11:22:40 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO Concede “Comenda Noêmia Costa de Lima”, a Senhora JACQUELINE MORAES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 28 Projeto de Decreto Legislativo N° 427 /2023 Nº Processo: 1966/2023 Data: 04/08/2023 11:22:53 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO Concede “Comenda Noêmia Costa de Lima”, a Senhora LIVIA CORRÊA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 29 Requerimento N° 9 /2023 Nº Processo: 1406/2023 Data: 20/06/2023 10:12:41 Autor: VEREADOR NETINHO Requeiro a V. Exª., nos termos do art. 106, inciso VIII, da Resolução nº. 387/91 (Regimento Interno), após a aprovação do Plenário, que seja o presente instrumento legislativo encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine providências no sentido de Conceder a isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, CNC, Dívida Ativa e Taxas de Inscrições nas Ligas e Campeonatos Esportivos Organizadas pela Municipalidade para os Projetos Sociais voltado as áreas esportivas, presentes no Município de Cariacica/ES e dá outras providências, e, se não o fizer, que proceda à elaboração de Projeto de Lei oriundo daquele Poder, conforme minuta em anexo, a fim de encaminhar a esta Augusta Casa Legislativa para aprovação. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 21 de agosto de 2023
Ordem: 30 Requerimento N° 11 /2023 Nº Processo: 1734/2023 Data: 20/07/2023 14:47:10 Autor: VEREADOR LELO COUTO CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM LOCAL ESPECÍFICO, PARA A INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 31 Moção N° 223 /2023 Nº Processo: 1411/2023 Data: 20/06/2023 14:23:15 Autor: VEREADOR NETINHO CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES EM PROL DOS PASTORES (AS): PASTOR RENATO CANDEIA CUNHA, PASTOR VANDERLEI DEODATO MOURA, PASTOR RODILSON SOUZA, PASTOR JUVENCINO HONORATO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 21 de agosto de 2023
Ordem: 32 Moção N° 224 /2023 Nº Processo: 1412/2023 Data: 20/06/2023 14:27:05 Autor: VEREADOR NETINHO CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES EM PROL DOS PASTORES (AS) ELENCADOS CONFORME LISTA EM ANEXO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 21 de agosto de 2023
Ordem: 33 Moção N° 229 /2023 Nº Processo: 1435/2023 Data: 22/06/2023 14:18:29 Autor: VEREADOR NETINHO CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES EM PROL DOS PASTORES (AS): PASTORA JUSSARA A.T. PEDROSA, PASTORA JACILEY A.T. PEDROSA, PASTORA MARIA ROSA TEIXEIRA, PASTORA JACIARA LIRA BRITTIS, PASTOR ALEXANDRE LISBOA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 21 de agosto de 2023
Ordem: 34 Moção N° 582 /2023 Nº Processo: 1998/2023 Data: 08/08/2023 08:00:52 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. MATEUS MUNIZ CALMON DA CUNHA, em homenagem ao Dia do Advogado, em reconhecimento ao expoente trabalho que vem desenvolvendo em prol da sociedade Cariaciquense. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 35 Moção N° 583 /2023 Nº Processo: 1999/2023 Data: 08/08/2023 08:01:08 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. JEFFERSON DOS SANTOS CERQUEIRA em homenagem ao Dia do Advogado, em reconhecimento ao expoente trabalho que vem desenvolvendo em prol da sociedade Cariaciquense Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 36 Moção N° 584 /2023 Nº Processo: 2004/2023 Data: 08/08/2023 13:45:49 Autor: VEREADOR JUQUINHA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO a Srª. MARLY CEZARINO ARNONI NASCIMENTO, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 37 Indicação N° 757 /2023 Nº Processo: 1678/2023 Data: 10/07/2023 13:21:44 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL PROCEDER INDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA SÃO BENEDITO NO BAIRRO GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 38 Indicação N° 774 /2023 Nº Processo: 1711/2023 Data: 12/07/2023 13:16:12 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTA CAMPOS BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 39 Indicação N° 775 /2023 Nº Processo: 1712/2023 Data: 12/07/2023 13:16:26 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOACIR RIBEIRO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 40 Indicação N° 776 /2023 Nº Processo: 1713/2023 Data: 12/07/2023 13:16:36 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA E BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 41 Indicação N° 777 /2023 Nº Processo: 1714/2023 Data: 12/07/2023 13:16:46 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA M BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 42 Indicação N° 778 /2023 Nº Processo: 1715/2023 Data: 12/07/2023 13:16:56 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA C BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 43 Indicação N° 812 /2023 Nº Processo: 1983/2023 Data: 07/08/2023 09:36:43 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS: RUA GABINO RIOS, RUA DA ASSEMBLEIA, RUA DO SESI E RUA PRINCIPAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 44 Indicação N° 813 /2023 Nº Processo: 1984/2023 Data: 07/08/2023 09:37:01 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA COPACABANA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA DOURADA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 45 Indicação N° 814 /2023 Nº Processo: 1985/2023 Data: 07/08/2023 09:37:23 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA (PROIBIDO ESTACIONAR E DESEMBARQUE) NA AV PRESIDENTE COSTA E SILVA), EM FRENTE A CRECHE JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 46 Indicação N° 815 /2023 Nº Processo: 1986/2023 Data: 07/08/2023 09:37:38 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA - MOLAS, LOCALIZADA NA RUA SANTO AGOSTINHO, RUA NOVA SÃO VICENTE, RUA GENECI BAÍA E RUA BEIRA LINHA, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 47 Indicação N° 816 /2023 Nº Processo: 1987/2023 Data: 07/08/2023 12:13:13 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A REFORMA, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DA ESCADARIA, COM A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA RUA TRÊS, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 48 Indicação N° 817 /2023 Nº Processo: 1988/2023 Data: 07/08/2023 12:13:35 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA AV. AYMORÉS, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 49 Indicação N° 818 /2023 Nº Processo: 1989/2023 Data: 07/08/2023 12:13:55 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA BARRA DE SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM BOTANICO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 50 Indicação N° 819 /2023 Nº Processo: 1990/2023 Data: 07/08/2023 12:14:13 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA HUMBERTO CONDE, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 51 Indicação N° 820 /2023 Nº Processo: 1991/2023 Data: 07/08/2023 12:14:32 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) E DA FAIXA DE PEDESTRES, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. FERNANDO ANTONIO, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 52 Indicação N° 821 /2023 Nº Processo: 1993/2023 Data: 08/08/2023 07:59:27 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição das rua Straus, Bairro Morada de Santa Fé, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 53 Indicação N° 822 /2023 Nº Processo: 1994/2023 Data: 08/08/2023 07:59:46 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição das rua Mato Grosso, Bairro Santa Bárbara, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 54 Indicação N° 823 /2023 Nº Processo: 1995/2023 Data: 08/08/2023 08:00:05 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição das rua Tomé de Souza, Bairro Rio Branco, município de Cariacica Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 55 Indicação N° 824 /2023 Nº Processo: 1996/2023 Data: 08/08/2023 08:00:22 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição das rua Waldemir José Dias, Bairro Santa Bárbara, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 56 Indicação N° 825 /2023 Nº Processo: 1997/2023 Data: 08/08/2023 08:00:37 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição das rua Piauí, Bairro Santa Bárbara, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 57 Indicação N° 826 /2023 Nº Processo: 2000/2023 Data: 08/08/2023 10:46:33 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE INDICAÇÃO - CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER DE CARIACICA, para atendimento das vítimas de violência doméstica e seu encaminhamento ao serviços de saúde e psicossocial. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 58 Indicação N° 827 /2023 Nº Processo: 2001/2023 Data: 08/08/2023 10:46:50 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS: RUA MANOEL SIQUEIRA, RUA CELSO PEREIRA E RUA SILVANO FERREIRA SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 59 Indicação N° 828 /2023 Nº Processo: 2002/2023 Data: 08/08/2023 10:47:08 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ANGELO ZANI, em novo local, situado NA AVENIDA SANTA LUZIA BAIRRO MUCURI, PROXIMO A IGREJA EVANGELICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 60 Indicação N° 829 /2023 Nº Processo: 2003/2023 Data: 08/08/2023 10:47:23 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA UMA PRAÇA NA RUA SANTA LUZIA, S/N MUCURI, ( NA ANTIGA ESCOLA ANGELO ZANI). Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 61 Indicação N° 679 /2023 Nº Processo: 1415/2023 Data: 21/06/2023 10:44:50 Autor: VEREADOR NETINHO PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NO CAMPO DO PALMEIRAS, COM A COLOCAÇÃO DE GRAMA (SINTÉTICA OU NATURAL), ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO EM LED E DEMAIS SERVIÇOS, CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 11 (ONZE), 03 (TRÊS) E 09 (NOVE), BAIRRO PROLAR, NESTE MUNICÍPIO Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 21 de agosto de 2023.
Ordem: 62 Indicação N° 681 /2023 Nº Processo: 1433/2023 Data: 22/06/2023 08:42:09 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de LIMPEZA GERAL e RETIRADA DE LIXO E ENTULHO na Rua da Lagoa, localizada no Bairro Porto de Cariacica, neste Município. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 21 de agosto de 2023.
Ordem: 63 Indicação N° 695 /2023 Nº Processo: 1482/2023 Data: 23/06/2023 11:35:13 Autor: VEREADOR LELO COUTO PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA DE TODAS AS CAIXAS DE DRENAGEM LOCALIZADA NA RUA CANADÁ, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 64 Indicação N° 696 /2023 Nº Processo: 1483/2023 Data: 23/06/2023 11:35:45 Autor: VEREADOR LELO COUTO PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA DE TODAS AS CAIXAS DE DRENAGEM LOCALIZADA NA RUA BAHIA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 65 Indicação N° 697 /2023 Nº Processo: 1484/2023 Data: 23/06/2023 11:35:54 Autor: VEREADOR LELO COUTO PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA DE TODAS AS CAIXAS DE DRENAGEM LOCALIZADA NA RUA ARGENTINA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 66 Indicação N° 698 /2023 Nº Processo: 1485/2023 Data: 23/06/2023 11:36:03 Autor: VEREADOR LELO COUTO PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA DE TODAS AS CAIXAS DE DRENAGEM LOCALIZADA NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 67 Indicação N° 699 /2023 Nº Processo: 1486/2023 Data: 23/06/2023 11:36:12 Autor: VEREADOR LELO COUTO PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA DE TODAS AS CAIXAS DE DRENAGEM LOCALIZADA NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Ordem: 68 Indicação N° 736 /2023 Nº Processo: 1584/2023 Data: 06/07/2023 14:57:44 Autor: VEREADOR NETINHO SOLICITA para que seja providenciado junto ao setor competente, a instalação/colocação de SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAIS E VERTICAIS, além da construção de uma FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA em frente a EMEF Valdici Alves Baier, localizada na Alfredo Couto Teixeira, no Bairro Prolar, neste Município. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 21 de agosto de 2023.
Ordem: 69 Indicação N° 742 /2023 Nº Processo: 1596/2023 Data: 07/07/2023 09:47:19 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com o Serviço de CAPEAMENTO ASFÁLTICO, por toda a extensão da Rua 11 (Onze), localizada no Bairro Prolar - Cariacica - ES. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 21 de agosto de 2023.
Ordem: 70 Indicação N° 743 /2023 Nº Processo: 1597/2023 Data: 07/07/2023 09:50:46 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com o Serviço de CAPEAMENTO ASFÁLTICO, por toda extensão da Rua 03 (Três), localizada no Bairro Prolar - Cariacica - ES. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 21 de agosto de 2023.
Ordem: 71 Indicação N° 744 /2023 Nº Processo: 1598/2023 Data: 07/07/2023 09:53:25 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com o Serviço de CAPEAMENTO ASFÁLTICO, por toda a extensão da Rua 12 (Doze), localizada no Bairro Prolar - Cariacica - ES. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 21 de agosto de 2023.
Ordem: 72 Indicação N° 788 /2023 Nº Processo: 1736/2023 Data: 21/07/2023 09:20:58 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE GEOMANTA NA RUA SANTA CATARINA (PRÓXIMO AO MOVIMENTO COMUNITÁRIO) E NA RUA BELA VISTA 2 (PRÓXIMO AO CAMPO DO FIGUEIRENSE), BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 14 de agosto de 2023

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